Movimento contraditório de institucionalização dos Fóruns Municipais de Educação de Tocantins

Movimiento contradictorio para institucionalizar los Foros Municipales de Educación en Tocantins

Autores

Palavras-chave:

: Educação nos Municípios; Sistemas Educacionais; Gestão Democrática.

Resumo

Os Fóruns Permanentes de Educação, quando garantidas a participação social e popular, assumem papel essencial no âmbito das políticas públicas educacionais e como espaços/mecanismos de gestão democrática. Ocupando-se deste objeto, examina-se o movimento de busca pela institucionalização dos Fóruns Permanentes Municipais de Educação no Tocantins. Assenta-se no materialismo histórico dialético e em fontes bibliográficas e empírico-documentais (AVNEI/PRISME). Evidencia e problematiza a realidade contraditória que forja a fragilidade de tais Fóruns Municipais e discute sobre desafios e possibilidades de rompimento com a atuação burocrático-formal desses órgãos, caminhando para sua efetiva institucionalização e o cumprindo de seu papel no sistema de educação/ensino. Nesse horizonte, ratifica a luta contra o projeto neoliberal e conservador na educação com suas propostas de gestão empresarial.

Palavras-chave: Educação nos Municípios; Sistemas Educacionais; Gestão Democrática.

 

Resumen: Los Foros Permanentes de Educación, cuando se garantiza la participación social y popular, asumen un papel esencial en el ámbito de las políticas públicas educativas y como espacios/mecanismos de gestión democrática. Centrándose en este objeto, se examina la búsqueda de la institucionalización de los Foros Municipales Permanentes de Educación en Tocantins. Se basa en el materialismo histórico dialéctico y en fuentes bibliográficas y empírico-documentales (AVNEI/PRISME). Destaca y problematiza la realidad contradictoria que forja la fragilidad de tales Foros Municipales y discute desafíos y posibilidades de romper con el desempeño burocrático-formal de estos órganos, avanzar hacia su institucionalización efectiva y cumplir su rol en el sistema educativo/docente. En ese horizonte, ratifica la lucha contra el proyecto neoliberal y conservador en educación con sus propuestas de gestión empresarial.

Palabras clave: Educación en Municipios; Sistemas Educativos; Gestión democrática.

             

 

Downloads

Biografia do Autor

Rosilene Lagares, UFT

Doutora e Mestre em Educação (UFG, 2007; 1998). Professora da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Campus de Palmas: Curso de Pedagogia, Programas de Pós Graduação em Educação: Mestrado acadêmico e Doutorado em Educação na Amazônia PGEDA/Rede Educanorte. Líder do Grupo de Estudo, Pesquisa e Extensão em Educação Municipal na UFT (GepeEM), cadastrado no CNPQ/CAPES. Extensionista e pesquisadora na Rede ColaborAção Tocantins (RCT), coordenando o Programa de Institucionalização e Gestão da Educação Municipal: formação, acompanhamento, monitoramento e avaliação (PRISME). Vice-Presidente da Anpae-Região Norte. Tutora do Programa de Educação Tutorial do Curso Pedagogia do Campus de Palmas da UFT (PET PedPalmas). E-mail: roselagares@uft.edu.br. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6515208027900665. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2959-5573.

Joildy Gomes Brito, UFT

Mestranda em Educação pela Universidade Federal do Tocantins (UFT). Pedagoga pela Universidade Federal do Tocantins (2024). Especialista em Educação Especial na Perspectiva na Educação Inclusiva (Faculdade Gran, 2024). E-mail: joildy.gomes@mail.uft.edu.br . Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2426521698646151. ORCID: https://orcid.org/0009-0002-3682-731X.

 

Ronaldo Muniz Silva, UFT

 

Mestrando em Educação pela Universidade Federal do Tocantins (UFT). Pedagogo pela Universidade Federal do Tocantins (2024). E-mail: Ronaldo.muniz@mail.uft.edu.br  Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4456203799054381. ORCID: https://orcid.org/0009-0009-6568-5374.

 

Maria Raimunda Carvalho Araujo de Cerqueira, UFT

 

Mestre em Ensino na Educação Básica pelo Centro de Pesquisa Aplicada à Educação (CEPAE/UFG). Professora da Educação Básica da Rede Estadual de Ensino do estado do Tocantins.  Membro do Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Educação Municipal da UFT (GepeEM). E-mail: mariacerqueira@professor.to.gov.br. Lattes: https://lattes.cnpq.br/0204211736575142. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-5048-3472.

Referências

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (1988). Disponível em:

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/costituicao/constituicao.htm. Acesso em

out. 2024.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [2014]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 24 out. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria Nº 1.407, de 14 de dezembro de 2010. Institui o Fórum Nacional de Educação – FNE. Disponível em: http://fne.mec.gov.br/images/pdf/legislacao/portaria_1407_14122010.pdf. Acesso em: 5 nov.2024.

