Educação Escolar Indígena: histórico de uma conquista

Educación Escolar Indígena: historia de una conquista

Autores

Palavras-chave:

Educação Escolar Indígena. Direito. Conquista.

Resumo

Neste artigo examinamos a conquista do direito à educação escolar indígena diferenciada, intercultural e bilíngue garantido pela Constituição brasileira de 1988 no contexto latino-americano de revisão da Convenção 107/OIT que culminou com a sua substituição pela Convenção 169. O trabalho resultou de pesquisas bibliográficas e documental cujos dados nos levaram a concluir que a partir da Constituição de 1988 houve avanços nas normatizações infraconstitucionais regulamentando essa educação na direção do atendimento às demandas indígenas ao tempo em que revigorou as organizações indígenas que passaram a ter na luta pela efetivação do direito à educação diferenciada um propulsor para as novas articulações e conquistas.

Palavras-chave: Educação Escolar Indígena; Direitos Humanos; Política Educacional.

 

Resumen

En este artículo examinamos la realización del derecho a la educación escolar indígena diferenciada, intercultural y bilingüe garantizado por la Constitución brasileña de 1988 en el contexto latinoamericano de revisión del Convenio 107/OIT que culminó con su sustitución por el Convenio 169. El trabajo resultó a partir de investigaciones bibliográficas y documentales cuyos datos nos llevaron a concluir que a partir de la Constitución de 1988 hubo avances en las normas infraconstitucionales que regulan esta educación en la dirección de atender las demandas indígenas y al mismo tiempo revitalizar las organizaciones indígenas que comenzaron a tener en la lucha por la realización del derecho a la educación diferenciada un propulsor de nuevas articulaciones y logros.

Palabras-clave: Educación Escolar Indígena; Derechos humanos; Política educativa.

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Biografia do Autor

Gilberto Cesar Lopes Rodrigues, UFOPAPPGE/UFOPAPPGEEI/UEPA-UFOPA-UFPA-UNIFESSPA

Professor Associado no Programa de Educação da Universidade Federal do Oeste do Pará. Professor do quadro permanente do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA). Doutor em Educação na área de concentração "Filosofia e História da Educação" da Faculdade de Educação da /UNICAMP. Mestre em Filosofia na área de concentração Filosofia da Mente, Epistemologia e Lógica" do Programa de Pós-graduação da UNESP-Marília. Licenciado em Filosofia na Faculdade de Filosofia e Ciências da UNESP-Marília. Lider do Grupo de Pesquisa CNPq/UFOPA "Indigenismo, Sociedades e Educação na Amazônia – ISSEAM". E-mail: gilbertocesar@gmail.com.  Orcid: https://orcid.org/0000-0002-3960-5440

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Publicado

25/08/2024
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Como Citar

RODRIGUES, G. C. L. Educação Escolar Indígena: histórico de uma conquista: Educación Escolar Indígena: historia de una conquista. Revista Cocar, [S. l.], v. 21, n. 39, 2024. Disponível em: http://177.70.35.171/index.php/cocar/article/view/8567. Acesso em: 22 nov. 2024.