Federalismo Educacional Brasileiro: concepções e sistemas múltiplos que reverberam na (in)visibilidade da interculturalidade nos espaços escolares.

Brazilian Educational Federalism: multiple concepts and systems that reverberate in the (in)visibility of interculturality in school spaces.

Autores

Palavras-chave:

: Federalismo Educacional; Políticas Educacionais; Interculturalidade;

Resumo

O federalismo educacional no país envolve uma complexa teia de relações entre as esferas de governo, que resulta em múltiplas concepções e abordagens em relação aos sistemas de ensino no Brasil. Este artigo apresenta um estudo realizado sob a ótica da Pesquisa Exploratória Explicativa, objetivando esquadrinhar como o federalismo brasileiro influencia as concepções de sistemas de ensino, destacando como as diferentes esferas de governo interpretam e implementam políticas educacionais que reverberam na (in)visibilidade da interculturalidade nos espaços escolares. Ancorado na interpretação crítico-dialética o estudo foi materializado por meio de revisão de literatura e análise documental e da legislação. Foi possível constatar a existência de implicações do federalismo na garantia do direito à educação em todo o território nacional. Além disso, a existência de complexas relações entre os entes federados, suas diferentes concepções de sistemas de ensino e seus impactos na qualidade e a equidade na educação brasileira.

Palavras-chave: Federalismo Educacional; Políticas Educacionais; Interculturalidade;

 

Abstractract

Educational federalism in the country involves a complex web of relationships between the spheres of government, which results in multiple conceptions and approaches in relation to education systems in Brazil. This article presents a study carried out from the perspective of Explanatory Exploratory Research, aiming to examine how Brazilian federalism influences the conceptions of

education systems, highlighting how the different spheres of government interpret and implement educational policies that reverberate in the (in)visibility of interculturality in school spaces. Anchored in the critical-dialectical interpretation, the study was materialized through a literature review and analysis of documents and legislation. It was possible to verify the existence of implications of federalism in guaranteeing the right to education throughout the national territory. In addition, the existence of complex relationships between the federated entities, their different conceptions of education systems and their impacts on the quality and equity in Brazilian education.

Keywords: Educational Federalism; Educational Policies; Interculturality;

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Biografia do Autor

Ângela Noleto da Silva, UFT

Doutora em Educação pela Universidade de Brasília (UNB), professora efetiva do magisterio superior- Universidade Federal do Tocantins. Pesquisadora na área de Educação, Tecnologias e Comunicação, com ênfase em estudos acerca da Ecologia dos Meios, Narrativas Transmídia e Cultura Jovem na Cibercultura e Cinema e Educação. Orcid: https://orcid.org/0000-0001-6848-3553 E-mail: angelanoleto@uft.edu.br

Robson Vila Nova Lopes, Secretaria de Estado da Educação do Tocantins (SEDUC)

Doutor e Mestre em Educação (UnB, 2024; 2017) Professor da Secretaria de Estado da Educação do Tocantins (SEDUC), atuando na Assessoria de Apoio às Redes e Sistemas Municipais de Ensino-Educação no Conselho Estadual de Educação do Tocantins (CEE). Tem experiência na área de Educação, com ênfase em direito à educação; gestão de sistemas educacionais; políticas públicas e gestão da educação, atuando principalmente nos seguintes temas: educação municipal; conselhos de educação; gestão democrática; políticas e gestão da educação; e políticas públicas. Orcid: https://orcid.org./0000-0001-5553-1237 E-mail: robson@seduc.to.gov.br

Meyrivane Teixeira Santos Arraes, Sistema Estadual de Ensino (SEE)

Mestra em Educação pela UFT (Universidade Federal do Tocantins) - 2023- Especialista em Pesquisa Educacional: Abordagens e Métodos pela UEPA (Universidade Estadual do Pará) 2023. Servidora do SEE-TO, atuando na Superintendência Regional de Educação de Paraíso, pesquisa sobre Sistema Municipal de Educação. Orcid: https://orcid.org/0000-0001-9500-1564

E-mail: meyrivane@gmail.com 

 

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Publicado

20/06/2025
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Como Citar

NOLETO DA SILVA, Ângela; VILA NOVA LOPES, R.; TEIXEIRA SANTOS ARRAES, M. Federalismo Educacional Brasileiro: concepções e sistemas múltiplos que reverberam na (in)visibilidade da interculturalidade nos espaços escolares.: Brazilian Educational Federalism: multiple concepts and systems that reverberate in the (in)visibility of interculturality in school spaces. Revista Cocar, [S. l.], v. 22, n. 40, 2025. Disponível em: http://177.70.35.171/index.php/cocar/article/view/10506. Acesso em: 11 jul. 2025.