A Valorização dos Profissionais do Magistério nas Conferências Nacionais de Educação: desafios para o Plano Nacional de Educação 2024/2034
The Valuation of Teaching Professionals in National Education Conferences: challenges for the National Education Plan 2024/2034
Palavras-chave:
Profissionais do Magistério, Conferência Nacional de Educação, PNE – 2024-2034Resumo
Este artigo problematiza como o tema da valorização dos Profissionais do Magistério foi sendo discutido nos documentos referência das Conferências Nacionais de Educação de 2010, 2014, 2018, 2022 e 2024. A partir da compreensão de como o tema foi tratado ao longo do tempo e das demandas atuais sobre a formação e o trabalho docente procura-se apontar os desafios para o novo Plano Nacional de Educação - 2024/2034. Entende-se que a Valorização Profissional contempla a articulação orgânica da formação inicial e continuada, as condições de trabalho, plano de carreira e remuneração. Verifica-se que, à exceção do ano de 2022, as conferências sempre pautaram a valorização dos profissionais da educação. Destaca-se que a ausência da institucionalização do Sistema Nacional de Educação fragiliza a materialização de uma política nacional de valorização dos profissionais da Educação.
Palavras-chave: Profissionais do Magistério; Conferência Nacional de Educação; PNE – 2024-2034
Abstract
This article addresses how the theme of valuing Teaching Professionals has been discussed in the National Education Conferences of 2010, 2014, 2018, 2022, and 2024 reference documents. By understanding how the topic has been treated over time and the current demands on teacher training and work, it aims to identify the challenges for the new National Education Plan - 2024/2034. It is understood that Professional Valuation encompasses the organic articulation of initial and continuing education, working conditions, career plans, and remuneration. It is noted that, except in 2022, the conferences have consistently addressed the valuation of education professionals. It is highlighted that there is a need for more institutionalization of the National Education System to strengthen the implementation of a national policy for valuing education professionals.
Key-words: Teaching Professionals; National Conference on Education; PNE – 2024-2034
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Referências
ANDRADE, Helder Nogueira. FNE, Conae e PNE: Por uma referência social na política educacional. In: Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 8, n. 15, p. 473-487, jul./dez. 2014. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/454/585 Acesso em 22 jan 2024.
ANFOPE; ANPAE; ANPED; CEDES e FORUMDIR. Considerações sobre a proposta de política nacional de formação dos profissionais da educação básica. 2015. Disponível em: https://www.anfope.org.br/wp-content/uploads/2021/01/Nota-entidades-sobre-Decreto-8752-Contribuicoes-a-consulta-publica-.pdf Acesso em 2 jun 2024.
ANFOPE. Documento final do XX Encontro Nacional da ANFOPE 2021.Disponível em: https://www.anfope.org.br/wp-content/uploads/2021/04/20%E2%81%B0-ENANFOPE-%E2%80%93-Documento-Final-2021.pdf Acesso em 2 jun 2024.
AGUIAR, Márcia Ângela da S., SCHEIBE, Leda. Formação e valorização: desafios para o PNE 2011/2020. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 4, n. 6, p. 77-90, jan./jun. 2010. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/70/62 Acesso em 22 jan 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n.º 1.407 de 14 de dezembro de 2010. Brasília, 2010a.Disponível em: https://fne.mec.gov.br/images/pdf/legislacao/portaria_1407_14122010.pdf Acesso em 22 jan 2024.
BRASIL. FNE. Documento-final. Brasília, FNE, 2010b. Disponível em: https://fne.mec.gov.br/images/documento_final_sl.pdf. Acesso em 22 jan 2024.
BRASIL. Lei n.13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF., 26 jun 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em 22 jan 2024.
BRASIL. FNE. Documento-Referência. Brasília, FNE, 2014. Disponível em: http://co- nae2014.mec.gov.br/images/pdf/doc_referencia.pdf. Acesso em 22 jan 2024.
BRASIL. FNE. Documento Base - Relatório Final. Brasília, FNE, 2018. Disponível: https://fne.mec.gov.br/images/Documento_Base_-_Relatorio_Final_da_CONAE_2018.pdf Acesso em 22 jan 2024.
BRASIL. FNE. Documento-Referência. Brasília, FNE, 2022. Disponível em: https://fne.mec.gov.br/images/conae2022/documentos/DOCUMENTO_REFERENCIA_CONAE_2022_APROVADO_30_07.pdf Acesso em 22 jan 2024.
BRASIL. FNE. Documento-Referência. Brasília, FNE, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conferencias/conae-2024/documento-referencia.pdf Acesso em 22 jan 2024.
FÓRUM NACIONAL EM DEFESA DA ESCOLA PÚBLICA. Plano Nacional de Educação: proposta da sociedade brasileira. Disponível em: https://www.adusp.org.br/files/PNE/pnebra.pdf Acesso em 22 jan 2024.
EVANGELISTA, O. Apontamentos para o trabalho com documentos de política educacional. In: Ronaldo M. L. Araujo; Doriedson S. Rodrigues. (Org.). A pesquisa em trabalho, educação e políticas educacionais. 1ed.Campinas-SP: Alínea, 2012, v. 1, p. 52-71.
FREITAS, Luiz Carlos de. A agenda do MEC para a CONAE 2018. In: Avaliação Educacional – Blog do Freitas. 2017. Disponível em: https://avaliacaoeducacional.com/2017/03/29/a-agenda-do-mec-para-a-conae-2018/ Acesso em 22 jan 2024.
SHIROMA, Eneida Oto.; CAMPOS, Roselane Fátima; GARCIA, Rosalba Maria Cardoso. Decifrar textos para compreender a política: subsídios teórico-metodológicos para a análise de documentos. Perspectiva, Florianópolis, v.23., n.2, p.427-446, jul/dez. 2005.
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