A influência do neoliberalismo no processo de privatização da educação profissional no Brasil
The influence of neoliberalism on the privatization process of professional education in Brazil
Resumo
Este trabalho visa analisar a influência do ideário neoliberal nas políticas educacionais. Trata-se do recorte de uma pesquisa que analisa como as políticas educacionais de oferta de Educação Profissional são direcionadas a instituições privadas. É o ideário neoliberal questionando a atuação do Estado na educação e direcionado políticas orientadoras de oferta de Educação Profissional à iniciativa privada. Tais apologias neoliberais e globalizantes inferem sobre a incapacidade de atuação do Estado e apregoam um enaltecimento da iniciativa privada. Busca-se, então, conceituar e dimensionar os termos desestatização e privatização, suas características ideológicas e sua materialidade. Conclui-se, nesse sentido, que são inúmeras as contradições presentes nesse discurso neoliberal que propala a qualidade, a empregabilidade e outros engodos midiáticos, mas a materialidade privatista se mostra totalmente inversa ao discurso neoliberal.
Palavras-chave: Neoliberalismo; Educação Profissional; Privatização.
Abstract
This paper aims to analyze the influence of neoliberal ideology on educational policies. It is an excerpt from a research that analyzes how educational policies for the provision of Professional Education are directed to private institutions. It is the neoliberal ideology questioning the role of the State in education and directing policies to guide the provision of Professional Education are directed to private instituicions. Such neoliberal and globalizing infer about the State’s inability to act and proclaim an exaltation of private initiative. It is then sought to conceptualize and dimension the terms privatization and privatization, their ideological characteristics and their materiality. It is concluded, in this sense, that there are countless contradictions present in this neoliberal discourse that propagates quality, employability and other media deceptions, but the privatist materiality is totally inverse to the neoliberal discourse.
Keywords: Neoliberalism; Professional Education; Privatization.
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Referências
AMARAL FILHO, Marcos Jordão Teixeira do. Privatização no Estado contemporâneo. São Paulo: Ícone, 1996.
BANCO MUNDIAL. Um Ajuste Justo: Análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil. Brasília: Senado Federal, 2017.
BRASIL. Decreto nº 53.324, de 18 de dezembro de 1963. Aprova o Programa Intensivo de Preparação da Mão-de-Obra Industrial e dá outras providências. Brasília: Senado Federal, 1963.
BRASIL. LEI Nº 5.692 de 11 de agosto de 1971. Diretrizes e Bases para o Ensino de 1º e 2º Graus, e dá outras Providências. Brasília: Senado Federal, 1971.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB. Brasília: Senado Federal, 1996.
BRASIL. Decreto nº 5.154 de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. Brasília: Senado Federal, 2004.
BRESSER PEREIRA, Luiz Carlos. A Reforma do estado dos anos 90: lógica e mecanismos de controle. Brasília: Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, 1997.
CAETANO, Maria Raquel. Ensino Médio no Brasil e a privatização do público: o caso do Instituto Unibanco. Observatorio da Educação, n. 56, p. 84-99, Ago., 2015.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Parceiras na administração pública: concessão, permissão, franquia, terceirização e outras formas. São Paulo: Atlas, 1996.
FERMOW, Luis Adriano. A privatização do ensino profissional: um estudo sobre o Pronatec e sua aplicação no sul de Rondônia. Porto Velho-RO. 2018. 202 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Rondônia, Porto Velho, 2018. Disponível em: https://ppge.unir.br/uploads/62248421/diversos/DISSERTACAO%20LUIS%20ADRIANO%20FERMOW.pdf. Acesso em: 10 out. 2024
FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria. Educação básica no Brasil na década de 1990: subordinação ativa e consentida à lógica do mercado. Educ. Soc., v. 24, n. 82, p. 93-130, Abr., 2003. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v24n82/a05v24n82.pdf. Acesso em: 30 mar. 2018.
FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria. Educar o trabalhador cidadão produtivo ou o ser humano emancipado? Trabalho, Educação e Saúde, p. 45-60, 2003. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/tes/v1n1/05.pdf. Acesso em: 30 mar. 2018.
IANNI, Octavio. Globalização e crise do estado-nação. Araraquara: Revista Estudos em Sociologia, v. 4, n. 6, 1999. Disponível: http://seer.fclar.unesp.br/estudos/issue/ view/126/showToc. Acesso em: 03 mar. 2018.
JACOMELI, Mara Regina Martins. As políticas educacionais da Nova República: do governo Collor ao de Lula. Revista EXITUS, v. 01, n. 01, Jul./Dez., 2011.
KUENZER, Acácia Zeneida. Reforma da educação profissional ou ajuste ao regime de acumulação flexível? Trab.Educ. Saúde, v. 5, n. 3, p. 491-508, Nov./Fev., 2008. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/tes/v5n3/09.pdf. Acesso em 29 jul. 2018.
