O trabalho nas Instituições de Educação Superior: uma análise a partir da greve unificada da educação federal de 2024

El trabajo en las Instituciones de Educación Superior: un análisis a partir del paro educativo federal unificado de 2024

Autores

Palavras-chave:

Trabalho nas IFES, Precarização, Greve de 2024

Resumo

O artigo analisa o trabalho nas Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil na atualidade - precarizado, intensificado, desvalorizado, a partir das evidências que se sobressaíram na greve realizada pelo setor em 2024 e aponta perspectivas e desafios para superação desse quadro. Tal greve envolveu servidores administrativos e docentes, suas entidades sindicais e coletivas e sua pauta de reivindicações confrontou a principal ferramenta do governo Lula/Alckmin: o Arcabouço Fiscal, aprovado em 2023 (Lei Complementar nº 200/2023). Este trabalho é fundamentado em pesquisa bibliográfica e documental e adota obras de Karl Marx e de autores marxistas de diferentes matizes como referencial. É estruturado em partes que tratam do contexto, das condições gerais de trabalho nas IFES nas últimas décadas e da greve de 2024. Conclui que o projeto neoliberal segue sendo aprofundado rumo à privatização dos serviços públicos e das IFES e aponta desafios para o enfrentamento desse processo, sob a perspectiva da classe trabalhadora.

Palavras-chave: Trabalho nas IFES; Precarização; Greve de 2024.

 

Resumen

El artículo analiza el trabajo en las Instituciones Federales de Educación Superior en Brasil hoy: precario, intensificado, devaluado, a partir de las evidencias que se destacaron en la huelga realizada por el sector en 2024 y señala perspectivas y desafíos para superar esa situación. Esta huelga involucró al personal administrativo y docente, sus sindicatos y entidades colectivas y su agenda de demandas se enfrentó a la principal herramienta del gobierno Lula/Alckmin: el Marco Fiscal, aprobado en 2023 (Ley Complementaria nº 200/2023). Este trabajo se basa en investigaciones bibliográficas y documentales y toma como referencia obras de Karl Marx y autores marxistas de distinta índole. Está estructurado en partes que abordan el contexto, las condiciones generales de trabajo en IFES en las últimas décadas y la huelga de 2024. Concluye que el proyecto neoliberal continúa profundizándose hacia la privatización de los servicios públicos y de IFES y señala desafíos para enfrentar este proceso. , desde la perspectiva de la clase trabajadora.

Palabras clave: Trabajo en IFES; Precariedad; Huelga de 2024.

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Biografia do Autor

Catharina Marinho Meirelles, Universidade Federal Fluminense

Doutora em Políticas Públicas e Formação Humana pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Pesquisa o Trabalho nas Universidades Públicas Brasileiras, coordenando o Grupo de Pesquisas Gente (Grupo de Estudos Marxistas: Trabalho e Educação), vinculado à Rede Universitas/Br. Professora Adjunta no Departamento de Psicologia da Universidade Federal Fluminense (UFF) de Niterói. Anteriormente, professora do Curso de Psicologia no Polo Universitário da UFF de Volta Redonda, tendo sido responsável pela criação e implementação do curso. Editora Chefe da Revista Fractal, Revista de Psicologia. E-mail: cmeirelles@id.uff.br, Orcid: https://orcid.org/0000-0001-8198-5718

Savana Diniz Gomes Melo , Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Doutora em Educação pela UFMG, com estágio doutoral na Universidad General de San Martin, Buenos Aires, Argentina. Pós-Doutora pela Faculdade de Ciências da Educação da Universidad de La Coruña, Galícia, Espanha. Docente aposentada da Faculdade de Educação da UFMG e voluntária no Programa do Programa de Pós-Graduação em Educação: Conhecimento e Inclusão Social (PPGE/FaE/UFMG), vinculada à linha de pesquisa Políticas Públicas e Educação: Concepção, Implementação e Avaliação. Membro da Rede Universitas/Br e co-coordena o Eixo 4 (O trabalho nas instituições de educação superior brasileiras) e da Direção Colegiada da Rede de Pesquisadores sobre Associativismo e Sindicalismo dos Trabalhadores em Educação (REDE ASTE). E-mail: sdgmufmg2@gmail.com,  Orcid: https://orcid.org/0000-0003-0415-5344

Julio Carlos Figueiredo, Universidade Federal Fluminense (UFF)

Doutor em Políticas Públicas e Formação Humana pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro/UERJ, Mestre em Administração pela Universidade Federal Fluminense, Especialização em Psicologia pela Fundação Getúlio Vargas. Atualmente é professor Associado do Departamento de Psicologia da Universidade Federal Fluminense/UFF e membro da Rede Universitas/Br no Eixo 4 (O trabalho nas instituições de educação superior brasileiras). E-mail: jcfigueiredo@id.uff.br, Orcid: https://orcid.org/0000-ooo1-9275-427x.

