Políticas e reformas educacionais: enfrentamentos na formação e atuação de professores da educação básica
Educational policies and reforms: conflicts in the training and performance of basic education teachers
Palavras-chave:
Políticas Educacionais; Educação Básica e Formação de professores.Resumo
O artigo discute as políticas educacionais em vigência no Brasil suas concepções de escola e de conhecimento escolar e sua incidência no trabalho docente na formação inicial. Partimos da análise de documentos e orientações das agências internacionais, visando identificar políticas que orientam a função da escola e de professores na educação básica que estariam levando à desfiguração da função emancipadora da escola. Expõe-se a tese da epistemologia da práxis como princípio de uma formação crítico-emancipadora. Logo, evidencia mudanças com, e a partir do bloco histórico: estrutura e superestrutura. Apontou-se que, as políticas educacionais de formação de professores sofreram tensão no seu laissez-faire dirigido pelos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro nos de 2016 a 2022, imiscuído pelo negacionismo dos conhecimentos científicos desses governos, que ocultou, a dimensão política da docência.
Palavras-chave: Políticas Educacionais; Educação Básica e Formação de professores.
Abstract: The article discusses the educational policies in force in Brazil, their conceptions of school and school knowledge, and their impact on teaching work in initial training. We start by analyzing documents and guidelines from international agencies, aiming to identify policies that guide the role of school and teachers in basic education that would be leading to the disfigurement of the emancipatory function of the school. The thesis of the epistemology of praxis is exposed as a principle of critical-emancipatory training. Therefore, it highlights changes with and from the historical block: structure and superstructure. It was pointed out that educational policies for teacher training suffered tension in their laissez-faire directed by the governments of Michel Temer and Jair Bolsonaro from 2016 to 2022, interfered with by the denial of scientific knowledge, which hid the political dimension of teaching.
Keywords: Educational Policies; Basic Education and Teacher Training.
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Referências
ALBUQUERQUE, Carlos. Processo ensino‐aprendizagem: características do professor eficaz. Millenium - Journal of Education, Technologies, and Health, n. 3, p. 55‐71, 2016. Disponível em: https://revistas.rcaap.pt/millenium/article/view/8232 Acesso em: 10 nov. 2023.
AMORIM, Franciso Coelho Luz de; LEITE, Maria Jorge dos Santos. A influência do Banco Mundial na educação brasileira: a definição de um ajuste injusto. Germinal, Salvador, v. 11, n. 1, p. 28-41, abr. 2019. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revistagerminal/article/view/31889 Acesso em: 15 jun. 2023.
ANFOPE. Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação. Posicionamento da ANFOPE sobre a regulamentação da profissão de Pedagogo. Documento elaborado pelo GT-Formação de Professores – diretoria ampliada da ANFOPE, 2023. Disponível em: https://wp.ufpel.edu.br/gedeb/files/2023/09/2023_agosto_s-regulamentac%CC%A7a%CC%83o-da-profissa%CC%83o-pedagogo.pdf Acesso em: 20 nov. 2023.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal-Centro Gráfico, 1988.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Casa Civil, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm Acesso em: 10 nov. 2023.
BRASIL. Portaria n° 577, de 27 de abril de 2017. Dispõe sobre o Fórum Nacional de Educação. Brasília: MEC, 2017b. Disponível em: https://fne.mec.gov.br/images/pdf/legislacao/portaria_577_27042017.pdf Acesso em: 20 out. 2023.
BRASIL. Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. Brasília: MEC/CNE, 2017c. Disponível em:http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=79631-rcp002-17-pdf&category_slug=dezembro-2017-pdf&Itemid=30192 Acesso em: 20 out. 2023.
BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 17 de dezembro de 2018. Institui a Base Nacional Comum Curricular na Etapa do Ensino Médio (BNCC-EM), como etapa final da Educação Básica, nos termos do artigo 35 da LDB, completando o conjunto constituído pela BNCC da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, com base na Resolução CNE/CP nº 2/2017, fundamentada no Parecer CNE/CP nº 15/2017. Brasília: MEC/CNE, 2018. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2018-pdf/104101-rcp004-18/file. Acesso em: 22 out. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução nº 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Brasília: MEC/CNE, 2019. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=135951-rcp002-19&category_slug=dezembro-2019-pdf&Itemid=30192 Acesso em: 20 out. 2023
BRASIL. Projeto de Lei nº 3.497 de 2023. Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para estabelecer novo piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica e imputar à União o pagamento de parcela desse piso. Brasília: Câmara dos Deputados, 2023a. Disponível em: https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9065402&disposition=inline Acesso em: 20 out. 2023.
