Educação Escolar Indígena: histórico de uma conquista
Educación Escolar Indígena: historia de una conquista
Palavras-chave:
Educação Escolar Indígena. Direito. Conquista.Resumo
Neste artigo examinamos a conquista do direito à educação escolar indígena diferenciada, intercultural e bilíngue garantido pela Constituição brasileira de 1988 no contexto latino-americano de revisão da Convenção 107/OIT que culminou com a sua substituição pela Convenção 169. O trabalho resultou de pesquisas bibliográficas e documental cujos dados nos levaram a concluir que a partir da Constituição de 1988 houve avanços nas normatizações infraconstitucionais regulamentando essa educação na direção do atendimento às demandas indígenas ao tempo em que revigorou as organizações indígenas que passaram a ter na luta pela efetivação do direito à educação diferenciada um propulsor para as novas articulações e conquistas.
Palavras-chave: Educação Escolar Indígena; Direitos Humanos; Política Educacional.
Resumen
En este artículo examinamos la realización del derecho a la educación escolar indígena diferenciada, intercultural y bilingüe garantizado por la Constitución brasileña de 1988 en el contexto latinoamericano de revisión del Convenio 107/OIT que culminó con su sustitución por el Convenio 169. El trabajo resultó a partir de investigaciones bibliográficas y documentales cuyos datos nos llevaron a concluir que a partir de la Constitución de 1988 hubo avances en las normas infraconstitucionales que regulan esta educación en la dirección de atender las demandas indígenas y al mismo tiempo revitalizar las organizaciones indígenas que comenzaron a tener en la lucha por la realización del derecho a la educación diferenciada un propulsor de nuevas articulaciones y logros.
Palabras-clave: Educación Escolar Indígena; Derechos humanos; Política educativa.
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Referências
ARAUJO, Ana Valéria; LEITÃO, Sergio. “Direitos Indígenas: Avanços e Impasses pós-1988”. In: SOUZA LIMA, Antonio Carlos de; BARROSO-HOFFMANN, Maria (orgs.). Além da Tutela – bases para uma nova política indigenista III. Rio de Janeiro: Contra Capa/LACED, 2002.
BANIWA, Gersem. A conquista da cidadania Indígena e o fantasma da tutela no Brasil contemporâneo. In: RAMOS, Alcida Rita (Org.). Constituições Nacionais e Povos Indígenas. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2012. p.206-27.
BITTENCOURT, Libertad B. O movimento indígena organizado na América Latina – a luta para superar a exclusão. Salvador: Anais eletrônicos do IV Encontro da ANPHLAC, 2000. Disponível em http://anphlac.fflch.usp.br/sites/anphlac.fflch.usp.br/files/libertad_bittencourt.pdf. Acessado em 02/07/2014. Acessado em 02/07/2023.
CARNEIRO, Manuela da C. Os Direitos do Índio: Ensaios e documentos. São Paulo: Brasiliense, 1987.
DUPRAT, Deborah. O Estado pluriétnico. In: SOUZA LIMA, Antonio Carlos de; BARROSO-HOFFMANN, Maria (orgs.). Além da Tutela – bases para uma nova política indigenista III. Rio de Janeiro: Contra Capa/LACED, 2002, p.41-47.
FAJARDO, Raquel Yrigoyen. Aos 20 anos do Convênio 169 da OIT: Balanço e desafios da implementação dos direitos dos Povos Indígenas na América Latina. In. VERDUM, Ricardo (Org.). Povos Indígenas: Constituições e Reformas Políticas na América Latina. Brasília: Instituto de Estudos Socioeconômicos, 2009. p.9-62.
FELIX, Claudio. Entre Conflitos e Convívios: aspectos das políticas de Educação Escolar Indígena no Brasil. Campinas: Revista HISTEDBR on-line. N.30, p.98-118, 2008. Disponível em: http://www.histedbr.fae.unicamp.br/revista/edicoes/30/art07_30.pdf. Acessado em 08/07/2023.
GRUPIONI, Luis Donisete. Olhar longe, porque o futuro é longe: Cultura, escola e professores indígenas no Brasil. Tese de Doutorado. São Paulo: USP, 2008.
MOONEN, Frans. O movimento Indígena no Brasil: mito ou realidade?. (In) Cadernos Paraibanos de Antropologia. Joao Pessoa: n.1, Revista da Universidade Federal da Paraiba, p.25-41, 1985.
OIT. Convenção sobre os Povos Indígenas e Tribais. Genebra: Organização Internacional do Trabalho, 1989. Disponível em: http://www.oit.org.br/node/513. Acessado em 10/07/2023.
___ . Convenção sobre os Povos Indígenas e Tribais. Genebra: Organização Internacional do Trabalho, 1957. Disponível em: http://www.oit.org.br/node/513. Acessado em 10/07/2023.
Educação Escolar Indígena: histórico de uma conquista
Revista Cocar V.00. N.00/ano p. https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar
RODRIGUES, Gilberto C. Lopes. A normatização da educação escolar indígena de Santarém à luz da legislação do estado do Pará e do Brasil. Belém-PA: Revista Cocar 2019. Disponível em https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/view/3162. Acessado em 10 de fevereiro de 2024.
SERRA, Olympio. Atas Indigenistas. Brasília: Secretaria do Patrimônio Histórico e Artistico Nacional/Fundação Nacional Pró-Memória, 1988.
SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. O renascer dos povos indígenas para o Direito. Curitiba: Juruá Editora, 1999.
URQUIDE, Vivian; TEIXEIRA, Vanessa; LANA, Eliana. Questão Indígena na América Latina: Direito Internacional, Novo Constitucionalismo e Organizações dos Movimentos Indígenas. São Paulo: Cadernos PROLAM/USP, 2008. Ano VII, v. II, p.199-222.
VERDUM, Ricardo. Povos Indígenas no Brasil: o desfio da autonomia. (In) Povos Indígenas: Constituições e Reformas Políticas na América Latina. VERDUM, Ricardo (Org.). Brasília: Instituto de Estudos Socioeconômicos, 2009, p.91-111.
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