Referências

AGUENA, Paulo (Org.). O marxismo e os sindicatos Marx, Engels, Lênin e Trotsky. São Paulo: Editora Sundermann, 2008.

ANDES. Câmara conclui votação do arcabouço fiscal e projeto vai à sanção. In: Andes.org. 24 ago. 2023. 2023a. Disponível em: https://www.andes.org.br/conteudos/noticia/camara-conclui-votacao-do-arcabouco-fiscal-e-projeto-vai-a-sancao1. Acesso em: 5 abr. 2024.

ANDES. Comunicado nº29, de 13 de maio de 2024. 2024b. Disponível em: https://adcefetrj.org.br/adcefetrj/wp-content/uploads/2024/05/Comunicado-29-CNG-2024-Envia-contraproposta-do-ANDES-SN-apresentada-ao-governo-federal-1.pdf. Acesso em: 16 jul. 2024.

ANDES. Comunicado nº47, de 27 de maio de 2024. 2024c. Disponível em: https://static.poder360.com.br/2024/06/Contraproposta-ANDES-27-mai-2024.pdf. Acesso em: 02 jun. 2024.

ANDES. Enquete Nacional Andes-SN: Condições de trabalho e saúde dos (as) docentes que atuam nas Universidades públicas, Institutos federais e CEFETs – 1ª Etapa. 2023b. Disponível em: https://www.andes.org.br/diretorios/images/2327d708f6b8a4bfebf69bfa7576931a.pdf. Acesso em: 05 abr. 2024.

ANDES. Governo bloqueia R$1,5 bi do Orçamento 2023. Saúde e Educação são pastas mais atingidas. In: Andes.org. 4 ago. 2023. 2023c. Disponível em: https://www.andes.org.br/conteudos/noticia/governo-bloqueia-r-1-5-bi-do-orcamento-2023-saude-e-educacao-sao-pastas-mais-atingidas1. Acesso em: 09 mar. 2024.

ANDES. Governo desrespeita docentes federais e assina acordo à revelia da categoria. Greve continua! In: Andes.org. 27 maio 2024. 2024d. Disponível em: https://www.andes.org.br/conteudos/noticia/golpe-governo-desrespeita-docentes-federais-e-afirma-assinatura-de-acordo-a-revelia-da-categoria1. Acesso em: 02 ago. 2024.

ANDES. Confira o Caderno de Textos do 67º Conad do ANDES-SN. In: Andes.org. 08 jul. 2024. 2024ª. Disponível em: https://www.andes.org.br/conteudos/noticia/confira-o-caderno-de-textos-do-67o-conad-do-aNDES-sN1. Acesso em: 03 ago. 2024.

BANCO CENTRAL DO BRASIL. Taxa Selic. S.d. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/controleinflacao/taxaselic. Acesso em: 3 jul. 2024.

BERNHOEFT. Anatocismo: o que é e qual o seu impacto. In: Boernhoeft Blog. 02 abr. 2024. Disponível em: https://www.bernhoeft.com.br/anatocismo-o-que-e-e-qual-seu-impacto/. Acesso em: 15 ago. 2024.

BRASIL. Lei Complementar nº 200, de 28 de julho de 2023. Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022, e no inciso VIII do caput e no parágrafo único do art. 163 da Constituição Federal; e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 28 de julho de 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/////LEIS/LCP/Lcp200.htm. Acesso em 01 ago. 2024.

CONDSEF. Piores salários do Executivo Federal continuam decepcionados. In: Condsef notícias. 01 fev. 2006. Disponível em: https://www.condsef.org.br/noticias/01-02-piores-salarios-executivo-federal-continuam-decepcionados. Acesso em: 02 jul. 2024.

FASUBRA. Educação Federal em Greve. Disponível em: https://fasubra.org.br/geral/educacao-federal-em-luta/. Acesso em 22 jul. 2024.

FASUBRA. MGI não apresenta proposta para o PCCTAE: agora, é greve já! 26 fev. 2024. Disponível em: https://fasubra.org.br/geral/mgi-nao-apresenta-proposta-para-o-pcctae-agora-e-greve-ja/. Acesso em 22 jul. 2024.

FASUBRA. Estatuto da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil – FASUBRA Sindical. 2011. Disponível em: https://fasubra.org.br/wp-content/uploads/2016/10/estatuto.pdf. Acesso em: 4 jun. 2024.