BRASIL. CONAE 2024. Conferência Nacional de Educação. Plano Nacional de Educação (2024-2034): política de Estado para a garantia da educação como direito humano, com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável. Documento Final. Disponível em: https://proifes.org.br/wp-content/uploads/2024/03/CONAE-2024-Doc-Final-29-02-_compressed.pdf. Acesso em: 14 jan. 2025.

BORDIGNON, Genuíno. Gestão da educação no município: sistema, conselho e plano. São Paulo: Editora e Livraria Instituto Paulo Freire, 2009.

CURY, Carlos Roberto Jamil. A gestão democrática na escola e o direito à educação. RBPAE – v.23, n.3, p. 483-495, set./dez. 2007. Disponível em: file:///D:/rsaraujo,+Revista_RBPAE_23-3_web_5.pdf/. Acesso em: 6 nov. 2024.

DOURADO, Luiz . Fernandes. A escolha de dirigentes escolares: políticas e gestão da educação no Brasil. In: FERREIRA, Naura S. C. (Org.). Gestão democrática da educação: atuais tendências, novos desafios. São Paulo: Cortez, 1998.

FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Regimento Interno. Brasília, DF, 2014. Disponível em: https://fne.mec.gov.br/images/Biblioteca/MateriasdeDivulgacaoFME/FolderFMEA3.pdf. Acesso em: 6 nov. 2024.

GADOTTI, Moacir. Gestão democrática com participação popular no planejamento e na organização da educação nacional. 2014. Disponível em: https://www.jaciara.mt.gov.br/arquivos/anexos/05062013105125.pdf. Acesso em: 4 nov. 2024.

LAGARES, Rosilene.; SOUSA. Adaires. Rodrigues. de; SILVA, Ronaldo. Muniz.; FONSÊCA, Francinete. Ribeiro. Ferreira. Por um projeto de formação continuada em política/gestão educacional com pressuposto histórico-crítico. DOSSIÊ - MOVIMENTO DE INSTITUCIONALIZAÇÃO E GESTÃO DOS SISTEMAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO. Revista Educação e Políticas em Debate – REPOD, v.13, n.1 (jan./abr. 2024). Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/71030. Acesso em: 10 dez. 2024.

NARDI, Elton Luiz; LAGARES, Rosilene. Gestão democrática da educação pública: caminhos e tensividades, 2022. Editora UEPG.

NETTO. José Paulo A Construção do Projeto Ético-Político do Serviço Social. Serviço Social e Saúde: Formação e Trabalho Profissional, 1999. Disponível em: https://www.abepss.org.br/arquivos/anexos/a-construcao-do-projeto-eticopolitico-do-servico-social-201608060411147630190.pdf/Acesso em: 10 dez. 2024.

PARO, Vitor Henrique. Gestão democrática da escola pública. São Paulo: Ática, 1997.

REIS, Cleivane ; PARENTE, Cleidiana Santana. Fóruns de Educação: resistências, limites e possibilidades de atuação no contexto da Pandemia da COVID-19. Revista Brasileira de Educação do Campo - RBEC, Tocantinópolis/Brasil, v. 6, e1340310.20873/uft.rbec.e134032021ISSN: 2525-4863. Disponível em: https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/campo/article/view/13403/19585/Acesso em: 5 nov. 2024.

SCHEIBE, Leda; SANTOS, Catarina de Almeida. Diferentes olhares com os mesmos foco e objetivo: compreender e combater o conservadorismo. Retratos da Escola / Escola de Formação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (Esforce) – DOSSIÊ Conservadorismos na educação básica, v. 18, n. 42, set./dez. 2024. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/ Acesso em: 12 dez. 2024.

PRISME: Programa de Institucionalização e Gestão de Sistemas Municipais de Ensino/ Educação. PROJETO PEDAGÓGICO: formação, monitoramento, acompanhamento e avaliação. Palmas - TO, 2024.

PRISME: Programa de Institucionalização e Gestão de Sistemas Municipais de Ensino/Educação. ATIVIDADE ASSÍNCRONA II – Fórum Permanente da Educação Municipal. Palmas - TO, 2024.

Downloads

Publicado

20/06/2025
Métricas
  • Visualizações do Artigo 60
  • pdf downloads: 67

Como Citar

LAGARES, R.; GOMES BRITO, J.; MUNIZ SILVA, R.; CARVALHO ARAUJO DE CERQUEIRA, M. R. Movimento contraditório de institucionalização dos Fóruns Municipais de Educação de Tocantins: Movimiento contradictorio para institucionalizar los Foros Municipales de Educación en Tocantins. Revista Cocar, [S. l.], n. 35, 2025. Disponível em: http://177.70.35.171/index.php/cocar/article/view/10500. Acesso em: 30 jul. 2025.

Edição

n. 35 (2025): Revista Cocar. Edição Especial

Seção

Artigos

Licença

O envio de qualquer colaboração implica automaticamente a cessão integral dos direitos autorais à Revista Cocar. A Revista não se obriga a devolver os originais das colaborações enviadas.

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)