Participação Popular na Formulação de Políticas Públicas Educacionais: Experiências e Desafios

Participación Popular en la Formulación de Políticas Públicas Educativas: Experiencias y Desafíos

Autores

Palavras-chave:

participação popular, gestão democrática

Resumo

Este artigo objetivou problematizar a participação popular na formulação e implementação de políticas públicas educacionais. Parte da atuação do Fórum Municipal de Educação (FME) em municípios da Amazônia Tocantinense. Assenta-se no método materialista histórico-dialético, por meio de pesquisa bibliográfica e empírico-documental que apontam que a participação popular não se efetiva apenas pela garantia legal via normatização estatal. Há determinantes estruturais que impactam diretamente na participação, de modo que o intento é socializarmos as experiências ‘bem-sucedidas’ referentes à atuação do FME e dar vazão de alerta frente aos desafios enfrentados na promoção de uma governança participativa e democrática, uma vez que os resultados da pesquisa reverberam para um distanciamento entre o que está posto na teoria e nos documentos oficiais e a prática dos FME nos municípios pesquisados.

Palavras-chave: Políticas públicas educacionais; Gestão democrática da educação; Participação popular.

 

Resumen: Este artículo tuvo como objetivo problematizar la participación popular en la formulación e implementación de políticas públicas educativas. Parte del trabajo del Foro Municipal de Educación (FME) en municipios de la Amazonía de Tocantins. Se basa en el método materialista histórico-dialéctico, a través de investigaciones bibliográficas y empírico- documentales que señalan que la participación popular no se hace efectiva solo por la garantía legal vía la estandarización estatal. Existen determinantes estructurales que impactan directamente en la participación, por lo que la intención de socializar las experiencias "exitosas" relacionadas con el desempeño de la FME, da rienda suelta a los desafíos enfrentados en la promoción de la gobernabilidad participativa y democrática, ya que los resultados de la investigación repercuten en una distancia entre lo planteado en la teoría y documentos oficiales y la práctica de la FME en los municipios encuestados.

Palabras clave: Políticas públicas educativas; Gestión democrática de la educación; Participación popular.

Downloads

Biografia do Autor

Maria Raimunda Carvalho Araujo de Cerqueira, Rede Estadual de Ensino do estado do Tocantins

 Mestre em Educação pelo Centro de Pesquisa Aplicada à Educação (CEPAE/UFG). Professora da Educação Básica da Rede Estadual de Ensino do estado do Tocantins. Membro do Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Educação Municipal da UFT (GepeEM). E-mail: mariacerqueira@professor.to.gov.br. Orcid: 0000-0002-5048-3472

Paulo Vinícius Santos Sulli Luduvice, Rede Municipal de Educação de Palmas – TO.

 - Mestre em Educação pelo Programa de Pós- Graduação em Educação (PPGE-UFT). Professor da Rede Municipal de Educação de Palmas – TO. Membro do Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Educação Municipal da UFT (GepeEM). E-mail: pavisasulu@gmail.com. Orcid: 0000-0002-5847-7990

Paulo Fernando de Melo Martins, UFT

 - Doutor em Educação pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Professor Associado da Universidade Federal do Tocantins (UFT). Professor permanente do PPPGE/UFT. Coordenador do Núcleo Interdisciplinar de Educação em Direitos Humanos da UFT (NIEDiH). Membro do Grupo de Pesquisa Formação de Professores: fundamentos e metodologias de ensino (FORPROF). E- mail: paulofernando@uft.edu.br Orcid: 0000-0003-3551-8363

Referências

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, [1996]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03 /leis/l9394.htm. Acesso em: 29 nov. 2024.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [2014]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011- 2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 29 ago. 2024.

BOITO JÚNIOR, Armando. Prefácio à edição brasileira. In. POULANTZAS, Nicos.

Poder político e classes sociais. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2019.P. 7-13.

BOITO JÚNIOR, Armando. O lugar do conceito de fascismo na teoria marxista do Estado. Crítica Marxista, n. 53, p. 11-32, 2021.

BORDENAVE, Juan Enrique Diaz. O que é participação. 8. ed. São Paulo: Brasiliense, 1994.

BRITO, Kátia Cristina Custódio Ferreira; SOUSA, Adaires Rodrigues de; CARVALHO, Roberto Francisco de. Avaliação, monitoramento e acompanhamento do processo formativo na RCT: aspectos teórico-práticos e operacionais. Revista Brasileira de Educação do Campo, [S. l.], v. 6, p. e13296, 2021. DOI: 10.20873/uft.rbec.e13296.

