A Educação do Campo no Brasil e suas interfaces com os Movimentos Sociais de luta pela terra

Rural Education in Brazil and its interfaces with Social Movements Fighting for lands

Autores

Palavras-chave:

Educação do Campo, Movimentos Sociais, Políticas Públicas

Resumo

O presente artigo é um recorte da dissertação de mestrado defendida na UFRRJ (2020). Ele investigou o processo de consolidação da Educação do Campo no município de Nova Iguaçu-RJ. Temos como objetivo principal, refletir sobre a trajetória de luta por políticas públicas de Educação do Campo, na interface com os movimentos sociais de luta pela terra, garantindo o direito de todos os sujeitos, individuais e coletivos, à educação pública e de qualidade. O artigo traça a trajetória da educação rural e consolidação da Educação do Campo como política instituída. O texto aborda a relação intrínseca entre os Movimentos Sociais (MST e CPT) e a Educação do Campo. A metodologia empregada nesta pesquisa dialoga com a abordagem qualitativa, bibliográfica e documental, a partir das legislações e diretrizes da Educação do Campo. Os resultados destacam a relevância dos movimentos sociais na luta histórica por políticas públicas de educação nos territórios rurais e o diálogo como fortalecimento da política de Educação do Campo.

Palavras-chaves: Educação do Campo; Movimentos Sociais; Políticas Públicas.

 

Abstract

This article is an excerpt from the master's thesis defended at UFRRJ (2020). He investigated the consolidation process of Rural Education in the municipality of Nova Iguaçu-RJ. Our main objective is to reflect on the trajectory of the struggle for public rural education policies, in the interface with social movements fighting for land, guaranteeing the right of all subjects, individual and collective, to quality public education. The article traces the trajectory of rural education and the consolidation of Rural Education as an established policy. The text addresses the intrinsic relationship between Social Movements (MST and CPT) and Rural Education. The methodology used in this research dialogues with the qualitative, bibliographic and documentary approach, based on the legislation and guidelines of Rural Education. The results highlight the relevance of social movements in the historical struggle for public education policies in rural territories and dialogue as a strengthening of Rural Education policy.

Keywords: Rural Education; Social movements; Public policy.

 

 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Ramofly Bicalho Santos, UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Professor Associado IV na UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Campus Seropédica. Lotado no Departamento de Educação do Campo, Movimentos Sociais e Diversidade. Docente na Licenciatura em Educação do Campo, no PPGEA – Programa de Pós-Graduação em Educação Agrícola e no PPGEduc – Programa de Pós-Graduação em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares. Atua com as seguintes temáticas: Políticas Públicas de Educação do Campo, Movimentos Sociais e Educação Popular.   E-mail: ramofly@gmail.com ORCID iD: https://orcid.org/0000-0003-0571-6481

.

Isabella de Mello Leite, Secretaria Municipal de Educação de Queimados

Professora da Rede Pública Municipal de Nova Iguaçu e Orientadora Educacional de Queimados, Pedagoga, Especialista em Educação Básica pelo CPII, Mestre em Educação de PPGEDUC – UFRRJ – 2018-2020, Doutoranda em Educação (2023) – PPGEDUC - UFRRJ. Coordenação Técnica Educação do Campo e Educação Ambiental da Secretaria Municipal de Nova Iguaçu de 2018 a 2023. Coordenação e Implementação do Programa Escola em Tempo Integral - Secretaria Municipal de Queimados (2024) E-mail: Isabella.melloleite@gmail.com   ORCID iD: https://orcid.org/0000-0003-4774-9804

Referências

ARROYO, Miguel. G. Políticas de Formação de Educadores(as) do Campo. Cad. Cedes, Campinas, vol. 27, n. 72, p. 157-176, maio/ago. 2007.

BICALHO, Ramofly. História da educação do campo no brasil: o protagonismo dos movimentos sociais. Teias v. 18 n. 51. 2017.

BICALHO, Ramofly; OLIVEIRA, L.M.T. Políticas públicas em educação do campo: interfaces entre movimentos sociais e atores políticos institucionais. RTPS –2018.

BRASIL. MEC. Programa Nacional de Educação do Campo: Pronacampo. Brasília/ DF: MEC, Março de 2012.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, Senado, 1998.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996.

BRASIL. Manual de Operações – Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA). Brasília, abril de 2004.

BRASIL. Ministério da Educação. SECAD. Documento de apresentação da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad). Brasília, 2004.

BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 01, de 3 de abril de 2002 – Institui Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo. Brasília, 2001.

BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 02, de 28 de abril de 2008 – Institui Diretrizes Complementares, normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento a Educação Básica do Campo. Brasília, 2008.

CALDART, Roseli Salete. Por uma educação do campo: traços de uma identidade em construção. In: Educação do campo: identidade e políticas públicas – Caderno 4. Brasília: Articulação Nacional “Por Uma Educação Do Campo” 2002.

CPT. Histórico da Comissão Pastoral da Terra. Fevereiro /2010. Disponível em: <https://www.cptnacional.org.br/quem-somos/-historico> - Acesso em 04 jan. 2024.

KOLLING, E.; VARGAS, M.; CALDART, R.MST e educação. In: CALDART, R.et al. (org.). Dicionário da educação do campo. Rio de Janeiro: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio; São Paulo: Expressão Popular, 2012.

LIGUORI, Guido; VOZA, Pasquale (Orgs.). Dicionário gramsciano (1926-1937).- 1. ed. – São Paulo: Boitempo, 2017.

MST. História do Movimento dos Sem Terra. Disponível em: http://www.mst.org.br; Acesso em 19 de abril de 2018. Acesso em 04 jan. 2024.

MST. Princípios da Educação no MST. São Paulo: MST (Caderno de educação, n. 8). 1996.

RIBEIRO, Marlene. Movimento Camponês, Trabalho e Educação, Liberdade, autonomia, emancipação: princípios/fins da formação humana. Editora Expressão Popular, 2010.

SAVIANI, Demerval. Trabalho e educação: fundamentos ontológicos e históricos. Revista Brasileira de Educação, 2007.

VENDRAMINI Célia Regina. Educação e trabalho: reflexões em torno dos movimentos sociais do campo - Cad. Cedes, Campinas, vol. 27, n. 72, p. 121-135, maio/ago. 2007.

Downloads

Publicado

22/12/2024
Métricas
  • Visualizações do Artigo 6
  • pdf downloads: 20

Como Citar

SANTOS, R. B.; DE MELLO LEITE, I. A Educação do Campo no Brasil e suas interfaces com os Movimentos Sociais de luta pela terra: Rural Education in Brazil and its interfaces with Social Movements Fighting for lands. Revista Cocar, [S. l.], n. 33, 2024. Disponível em: http://177.70.35.171/index.php/cocar/article/view/9775. Acesso em: 27 dez. 2024.