BRASIL. Documento de Referência da CONAE 2024. Plano Nacional de Educação 2024-2034: política de Estado para a garantia da educação como direito humano, com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável. Brasília: MEC, 2023b. Disponível em: https://undime.org.br/uploads/documentos/php7zlq9s_652f0d6b37e5b.pdf Acesso em: 15 nov. 2023.
CIAVATTA, Maria; RAMOS, Marise. Ensino Médio e Educação Profissional no Brasil: dualidade e fragmentação. Retratos da Escola, v. 5, n. 8, p. 27-41, 2011. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/45 Acesso em: 10 fev. 2024.
CORTI, Ana Paula; TRAVITZKI, Rodrigo; RIBEIRO Márcio Mretto; CARNEIRO Silvio. Nota sobre o estudo do IPEA efeitos da inserção das disciplinas de filosofia e sociologia no ensino médio sobre o desempenho escolar. Anped, 16 abr. 2018. Disponível em: https://www.anped.org.br/news/nota-sobre-o-estudo-do-ipea-efeitos-da-insercao-das-disciplinas-de-filosofia-e-sociologia-no Acesso em: 15 maio. 2024.
CURADO SILVA, Kátia Augusta Pinheiro Cordeiro. A formação de professores na perspectiva crítico-emancipadora. Linhas Críticas, [online], Brasília, v. 17, n. 32, p. 13-31, jan./abr. 2011. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S1981-04312011000100003&lng=pt&nrm=iso Acesso em: 20 nov. 2023.
DAL ROSSO, Sadi. Contribuições para as teorias do valor do trabalho e dependência. 1. ed. Campinas: Pontes Editores, 2021.
EVANGELISTA, Olinda. Políticas para a educação básica no Brasil. Florianópolis: NUP; Sintrasen, 2014.
EVETTS, Julia. Sociological analysis of the new professionalism: knowledge and expertise in organizations. In: CARVALHO, Teresa; SANTIAGO, Rui; CARIA, Telmo (Eds.). Grupos profissionais, profissionalismo e sociedade do conhecimento. Porto: Afrontamento, p. 1-37, 2012.
FERRETI, Celso João. A reforma do Ensino Médio e sua questionável concepção de qualidade da educação. Estudos Avançados, v. 32, n. 93, p. 25-42, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ea/a/RKF694QXnBFGgJ78s8Pmp5x/?format=pdf&lang=pt Acesso em: 20 nov. 2023.
FREITAS, Luís Carlos de. Escolas aprisionadas em uma democracia aprisionada: anotações para uma resistência propositiva. Revista HISTEDBR On-line, v. 18, p. 906-926, 2018. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8654333 Acesso em: 20 nov. 2023.
FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria; RAMOS, Marise. A política de educação profissional no governo lula: um percurso histórico controvertido. Educ. Soc., Campinas, v. 26, n. 92, out. 2005. Disponível em https://www.scielo.br/j/es/a/ynppThv4sMqrxDRg8XLxjqv/?format=pdf&lang=pt Acesso em: 10 out. 2023.
GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere. Vol. 5. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.
GRAMSCI, Antonio. Cartas do cárcere. Tradução de Luiz S. Henriques. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005. v. 1.
GRAMSCI, Antonio. Concepção dialética da história. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1978.
GRAMSCI, Antonio. Os intelectuais e a organização da cultura. Tradução de Carlos N. Coutinho. 8. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1991.
GUERRA, Dhyovana; GONÇALVES, Amanda Melchiotti; FIGUEIREDO, Ireni Marilene Zago. Relatório de desenvolvimento mundial 2017: governança e a lei – visão geral: possíveis implicações para a gestão educacional e escolar. Cadernos de Comunicação, v. 24, n. 3, 2021. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/ccomunicacao/article/view/39923 Acesso em: 14 nov. 2023.
HUXLEY, Aldous. Admirável mundo novo. São Paulo: Abril Cultural, 1980.
IPEA. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Execução de emendas parlamentares para combate à Covid-19 em 2020 não teve critérios claros. Distribuição de recursos para o enfrentamento da pandemia revela distorções e foco na alta complexidade. IPEA, Brasília, 10 de out. de 2023. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/categorias/45-todas-as-noticias/noticias/14037-execucao-de-emendas-parlamentares-para-combate-a-covid-19-em-2020-nao-teve-criterios-claros Acesso em: 14 nov. 2023
KUENZER, Acácia Zeneida. Sistema educacional e a formação de trabalhadores: a desqualificação do Ensino Médio flexível. Revista Ciênc. Saúde Coletiva, jan. 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/WDrjPv8s6s9X5Y63PWG3VgJ/?format=pdf&lang=pt Acesso em: 12 set. 2023
LENOIR, Yves. Le neolibéralisme à l’école: quels impacts pour les finalités éducatives scolaires et pour les savoirs disciplinaires? In: LENOIR, Yves; ADIGÜZEL, Oktay; LENOIR, Annick; LIBÂNEO, José Carlos; TUPIN, Frédéric (Dir.). Les finalités éducatives scolaires: pour une étude critique des approches théoriques, philosophiques et idéologiques. Saint-Lambert (Quebec, Canadá): Groupéditions Editeurs, 2016. p. 187-254.
