Os resultados iniciais das novas complementações do Fundeb sobre as receitas dos municípios da RIDE do Polo Petrolina e Juazeiro

Initial results of new Fundeb supplements on revenues from RIDE municipalities in Polo Petrolina and Juazeiro

Autores

Palavras-chave:

Fundeb; Complementação-VAAT; Complementação-VAAR

Resumo

O artigo aborda os resultados iniciais das novas complementações do Fundeb, a saber o VAAT e VAAR, implementadas a partir de 2021, sobre o orçamento da principal fonte de recursos dos oito municípios que compõem a RIDE do Polo Petrolina e Juazeiro. A partir de pesquisa documental, de caráter descritivo, o texto apresenta análise dos dados obtidos junto ao SIOPE, com a apresentação das receitas realizadas entre os anos de 2020 e 2023, além das projeções para o ano de 2024. O estudo conclui que as novas verbas representam um significativo aporte financeiro ao ampliar a capacidade de investimentos das redes e atuar no sentido da diminuição das desigualdades, promovendo uma maior equalização dos valores disponíveis, por aluno, para oferta da educação básica no âmbito das redes municipais.

Palavras-chave: Fundeb; Complementação-VAAT; Complementação-VAAR.

 

Abstract The article discusses the initial results of the new Fundeb supplements, namely VAAT and VAAR, implemented from 2021, on the budget of the main source of resources of the eight municipalities that make up the RIDE of the Petrolina and Juazeiro Complex. Based on documentary research, of a descriptive nature, the text presents an analysis of data obtained from SIOPE, with the presentation of revenues made between the years 2020 and 2023, in addition to projections for the year 2024. The study concludes that the new funds represent a significant financial contribution by expanding the networks' investment capacity and acting towards reducing inequalities, promoting greater equalization of the amounts available, per student, for the provision of basic education within the scope of municipal networks.

Keywords Fundeb; Complementation-VAAT; Complementation-VAAR.

                           

             

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Biografia do Autor

Clériston José da Silva Andrade, UPE

Doutorando em Educação pela UPE, Mestre em Educação pela UPE (Formação de Professores e Práticas Interdisciplinares), especialista em Metodologia do Ensino Superior pela Faculdade de Engenharia e Agrimensura da Bahia (SCEEEMB) e licenciado em Pedagogia pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Entre 2011 e 2016, foi secretário municipal de Educação e Esportes de Juazeiro-Bahia. É coordenador pedagógico na Rede Estadual de Educação da Bahia desde 1998. Atualmente coordena o Complexo Integrado de Educação Básica, Profissional e Tecnológica da Bahia - Campus Rui Barbosa. Em 2023, ganhou prêmio de melhor dissertação no IV Prêmio de Teses e Dissertações da UPE - (Programa de Pós- Graduação em Formação de Professores e Práticas Interdisciplinares). É autor do livro "O Proafe e a autonomia financeira da gestão escolar em Juazeiro-Bahia".

ORCID: https://orcid.org/0000-0003-4194-2435. E-mail: cleriston.andrade@upe.br

Paulo César Marques de Andrade , Universidade de Pernambuco (UPE)

Licenciado em Pedagogia pela Faculdade Dom Pedro II, Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual de Santa Cruz (1997), Mestre em Cultura, Memória e Desenvolvimento Regional pela Universidade do Estado da Bahia (2008) Doutor em Educação pela Universidade do Federal da Bahia e Doctor Sciences de L’Education pela Université Lyon 2 (2014). Professor Livre-Docente pela Universidade de Pernambuco (2022). Coordenador da Linha de Políticas Educacionais, Formação Docente e Práxis Pedagógica do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Formação de Professores e Práticas Interdisciplinares (PPGFPPI). Pesquisador do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Escolar e não Escolar no Sertão Pernambucano (GEPESPE). Professor Adjunto na Universidade de Pernambuco (Unidade de Petrolina), lotado no colegiado Pleno de Pedagogia. Tem experiência em Educação, com ênfase em Economia da Educação, Políticas Públicas Educacionais, Gestão e Avaliação Institucional.

Orcid: https://orcid.org/0000-0001-5803-2388. E-mail: Paulo.marques@upe.br.

 

Rosilda Arruda Ferreira, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB)

 

Graduada em Pedagogia (1983) e mestre em Sociologia (1988) pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e doutora em Educação pela Universidade Federal de São Carlos (1999). Foi professora da UFPE (maio/1989 a janeiro/2010) e da UFBA (fevereiro/2010 e fevereiro/2013). Atualmente é professora do Curso de Licenciatura em Biologia do Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e líder do Grupo de Estudos sobre Temas Atuais em Educação (GESTAE-UFRB). Na UFBA foi Coordenadora de Desenvolvimento Humano da Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas, Assessora da Pró-Reitoria e Pró-Reitora. Tem trabalhos publicados nas áreas de educação, sociologia e metodologia científica e as temáticas em que vem trabalhando focalizam os seguintes aspectos: educação superior; avaliação educacional; gestão da educação; construção de indicadores de qualidade em educação; epistemologia, sociologia da educação e sociologia do conhecimento. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-4244-991X.

