Conselhos Escolares no Tocantins: Gestão Democrática e Construção do Currículo no PNE (2014-2024/2025)
School Councils in Tocantins: Democratic Management and Curriculum Construction in the PNE (2014-2024/2025)
Palavras-chave:
Gestão Democrática; Conselhos Escolares; Plano Nacional de Educação.Resumo
O artigo objetiva analisar a implementação e o fortalecimento dos conselhos escolares nos sistemas/redes municipais de ensino do estado do Tocantins, na perspectiva do Plano Nacional de Educação (PNE). Por meio de análise documental e bibliográfica, foram analisados os Planos Municipais de Educação de 101 municípios que participam do Projeto Programa de Institucionalização e Gestão de Sistemas/Redes Municipais de Ensino/Educação (PRISME). A análise dos dados evidencia que não houve atuação significativa na implementação dos conselhos escolares em grande parte dos municípios tocantinenses. Esse resultado revela a necessidade de identificar os fatores que interferem esse processo, além de destacar a urgência na consolidação de um sistema nacional de educação que, ao viabilizar políticas educacionais, também garanta a unidade nacional em relação aos objetivos e princípios fundamentais.
Palavras-chave: Gestão Democrática; Conselhos Escolares; Plano Nacional de Educação.
Abstract: The article aims to analyze the implementation and strengthening of school councils in municipal education systems/networks in the state of Tocantins from the perspective of the National Education Plan (PNE). Through documentary and bibliographic analysis, the Municipal Education Plans of 101 municipalities participating in the Program for the Institutionalization and Management of Municipal Education Systems/Networks (PRISME) were analyzed. The analysis of the data shows that there has been no significant action in the implementation of school councils in most of the municipalities in Tocantins. This result indicates the need to identify the factors that interfere in this process and also expresses the urgency of consolidating a national education system that makes educational policies viable and, at the same time, maintains a national unity of objectives and principles.
Keywords: Democratic Management; School Councils; National Education Plan.
.
Downloads
Referências
ALVES, Edson Ferreira. A meta 19 do PNE 2014-2024 e os PMEs das capitais brasileiras: implicações para a gestão democrática. In: DOURADO, Luís Fernandes. PNE, políticas e gestão da educação: novas formas de organização e privatização. Brasília: Anpae, 2020. Disponível em: https://www.seminariosregionaisanpae.net.br/BibliotecaVirtual/10-Livros/PNE-politicas-e-gestao-novas-formas-de-organizacao-e-privatizacao.pdf - Acesso em: 14 out. 2024.
ANTUNES, Ângela. Aceita um conselho?: como organizar o colegiado escolar. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2002.
BEANE, James A.; APPLE, Michael W. O argumento por escolas democráticas. In: APPLE, Michael W.; BEANE, James A. (org.). Escolas democráticas. São Paulo: Cortez, 1997.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 14 out. 2024.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 15 out. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Conselhos escolares: democratização da escola e construção da cidadania. Brasília, DF: MEC/SEB, 2004.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 15 out. 2024.
BRASIL. Lei nº 14.644, de 2 de agosto de 2023. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para prever a instituição de Conselhos Escolares e de Fóruns dos Conselhos Escolares. Brasília, DF: Presidência da República, 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2023/Lei/L14644.htm. Acesso em: 21 out. 2024.
BRITO, Katia Cristina Custódio Ferreira. O Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares: um estudo no município de Palmas - TO. 189 fls. Tese de Doutorado em Educação. São Carlos: Universidade Federal de São Carlos, 2019.
BRITO, Katia Cristina Custódio Ferreira. Programa nacional de fortalecimento dos conselhos escolares: institucionalização e materialização no estado do Tocantins. In: LAGARES, Rosilene; BRITO, Katia Cristina Custódio Ferreira; SILVA, Meire Lúcia Andrade da. (org.). Política e gestão no campo da educação: sistema e escola. Curitiba: CRV, 2022.