FATTORELLI, Maria Lúcia. Por que servidores grevistas não são atendidos se Brasil tem R$ 5 trilhões em caixa? Jornal Extra Classe, 02 de Julho de 2024. Disponível em:

https://www.extraclasse.org.br/opiniao/colunistas/maria-lucia-fattorelli/. Acesso em: 23 jul. 2024.

FONTES, Virgínia. Capitalismo em tempos de uberização: do emprego ao trabalho. Marx e o Marxismo. Vol. 5, n. 8 (jan./jul. 2017). Niterói: NIEPMarx, 2017, pp. 45-67. Disponível em: https://www.niepmarx.blog.br/revistadoniep/index.php/MM/article/view/220. Acesso em: 10 abr. 2023.

FUNDAÇÃO ULISSES GUIMARÃES. Uma ponte para o futuro. Brasília, 2015. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/3359700/mod_resource/content/0/Brasil%20-%20Uma%20ponte%20para%20o%20futuro%20Funda%C3%A7%C3%A3o%20Ulysses%20Guimar%C3%A3es.pdf. Acesso em 09 ago.

KLEIN, Fábio Alvim; MASCARENHAS, André Ofenhejm. Motivação, satisfação profissional e evasão no serviço público: o caso da carreira de especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental. Revista de Administração Pública [online]. 2016, v. 50, n. 1, pp. 17-39. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rap/a/55LWdFpsLhkMy3WWFMyr3Zs/#ModalArticles. Acesso em: 13 ago. 2024.

LENINE, Vladimir Ilitch. O imperialismo, fase superior do Capitalismo. Trad. Ed. Avante! Lisboa: Editorial Progresso, 1984. Disponível em: https://www.marxists.org/portugues/lenin/1916/imperialismo/index.htm. Acesso em: 24 jul. 2024.

MANDEL, Ernest. A crise do capital: os fatos e a sua interpretação marxista. SP: Editora da Universidade Estadual de Campinas, 1990.

MARX, Karl; ENGELS, Frederic. Manifesto Comunista. 1.ed. rev. São Paulo: Boitempo, 2010.

MÉSZÁROS, István. Crise estrutural necessita de mudança estrutural. Conferência realizada no II Encontro de São Lázaro: Salvador, mimeo, 20

RFI. Bloco dos Brics cresce e passa a integrar 5 novos países; Argentina fica de fora. In: Carta Capital. 02 jan. 2024. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/mundo/bloco-dos-brics-cresce-e-passa-a-integrar-5-novos-paises-argentina-fica-de-fora/. Acesso em: 4 mar. 2024.

SINTUFF. “Era possível arracar uma proposta melhor”, aponta resolução aprovada pela Assembleia. In: Sintuff.org. 08 jul. 2024. Disponível em: https://www.sintuff.org.br/post/era-possivel-arrancar-uma-proposta-melhor-aponta-resolucao-aprovada-pela-assembleia. Acesso em: 30 jul. 2024.

TERRA BRASIL. Gigante siderúrgica anuncia que vai demitir mais de 400 funcionários. In: Terra Brasil Notícias. 28 maio 2024. Disponível em: https://terrabrasilnoticias.com/2024/05/gigante-siderurgica-anuncia-que-vai-demitir-mais-de-400-funcionarios/. Acesso em: 23 jul. 2024.

VALE, Andréa Araujo do; MELO, Savana Diniz Gomes. A Educação Superior pública brasileira: uma

análise dos governos de Lula a Bolsonaro. RTPS - Revista Trabalho, Política e Sociedade. v. 8 n. 13, 2023. Políticas, Gestão e Direito à Educação Superior / Dossiê Temático. Disponível em: https://periodicos.ufrrj.br/index.php/rtps/article/view/864. Acesso em 23 jul. 2024.

WIKITAE. Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação. 2024. Disponível em:

https://wiki.taes.com.br/wiki/Plano_de_Carreira_dos_Cargos_T%C3%A9cnico-Administrativos_em_Educa%C3%A7%C3%A3o. Acesso em 23 jul. 2024.

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21/10/2024
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Como Citar

MEIRELLES, C. M.; DINIZ GOMES MELO , S.; FIGUEIREDO, J. C. O trabalho nas Instituições de Educação Superior: uma análise a partir da greve unificada da educação federal de 2024: El trabajo en las Instituciones de Educación Superior: un análisis a partir del paro educativo federal unificado de 2024. Revista Cocar, [S. l.], n. 29, 2024. Disponível em: http://177.70.35.171/index.php/cocar/article/view/9199. Acesso em: 14 nov. 2024.

Edição

n. 29 (2024): Dossiê: Políticas e Direito à educação superior – Qual agenda?

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