Disponível em: https://periodicos.ufnt.edu.br/index.php/campo/article/view/13296. Acesso em: 2 set. 2024.

DOURADO, Luiz Fernandes. Plano Nacional de Educação: o epicentro das políticas de Estado para a educação brasileira. Goiânia: Editora da Imprensa Universitária; Anpae, 2017. 216 p. ISBN: 978-85-93380-18-1.

CAMPANHA NACIONAL PELO DIREITO À EDUCAÇÃO. 10 anos do Plano Nacional

de Educação: análise final da execução das metas da Lei 13.005/2014. Disponível em https://media.campanha.org.br/semanadeacaomundial/2024/materiais/Balanco_do_PN E_2024_da_Campanha_Relatorio_de_Metas_PPT.pdf. Acesso em 01. set. 2024.

DOWBOR, Ladislau. Prefácio. In. CARNOY, Martin. Educação, economia e Estado: base e superestrutura, relações e mediações. 4. ed. São Paulo: Cortez: Autores Associados, 1990. P. 5-11.

FERNANDES, Florestan. Poder e contrapoder na América Latina. 2. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2015.

FLACH, Simone de Fátima; SAKATA, Kelly Leticia da Silva. O princípio da gestão democrática na educação pública e sua efetivação no âmbito do sistema municipal de ensino de Ponta Grossa- PR. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - RBPAE - v. 32, n. 2, p. 549 - 569, 2016.

FRIGOTTO, Gaudêncio. Apresentação. In. FERNANDES, Florestan. O desafio educacional. 1. ed. – São Paulo: Expressão Popular, 2020.

GADOTTI, Moacir. Uma escola, muitas culturas. In: GADOTTI, Moacir; ROMÃO, José. Eustáquio. (Orgs.). Autonomia da escola: perspectivas e propostas. 6. ed. São Paulo: Cortez: Instituto Paulo Freire, 2004.

LUDUVICE, Paulo Vinicius Santos Sulli. O financiamento da educação básica e os interesses das classes e das frações de classes burguesas no Brasil. Appris, 2023.

MARX, Karl. Grundrisse. São Paulo: Boitempo, 2011.

MARX, Karl. Sobre a Questão Judaica. São Paulo: Boitempo, 2009.

MIGUEL, Luis Felipe. Há solução sem uma revolução? In. PINHEIRO-MACHADO, Rosana;

FEIXO, Adriano de (org). Brasil em transe: bolsonarismo, nova direita e desdemocratização.

Rio de Janeiro: Oficina Raquel, 2019. P. 99-119.

PARO, Vitor Henrique. Gestão democrática da escola pública. 2. ed. São Paulo: Ática, 1997. 119 p. (Série Educação em ação).

PRISME – PROGRAMA DE INSTITUCIONALIZAÇÃO E GESTÃO DE SISTEMAS

MUNICIPAIS DE ENSINO/EDUCAÇÃO. Relatório das Regionais de Palmas/Miracema e Araguaína/Pedro Afonso. Palmas - TO, 2024.

POULANTZAS, Nicos. Poder político e classes sociais. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2019.

RIBEIRO, Darcy. Educação como prioridade. São Paulo: Global, 2018. SAES, Décio. Democracia. 2° edição, Editora Ática, 1993.

SALA, Mauro; PIOLLI, Evaldo. O novo PNE e o arcabouço fiscal: mínimo

constitucional e meta de financiamento da educação em risco. Disponível em:

https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.9030. Acesso em: 16 jul. 2024.

SAVIANI, Dermeval. Escola e Democracia. Edição comemorativa. Campinas: Autores Associados, 2008.

SAVIANI, Dermeval. Educação: do senso comum à consciência filosófica. 17. ed. Campinas (SP): Autores Associados, 2007.

SCHWARCZ, Lilia Moritz. Sobre o autoritarismo no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.

Downloads

Publicado

20/06/2025
Métricas
  • Visualizações do Artigo 21
  • pdf downloads: 24

Como Citar

CARVALHO ARAUJO DE CERQUEIRA, M. R.; SANTOS SULLI LUDUVICE, P. V.; DE MELO MARTINS, P. F. Participação Popular na Formulação de Políticas Públicas Educacionais: Experiências e Desafios: Participación Popular en la Formulación de Políticas Públicas Educativas: Experiencias y Desafíos. Revista Cocar, [S. l.], v. 22, n. 40, 2025. Disponível em: http://177.70.35.171/index.php/cocar/article/view/10501. Acesso em: 13 jul. 2025.

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)

Artigos Semelhantes

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.