A Política Nacional de Formação Continuada de Professores da Educação Básica (2004-2020)
The National Policy for Continuing Training for Basic Education Teachers (2004-2020)
Palavras-chave:
Política Educacional, Política Nacional de Formação Continuada de Professores da Educação Básica, Fundamentos teórico-epistemológicosResumo
Este artigo apresenta resultado de pesquisa que teve como objetivo de analisar os fundamentos teórico-epistemológicos da Política Nacional de Formação Continuada de Professores da Educação Básica (2004-2020) e suas relações com a intensificação do projeto neoliberal. De natureza qualitativa, foi desenvolvida mediante análise documental e bibliográfica, fundamentada na concepção materialista históric0-dialética. Como resultado destacamos que os fundamentos teórico-epistemológicos estão sustentados na epistemologia da prática, caracterizada por categorias sínteses: a formação como atualização, treinamento, padronização, técnica e controlada. Diante da análise, defendemos a necessidade de um Subsistema Nacional de Formação e Valorização dos Profissionais da Educação Básica, a fim de garantir a sólida formação teórica, política e filosófica, necessária e determinante para uma práxis emancipadora.
Palavras-chave: Política Educacional; Formação Continuada de Professores; Fundamentos teórico-epistemológicos.
Abstract
This article presents the results of research that aimed to analyze the theoretical-epistemological foundations of the National Policy for Continuing Training of Basic Education Teachers (2004-2020) and its relations with the intensification of the neoliberal project. Qualitative in nature, it was developed through documentary and bibliographic analysis, based on the historical-dialectical materialist conception. As a result, we highlight that the theoretical-epistemological foundations are supported by the epistemology of practice, characterized by synthetic categories: training as updating, training, standardization, technical and controlled. In view of the analysis, we advocate for the need for a National Subsystem for the Training and Valorization of Basic Education Professionals, to guarantee solid theoretical, political and philosophical training, necessary and determinant for an emancipatory praxis.
Keywords: Educational Policy; Continued Teacher Training; Theoretical-epistemological foundations.
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Referências
ANFOPE. Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação. Documento Final do XVIII Encontro Nacional. Políticas de Formação e Valorização dos Profissionais da Educação: conjuntura nacional avanços e retrocessos. Goiânia, 2016. Disponível em: https://www.anfope.org.br/wp-content/uploads/2018/05/Doc-FINAL-XVIII-ENANFOPE 6_3_2017-Coordena%C3%A7%C3%A3o-Iria.pdf. Acesso em: 23 jun. 2023.
ANFOPE. Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação. XX Encontro Nacional da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação. Documento Final. Política de Formação e Valorização dos Profissionais da Educação: resistências propositivas à BNC da Formação inicial e continuada. Brasília, 2021. Disponível em: http://www.anfope.org.br/wp-content/uploads/2021/04/20%E2%81%B0-ENANFOPE%E2%80%93-Documento-Final-2021.pdf. Acesso em: 17 jun. 2023.
BRASIL. MEC. Resolução CNE/CP Nº 1, de 18 de fevereiro de 2002. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/res1_2.pdf. Acesso em: 10 jun. 2023.
BRASIL. MEC. Lei Nº 11.502, de 11 de julho de 2007. Modifica as competências e a estrutura organizacional da fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, de que trata a Lei n o 8.405, de 9 de janeiro de 1992; e altera as Leis n os 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, que autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica. Brasília: Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos, [2007b]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11502.htm. Acesso em: 10 jan. 2024.
BRASIL. MEC. Resolução CNE/CP Nº 2, de 1º de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos deformação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Brasília: Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação, Conselho Pleno, [2015]. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/agosto-2017-pdf/70431-res-cne-cp-002-03072015.pdf/file. Acesso em: 10 jun. 2023.
BRASIL. MEC. Resolução CNE/CP Nº 2, de 22 de dezembro de 2017. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. Brasília: Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação, Conselho Pleno, [2017]. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/historico/RESOLUCAOCNE_CP222DEDEZEMBRODE2017.pdf. Acesso em: 10 jun. 2023.
BRASIL. MEC. Resolução CNE/CP Nº 4, de 17 de dezembro de 2018. Institui a Base Nacional Comum Curricular na Etapa do Ensino Médio (BNCC-EM), como etapa final da Educação Básica, nos termos do artigo 35 da LDB, completando o conjunto constituído pela BNCC da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, com base na Resolução CNE/CP no 2/2017, fundamentada no Parecer CNE/CP no 15/2017. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2018-pdf/104101-rcp004-18/file. Acesso em: 15 jun. 2023.
BRASIL. MEC. Resolução CNE/CP Nº 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Brasília: Conselho Nacional de Educação; Conselho Pleno, [2019]. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2019-pdf/135951-rcp002-19/file. Acesso em: 10 jun. 2023.
BRASIL. MEC. Resolução CNE/CP Nº 1, de 27 de outubro de 2020. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica (BNC-Formação Continuada). Brasília: Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação, Câmara de Educação Básica, [2020]. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/outubro-2020-pdf/164841-rcp001-20/file. Acesso em: 10 jun. 2023.
DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. Anatomía del nuevo neoliberalismo. Viento del Sur, n. 164, jul., p. 5-16, 2019. Disponível em: <https://vientosur.info/spip.php?article14984>. Acesso em: 24 jan. 2024.
FONTES, Virgínia. O Brasil e o capital imperialismo: teoria e história. 2. ed. Rio de Janeiro: EPSJV/Editora UFRJ, 2010.
HARVEY, David. O Neoliberalismo: história e implicações. São Paulo: Loyola, 2008.
MÉSZÁROS, István. Para além do leviatã: crítica ao Estado. São Paulo: Boitempo, 2021.
MORAES, Maria Célia Marcondes de. Recuo da teoria. In: MORAES, Maria Célia Marcondes de. (org.). Iluminismo às avessas: produção de conhecimento e políticas de formação docente. Rio de Janeiro: DP&A, 2003. p. 151-168.
NEVES, Lúcia Maria Wanderley. A sociedade civil como espaço estratégico de difusão da nova pedagogia da hegemonia. In: NEVES, Lúcia Maria Wanderley. (org.). A nova pedagogia da hegemonia: estratégias do capital para educar para o consenso. São Paulo: Xamã, 2005. p. 85-125.
PERONI, Vera Maria Vidal; LIMA, Paula Valim. Políticas conservadoras e gerencialismo. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 15, e2015344, p. 1-20, 2020 Disponível em: <https://www.revistas2.uepg.br/index.php/praxiseducativa>. Acesso em: 24 jan. 2024.
SILVA, Katia Augusta Curado Pinheiro Cordeiro da; CRUZ, Shirleide Pereira da Silva. Projetos em disputa na definição das políticas da formação de professores para a Educação Básica. Revista Práxis Educacional, Vitória da Conquista, v. 17, n. 46, p. 89-104, jul./set. 2021.
Tonelo, Iuri. No entanto, ela se move: a crise de 2008 e a nova dinâmica do capitalismo. São Paulo: Boitempo, 2021.
Zanella, Andreia Migon. A Política Nacional de Formação Continuada de Professores da Educação Básica - 2004-2020. 2022. 259 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, 2022.
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