Políticas e o direito à educação superior: qual agenda?

Policies and the right to higher education: what agenda?

Autores

Palavras-chave:

Educação Superior; Direitos Humanos; Agenda

Resumo

Neste artigo identificam-se e exemplificam-se alguns dos problemas que perpassam o ensino superior a nível global, ainda que se dê particular atenção ao contexto da Comunidade dos Países de Língua portuguesa (CPLP). Partindo do facto de ser consensual o papel da educação para o desenvolvimento dos países e das pessoas bem como da assunção da educação superior como um direito humano, questiona-se a diversidade das políticas educativas que são implementadas, contrapondo políticas educativas que se respaldam na equidade, justiça social e cidadania às políticas de cariz liberal que dominam o espaço global que reproduzem as desigualdades e negam o direito à educação de todas e todos. Finalmente, identificam-se alguns dos desafios que se colocam à educação superior no futuro próximo e que poderão integrar uma agenda global para uma educação superior cidadã e inclusiva.

Palavras-chave: Educação Superior; Direitos Humanos; Agenda.

Abstract

This article identifies and exemplifies some of the problems that permeate higher education at a global level, although particular attention is paid to the context of the Community of Portuguese-Speaking Countries (CPLP). Based on the fact that the role of education for the development of people and countries is consensual, as well as a human right, the diversity of educational policies that are implemented is questioned, opposing educational policies based on equity, social justice and citizenship to liberal policies that dominate the global public space that reproduce inequalities and social exclusion and deny the right to education to everyone. Finally, some of the challenges facing higher education in the near future are identified and which could be part of a global agenda for civic-minded and inclusive higher education.

Keywords: Higher Education; Human Rights; Agenda.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Belmiro Gil Cabrito, Instituto de Educação, Universidade de Lisboa

Graduado em Economia (1972) e em Ciências Sociais e Políticas (1978) pela Universidade Técnica de Lisboa. Mestre (2003) e doutor (2000) em Ciências da Educação, pela Universidade de Lisboa. Investigador principal e/ou membro de cerca de vinte projetos de investigação. Orientador de dezenas de mestrandos/as, doutorandos/as e pós-doutorandos/as de Portugal, Brasil, Angola, Guiné-Bissau, Cabo-Verde e Espanha. Com dezenas de artigos publicados em revistas científicas e capítulos de livros com revisão de pares, nas áreas de interesse de investigação: economia, gestão e financiamento da educação.

Email: b.cabrito@ie.ulisboa.pt   Orcid: https://orcid.org/0000-0003-0420-5639

Referências

BOURDIEU, Pierre; PASSERON, Jean-Claude. Les héritiers : les étudiants et la culture. Paris: Éditions Minuit, 1974

Portugal. Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, 2007

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Pnad Contínua, 2019

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Pnad Contínua, 2023

DALE, Roger. (2004): Globalização e educação: demonstrando a existência de uma “cultura educacional mundial comum” ou localizando uma “agenda globalmente estruturada para a educação”». Revista Educação e Sociedade. Campinas, vol. 25, n.º 87, maio/agosto, 2004, p. 423-460.

PORDATA – Base de dados sobre Portugal Contemporâneo.

MARTINS, Susana da C.; MAURITTI, Rosário; RAMOS, Pedro; MACHADO, Bernardo. Inquérito Socioeconómico aos estudantes do ensino superior em Portugal, 2021-2024. Disponível em https://ciencia.iscte-iul.pt/. Acesso em: 15 de jun. de 2024.

LE GRAND, Julian. The Strategy of Equality. London: Allen & Unwin, 1982.

JOHNSTONE, David. Sharing the Costs of Higher Education. New York: College Entrance Examination Board, 1986.

EURYDICE - European Education and Culture Executive Agency, Eurydice, Krémó, A., National student fee and support systems in European higher education – 2020/21, Publications Office of the European Union, 2020. Disponível em https://data.europa.eu/doi/10.2797/774855. Acesso em 15 de jun. de 2024.

AUTOR. O financiamento do ensino superior. Lisboa: EDUCA, 2002.

MÓNICA, Maria Filomena. Educação e sociedade no Portugal de Salazar: a escola primária, 1926-1939. Lisboa: Editorial Presença, 1978.

LEHER, Roberto. Para silenciar os campi. Revista Educação e Sociedade. Campinas, vol. 25, n. 88, Especial - Out. 2004, p. 867-891. Disponível em http://www.cedes.unicamp.br. Acesso em: 15 de jun. de 2024.

SGUISSARDI, Valdemar. Modelo de expansão da educação superior no Brasil: predomínio privado/mercantil e desafios para a regulação e formação universitária. Revista Educação e Sociedade. Campinas, v. 29, n. 105, 2008, p. 991-1022. Disponível em http://www.cedes.unicamp.br. Acesso em: 15 de jun. de 2024.

OECD – Organisation for Economic Co-operation and Development. Education at a Glance 2023: OECD Indicators, OECD Publishing, Paris. Disponível em https://doi.org/10.1787/e13bef63-en. Acesso em: 15 de jun. de 2024.

CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Relatório Estatísticas Educacionais da CPLP (2018). Disponível em https://www.ine.st. Acesso em: 15 de jun. de 2024.

Downloads

Publicado

21/10/2024
Métricas
  • Visualizações do Artigo 29
  • pdf downloads: 28

Como Citar

GIL CABRITO, B. Políticas e o direito à educação superior: qual agenda? Policies and the right to higher education: what agenda?. Revista Cocar, [S. l.], n. 29, 2024. Disponível em: http://177.70.35.171/index.php/cocar/article/view/9234. Acesso em: 22 nov. 2024.