Inserção de psicólogos/as nos Institutos Federais como referência para implementação da Lei n.º 13.935/2019 na educação básica: revisão sistemática
Insertion of psychologists in federal institutes as a reference for the implementation of Law no. 13.935/2019 in basic education: a systematic review
Palavras-chave:
Psicologia Escolar, Institutos Federais, Lei n.º 13.935/2019Resumo
O artigo problematiza o campo de atuação profissional dos psicólogos, alargada com a aprovação da Lei n.º 13.935/2019, que normatiza a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica, regularizados em âmbito nacional nas equipes multiprofissionais. A análise aqui proposta ancora-se em abordagem qualitativa e recorre à pesquisa documental e à revisão sistemática de teses e dissertações em Educação e em Psicologia produzidas no Brasil entre 2008 e 2023, com foco nas atribuições dos psicólogos, que contribuem para melhorar as condições de trabalho dos profissionais de educação nas instituições federais de educação profissional. A análise indica que a inserção dos profissionais de psicologia nos Institutos Federais deve ser fundamentada em um trabalho coletivo e que pode se constituir em referência para a implementação da Lei n.º 13.935/2019.
Palavras-chave: Psicologia Escolar; Institutos Federais, Lei n.º 13.935/2019.
Abstract
The article problematizes the professional field of psychologists, which has been expanded with the enactment of Law No. 13.935/2019, which regulates the provision of psychology and social services in public basic education networks, standardized nationally within multiprofessional teams. The proposed analysis is grounded in a qualitative approach and utilizes documentary research and systematic review of theses and dissertations in Education and Psychology produced in Brazil between 2008 and 2023, with a focus on the roles of psychologists, which contribute to improving the working conditions of education professionals in federal vocational education institutions. The analysis indicates that the inclusion of psychology professionals in Federal Institutes should be based on collective work and can serve as a reference for the implementation of Law No. 13.935/2019.
Keywords: School Psychology; Federal Institutes; Law n.º 13.935/2019.
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