LESSARD, Claude; MEIRIEU, Philippe (Dir.). L’obligation de résultats en éducation: évolutions, perspectives et en jeux internationaux. Bruxelles: Groupe De Boeck, 2005.
LIBÂNEO, José Carlos. Diretrizes curriculares da pedagogia: imprecisões teóricas e concepção estreita da formação profissional de educadores. Pesquiseduca, v. 13, p. 743-774, 2021. Disponível em: https://periodicos.unisantos.br/pesquiseduca/article/view/1189 Acesso em: 10 out. 2023
MARX, Karl. O Capital – crítica da economia política. Trad. Reginaldo Sant´Anna. Rio de Janeiro: Ed. Civilização Brasileira, p.1080,2008.
MARX, Karl; ENGELS, Friederich. Trabalho assalariado e capital. In: Obras escolhidas de Marx e Engels. Lisboa: Avante, 1982. p. 1-621.
MAUÉS, Olgaíses Cabral. A política da OCDE para a educação e a formação docente. A nova regulação? Educação, Porto Alegre, v. 34, n. 1, p. 75-85, jan./abr. 2011. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/faced/article/view/5033 Acesso em: 10 out. 2023.
OLIVEIRA, Dalila Andrade; PEREIRA JUNIOR, Edimilson Antonio. Trabalho docente em tempos de pandemia: mais um retrato da desigualdade educacional brasileira. Retratos Da Escola, Brasília, v. 14, n. 30, p. 719-734, set./dez. 2020. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/1212 Acesso em: 10 out. 2023.
PACHECO, José Augusto; MARQUES, Micaela. Governabilidade curricular: ação dos professores em contextos de avaliação externa. In: OLIVEIRA, Maria Rita N. S. (Org.). Professor: formação, saberes, problemas. Porto: Porto Editora, 2014. p. 1-364.
PATTO, Maria Helena Souza. Mutações do cativeiro: escritos de psicologia e política. São Paulo: Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo, 2022.
REIS, Santana Nadson; CASTRO, Pedro Alves; CARDOSO, Berta Costa Leni; NUNES, Cláudio Pinto. A produção de conhecimento sobre o trabalho docente: uma revisão de literatura especializado no assunto, revista entre ideias, p.99, 2020.
REIS, Adriana Teixeira; ANDRÉ, Marli E. A. Dalmaso.; PASSOS, Laurizete Ferragut. Políticas de formação de professores no Brasil, pós LDB 9.394/96. Form. Doc., Belo Horizonte, v. 12, n. 23, p. 33-52, jan./abr. 2020. https://doi.org/10.31639/rbpfp.v12i23.289 Acesso em: 20 out. 2023.
SHIROMA, Eneida Oto; EVANGELISTA, Olinda. A colonização da utopia nos discursos sobre profissionalização docente. Perspectiva, 2004. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/perspectiva/article/view/9665 Acesso em: 16 nov. 2023.
SHIROMA, Eneida Oto, CAMPOS, Roselane Fátima; GARCIA, Rosalba Maria Cardoso. Decifrar textos para compreender a política: subsídios teórico-metodológicos para análise de documentos. Perspectiva, 2005, p, 427–446. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/perspectiva/article/view/9769 Acesso em: 16 nov. 2023.
SILVA, Maria Abádia; SILVA, Maicon Donizete Andrade; FERREIRA, Neusa Sousa Rêgo. Governar por números: a política da Organização para a Cooperação e Dsenvolvimento Econômico para educação básica. Revista Brasileira de Educação, v. 27, e270120, 2022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/qdwqLQwJJgsGsQyMt8qN8Rs/?format=pdf&lang=pt Acesso em: 23 nov. 2023.
YOUNG, Michael. Para que servem as escolas? Educação & Sociedade, Campinas, v. 28, n. 101, p. 1287-1302, set./dez. 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/GshnGtmcY9NPBfsPR5HbfjG/?format=pdf&lang=pt Acesso em: 22 dez. 2023.
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