Políticas Públicas Educacionais e as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) para o Ensino Superior brasileiro: Educational Public Policies and the goals of the National Education Plan (PNE) for brazilian Higher Education

Thiago Silva Prado; Dayane Horwat Imbriani de Oliveira; Maria Luisa Furlan Costa

Autores

Thiago Silva Prado prof.thiagoprado@gmail.com
Universidade Estadual de Maringá - UEM
Dayane Horwat Imbriani de Oliveira oliveira.dayanehorwat@gmail.com
Universidade Estadual de Maringá - UEM
Maria Luisa Furlan Costa mlfcosta@uem.br
Universidade Estadual de Maringá - UEM

Resumo

O objetivo geral do presente estudo é o de compreender as relações entre as Políticas Públicas e o Ensino Superior, refletindo sobre as interferências neoliberais na oferta de um bem público. Dessa forma, organizaram-se alguns dados obtidos por meio das estatísticas do Censo da Educação, publicado periodicamente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), os quais se relacionam diretamente com as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE). Os resultados demonstraram que passados seis anos da implantação da Lei 13.005/2014, pouco se avançou em aspectos reais na Educação Superior no Brasil. Entretanto, destaca-se que ainda restam quatro anos para o prazo estabelecido no PNE. Sendo assim, o artigo apresenta pistas sobre o estabelecimento de quantitativos em relação às expectativas de mercado, apontando por meio de manuais de boas-práticas, os ideários neoliberais, que necessitam de argumentos para adentrar e interferir cada vez mais nas Políticas Públicas Educacionais.

Palavras-chave: Ensino Superior; Plano Nacional de Educação; Políticas Públicas.

Abstract

The general objective of this study is to understand the relationship between Public Policies and Higher Education, reflecting on the neoliberal interferences in the offer of a public good. Thus, some data obtained through the statistics of the Education Census, published periodically by the National Institute of Educational Studies and Research Anísio Teixeira (INEP), were organized, which are directly related to the Targets established in the National Education Plan (PNE). The results showed that six years after the implementation of Law 13.005/2014, little progress was made in real aspects in Higher Education in Brazil. However, it is noteworthy that there are still four years to the deadline established in the PNE. Thus, the article presents clues about the establishment of quantitative values in relation to market expectations, pointing out, through good practice manuals, the neoliberal ideas, which need arguments to enter and interfere more and more in Educational Public Policies.

Keywords: Higher Education; National Education Plan; Public policy.

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Biografia do Autor

Thiago Silva Prado, Universidade Estadual de Maringá - UEM

Doutorando em Educação pela Universidade Estadual de Maringá (UEM). Mestre em Ensino pela Universidade Norte do Paraná (UNOPAR), possui MBA em Gestão de Pessoas e Marketing pelo Centro Universitário Metropolitano de Maringá (UNIFAMMA), especialização em Psicopedagogia Clínica e Institucional pela Universidade Estadual de Maringá - (UEM), especializações em Educação - Gestão e Docência no Ensino Superior à Distância (UNIFAMMA), Educação Especial e Neuropsicopedagogia (UNIFAMMA) e graduação em Administração também pelo Centro Universitário Metropolitano de Maringá (UNIFAMMA). Tem experiência na área de Educação em cursos técnicos, graduação e pós-graduação. Atualmente coordenador dos cursos de graduação em Administração (Presencial e EaD) e Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos no Centro Universitário Metropolitano de Maringá - UNIFAMMA. Também coordenador do curso de especialização MBA em Gestão de Pessoas com ênfase em Legislação Trabalhista e Departamento Pessoal. Coordenador do Grupo de Pesquisa e Projeto de Extensão GEIFAMMA. Membro do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão - CONSEPE do Centro Universitário Metropolitano de Maringá. Integrante e pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Educação a Distância e Tecnologias Educacionais (GPEaDTEC) - cadastrado no CNPq.

E-mail: prof.thiagoprado@gmail.com

Orcid: https://orcid.org/0000-0002-7462-2481

Dayane Horwat Imbriani de Oliveira, Universidade Estadual de Maringá - UEM

Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Educação (PPE) da Universidade Estadual de Maringá (UEM), linha de pesquisa em Políticas e Gestão em Educação. Mestra em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual de Maringá (UEM), linha de pesquisa em Políticas e Gestão em Educação (2020). Especialista em História, Arte e Cultura pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), (2018) e Metodologias e Técnicas de ensino pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), (2015). Graduada em Letras - Português/Inglês pela Faculdade Global de Umuarama (FGU), (2013) e Licenciada em Pedagogia pela Universidade Estadual de Maringá (UEM), (2020). Atualmente é Coordenadora Pedagógica na Prefeitura Municipal de Umuarama e Professora do Ensino Superior na Faculdade ALFA Umuarama - UniALFA. Integrante e pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Educação a Distância e Tecnologias Educacionais (GPEaDTEC) - cadastrado no CNPq.

E-mail: oliveira.dayanehorwat@gmail.com

Orcid: https://orcid.org/0000-0002-4804-3697

Maria Luisa Furlan Costa, Universidade Estadual de Maringá - UEM

Possui graduação em História pela Universidade Estadual de Maringá (1990), mestrado em Educação pela Universidade Estadual de Maringá (1997) e doutorado em Educação Escolar pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2010). Atualmente é professor associado da Universidade Estadual de Maringá. Professora Associada do Departamento de Fundamentos da Educação e do Programa de Pós- Graduação em Educação da Universidade Estadual de Maringá. É professora do Programa de Mestrado Profissional em Educação Inclusiva. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em História e Políticas da Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: educação a distância, educação, tecnologias educacionais e ensino superior. Foi Diretora do Núcleo de Educação a Distância da Universidade Estadual de Maringá no período de2008 a 2018 e Coordenadora do Programa Universidade Aberta do Brasil no mesmo período. Atuou como presidente do Fórum Nacional de Coordenadores do Programa Universidade Aberta do Brasil no período de 2013 a 2015. É líder do Grupo de Pesquisas em Educação a Distância e Tecnologias Educacionais (GPEaDTEC) cadastrado no Diretório do CNPq desde 2010. Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPE-UEM) na gestão 2020-2022.

E-mail: mlfcosta@uem.br

Orcid: https://orcid.org/0000-0002-4286-5892