E-mail: rosildaarruda@ufrb.edu.br.

 

Referências

BRASIL. Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Diário Oficial da União, Brasília, DF, v. 158, nº 249, p. 1-8. 28 dez. 2020. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14113.htm. Acesso em: 8/4/2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Gabinete do Ministro. Portaria Interministerial nº 1, de 23 de fevereiro de 2024. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 13 mar. 2024, Seção 1, p. 1-78.

CARNEIRO, Maria Carolline Costa et al. Divergências de apuração de educação entre o SIOPE e Tribunais de Contas. 2023. Disponível em https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/38155. Acesso: 8/4/2024.

OLIVEIRA, Romualdo Luiz Portela de. O Financiamento da Educação Básica no Brasil. FINEDUCA-Revista de Financiamento da Educação, v. 13, 2023.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Gabinete do Ministro. Portaria MEC nº 6, de 20 de junho de 2006. Institui o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação – SIOPE. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 21 de junho de 2006. Seção 1, p. 10. Disponível em: https://www.semesp.org.br/legislacao/migrado2021/. Acesso em 18/06/2024.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Censo Escolar 2023. Brasília: MEC, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/censo-escolar/mec-e-inep-divulgam-resultados-do-censo-escolar-2023. Acesso em 08/06/2024.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Censo Escolar 2022. Brasília: MEC, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-escolar/resultados/2022. Acesso em 08/06/2024.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Censo Escolar 2021. Brasília: MEC, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/censo-escolar/divulgados-resultados-finais-do-censo-escolar-2021. Acesso em 18/06/2024.

PINTO, Rezende et al. Sem atendimento não há aprendizado (Manifestação). O VAAR é muito mais que resultado. FINEDUCA, Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação. Disponível em: https://fineduca.org.br/2022/12/08/sem-atendimento-nao-ha-aprendizado-o-vaar-e-muito-mais-que-resultado/. Acesso em: 7/4/2024.

ROSSIGNOLI, Marisa; DE OLIVEIRA, Bruno Bastos; DE ANDRADE, Sabrina Bellorti. Novo FUNDEB e garantias constitucionais quanto ao direito educacional: busca pela redução das desigualdades sociais. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE), v. 9, n. 1, p. 447-478, 2021. Disponível em: https://portal.unifafibe.com.br/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/view/984. Acesso em 25/05/2024.

RIBEIRO, A. C. Desigualdade no Financiamento da Educação Básica: panorama do valor anual total por aluno (VAAT) para o novo Fundeb. FINEDUCA - Revista de Financiamento da Educação, v. 12, 18 mar. 2022. Disponível em: https://seer.ufrgs.br//fineduca/article/view/108593. Acesso em 23/05/2024/

SANTOS, A. DO N.; CALLEGARI, C. DE O.; CALLEGARI, A. C. R. Avaliação da equidade redistributiva da Complementação da União no Novo FUNDEB. Education Policy Analysis Archives, v. 30, p. (46)-(46), 5 abr. 2022. Disponível em: https://epaa.asu.edu/index.php/epaa/article/view/6754. Acesso em 28/05/2024.

SILVA, Marcus Quintanilha da. Complementação financeira da União ao Fundeb: um estudo sobre o VAAT em 2023. FINEDUCA Revista de Financiamento da Educação, v. 13, n. 30, 2023, p. 1-17. Disponível em: http://seer.ufrgs.br/fineduca/article/view/117938/69038. Acesso em: 27/05/2024/

PIKETTY, Thomas. Capital e Ideologia. Tradução de Viviane Ribeiro. São Paulo: Intrínseca, 2020.

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Publicado

29/09/2024
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Como Citar

DA SILVA ANDRADE, C. J.; MARQUES DE ANDRADE , P. C.; ROSILDA ARRUDA FERREIRA , R. Os resultados iniciais das novas complementações do Fundeb sobre as receitas dos municípios da RIDE do Polo Petrolina e Juazeiro : Initial results of new Fundeb supplements on revenues from RIDE municipalities in Polo Petrolina and Juazeiro. Revista Cocar, [S. l.], v. 21, n. 39, 2024. Disponível em: http://177.70.35.171/index.php/cocar/article/view/8950. Acesso em: 22 nov. 2024.

Edição

v. 21 n. 39 (2024): Publicação contínua

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Artigos

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