Participação Popular na Formulação de Políticas Públicas Educacionais: Experiências e Desafios
Participación Popular en la Formulación de Políticas Públicas Educativas: Experiencias y Desafíos
Palavras-chave:
participação popular, gestão democráticaResumo
Este artigo objetivou problematizar a participação popular na formulação e implementação de políticas públicas educacionais. Parte da atuação do Fórum Municipal de Educação (FME) em municípios da Amazônia Tocantinense. Assenta-se no método materialista histórico-dialético, por meio de pesquisa bibliográfica e empírico-documental que apontam que a participação popular não se efetiva apenas pela garantia legal via normatização estatal. Há determinantes estruturais que impactam diretamente na participação, de modo que o intento é socializarmos as experiências ‘bem-sucedidas’ referentes à atuação do FME e dar vazão de alerta frente aos desafios enfrentados na promoção de uma governança participativa e democrática, uma vez que os resultados da pesquisa reverberam para um distanciamento entre o que está posto na teoria e nos documentos oficiais e a prática dos FME nos municípios pesquisados.
Palavras-chave: Políticas públicas educacionais; Gestão democrática da educação; Participação popular.
Resumen: Este artículo tuvo como objetivo problematizar la participación popular en la formulación e implementación de políticas públicas educativas. Parte del trabajo del Foro Municipal de Educación (FME) en municipios de la Amazonía de Tocantins. Se basa en el método materialista histórico-dialéctico, a través de investigaciones bibliográficas y empírico- documentales que señalan que la participación popular no se hace efectiva solo por la garantía legal vía la estandarización estatal. Existen determinantes estructurales que impactan directamente en la participación, por lo que la intención de socializar las experiencias "exitosas" relacionadas con el desempeño de la FME, da rienda suelta a los desafíos enfrentados en la promoción de la gobernabilidad participativa y democrática, ya que los resultados de la investigación repercuten en una distancia entre lo planteado en la teoría y documentos oficiales y la práctica de la FME en los municipios encuestados.
Palabras clave: Políticas públicas educativas; Gestión democrática de la educación; Participación popular.
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