KOSIK, K. O mundo da pseudoconcreticidade e a sua destruição. In: KOSIK, K. A Dialética do Concreto. 7. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2002.
LEHER, Roberto. Da ideologia do desenvolvimento à ideologia da globalização: a educação como estratégia do Banco Mundial para “Alívio” da pobreza. 1998. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1998.
LEHER, Roberto. Um Novo Senhor da educação? A política educacional do Banco Mundial para a periferia do capitalismo. Revista Outubro, v. 1, n. 3, p. 19-30, 1999.
LÊNIN, Vladimir Ilitech. O Imperialismo fase superior do capitalismo. Campinas: FE/ UNICAMP, 2011.
LOMBARDI, José Claudinei. Embates marxistas: apontamentos sobre a pós-modernidade e a crise terminal do capitalismo. Campinas: Librum; Navegando, 2012.
MARQUES, Danielle Araújo; OLIVEIRA, Joâo Ferreira de. A reforma do Ensino Médio e as práticas discursivas neoliberais como instrumentos de subjetivação: o caso dos Documentos Curriculares do Centro-Oeste: o cHigh School reform and neoliberal discursive practices as instruments of subjectivation: Brazil’s Midwest States Curriculum Documents caseaso dos Documentos Curriculares do Centro-Oeste. Revista Cocar, [S. l.], n. 27, 2024. Disponível em: https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/view/9095. Acesso em: 28 fev. 2025.
MASSON, Gisele. As contribuições do método materialista histórico e dialético para a pesquisa sobre políticas educacionais. In: ANPED SUL, SEMINÁRIO DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO DA REGIÃO SUL, 9., Ponta Grossa, 2012. Anais... Ponta Grossa: UEPG, 2012.
MONTALVÃO, Luciano Alvarenga. Do PIPMO ao PRONATEC: história e atualidade das políticas nacionais de formação da classe trabalhadora. Observatório em Debate, n. 2, p. 2-26, Dez., 2015. Disponível em: http://observatorio.ifg.edu.br/indexphp/obsdebate /article/view/93/67. Acesso em: 16 jan. 2017.
MOURA, Dante Henrique. Educação básica e educação profissional e tecnológica: dualidade histórica e perspectivas de integração. Holos, ano 23, v. 2, 2007. Disponível em: http://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/1. Acesso em: 13 abr. 2018.
NEVES, Lúcia Maria Wanderley. Privatização do ensino nos anos 90. Revista Educação, n. 08, Maio, 2001. http://www.ia.ufrrj.br/ppgea/ conteudo/conteudo-2008-1/EducacaoMII/Texto%205.pdf. Acesso em: 25 mai. 2016.
MOURA, Dante Henrique. Contrarreforma do ensino médio (Lei nº 13.415/2017): centralidade das parcerias público-privadas nas redes estaduais de educação do Nordeste (2016-2022). Revista Cocar, [S. l.], n. 27, 2024. Disponível em: https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/view/9107. Acesso em: 28 fev. 2025.
PIRES, Daniela de Oliveira; BARBOSA, Renata Peres. O capitalismo na era digital e os processos de privatização da educação: análise da reforma do ensino médio e do componente curricular projeto de vida . Revista Exitus, [S. l.], v. 14, n. 1, p. e024040, 2024. DOI: 10.24065/re.v14i1.2616. Disponível em: https://portaldeperiodicos.ufopa.edu.br/index.php/revistaexitus/article/view/2616. Acesso em: 28 fev. 2025.
RAMOS, Marise Nogueira. A política de educação profissional no Brasil contemporâneo: avanços, recuos e contradições frente a projetos de desenvolvimento em disputa. In: CGEE. Mapa da educação profissional e tecnológica: experiências internacionais e dinâmicas regionais brasileiras. Brasília: Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, 2015.
SANTOS, Simone Valdete dos. Da Educação Profissional para o emprego, no PIPMO, para a Educação Profissional para a empregabilidade no PLANFOR. In: CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO, 6., Uberlândia. Anais. Uberlândia: UFU, 2006. Disponível em: http://www2.faced.ufu.br/colubhe06/anais/arquivos/480SimoneValdetedos Santos.pdf. Acesso em: 19 abr. 2018.
SAVIANI, Dermeval; DUARTE, Newton. (orgs.) Pedagogia histórico-crítica e luta de classes na educação escolar. Campinas, SP: Autores Associados, 2012.
SOUZA, Marilsa Miranda de. Imperialismo e Educação do Campo: uma análise das políticas educacionais no Estado de Rondônia a partir de 1990. 2010, 405 f. Tese (Doutorado em Educação Escolar) – Faculdade de Ciências e Letras, Universidade Estadual Paulista, Araraquara, 2010.
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