BRITO, Katia Cristina Custódio Ferreira; SANTOS, Leonardo Victor; ALMVEIDA, Greice Quele Mesquista; SILVA, Aldeniza Pereira. Gestão democrática da educação: espaços e mecanismos existentes em sistemas municipais de ensino no estado do Tocantins. In: NARDI, Elton Luiz; LAGARES; Rosilene. (org.). Gestão democrática da educação pública: caminhos e tensividades. Ponta Grossa: Ed. UEPG, 2022.
DALLARI, Dalmo de Abreu. O que é participação política. 13. reimp. São Paulo: Brasiliense, 1996.
DEMO, Pedro. Avaliação qualitativa: polêmicas do nosso tempo. 8. ed. Campinas: Autores Associados, 2005. Coleção Polêmicas do Nosso Tempo, v. 25.
DIAS, Luzia Parreira. Por dentro da escola: a participação da sociedade civil no conselho escola. In: SCHEINVAR, Estela; ALGEBAILE, Eveline. (org.). Conselho participativo e escola. Rio de Janeiro: DP&A, 2004.
GADOTTI, Moacir. Escola cidadã. 4. ed. São Paulo: Cortez, 1997. Coleção Questões da Nossa Época, v. 24.
GOHN, Maria da Glória. Participação e democracia no Brasil: da década de 1960 aos impactos pós junho de 2013. Petrópolis: Vozes, 2019.
HORA, Dinair Leal da. Gestão democrática na escola: artes e ofícios da participação coletiva. 18. ed. Campinas: Papirus, 2012.
LAGARES, Rosilene; SOUSA, Adaires Rodrigues de; SILVA, Ronaldo Muniz; FONSÊCA, Francinete Ribeiro. Por um projeto de formação continuada em política/gestão educacional com pressuposto histórico-crítico. Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 13, n. 1, p. 1–19, 2023. DOI: 10.14393/REPOD-v13n1a2024-71030. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/71030. Acesso em: 15 out. 2024.
LIMA, Maria de Fátima Magalhães de. Conselhos escolares, gestão democrática e qualidade de ensino: é possível estabelecer relações? Curitiba: Appris, 2020.
MARTORANO, Luciano Cavini. Conselhos e democracia: em busca da participação e da socialização. São Paulo: Expressão Popular, 2011.
NARDI, Elton Luiz; REBELATTO, Durlei Maria Bernardon; GAMBA, Ivan Carlos. Opções político-institucionais de Sistemas Municipais de Ensino: para onde caminha a gestão democrática do ensino público?. Roteiro, [S. l.], v. 38, n. 1, p. 169-194, 2013. Disponível em: https://periodicos.unoesc.edu.br/roteiro/article/view/2404. Acesso em: 21 out. 2024.
PARO, Vitor Henrique. Gestão democrática da escola pública. 3. ed. São Paulo: Ática, 2000.
PAZ, Rosângela. Os conselhos como forma de gestão das políticas públicas. In: SCHEINVAR, Estela; ALGEBAILE, Eveline. (org.). Conselho participativo e escola. Rio de Janeiro: DP&A, 2004.
SAVIANI, Demerval. A pedagogia histórico-crítica, as lutas de classes e a educação escolar. In: SAVIANI, Demerval; DUARTE, Newton. Conhecimento escolar e luta de classes: a pedagogia histórico-crítica contra a barbárie. Campinas: Autores Associados, 2021.
SILVA, Meire Lúcia Andrade da; LAGARES, Rosilene. Plano municipal de educação do território de Miracema do Tocantins e processo efetivo de institucionalização do sistema de educação. In: LOPES, Robson Vila Nova; MELO, Adriana Almeida Sales de. Políticas e gestão da educação municipal: práticas pedagógicas, formações e informações educacionais. Goiânia: Editora da PUC Goiás, 2016.
Downloads
Publicado
- Visualizações do Artigo 37
- pdf downloads: 16
