Inserção de psicólogos/as nos Institutos Federais como referência para implementação da Lei n.º 13.935/2019 na educação básica: revisão sistemática
Insertion of psychologists in federal institutes as a reference for the implementation of Law no. 13.935/2019 in basic education: a systematic review
Palavras-chave:
Psicologia Escolar, Institutos Federais, Lei n.º 13.935/2019Resumo
O artigo problematiza o campo de atuação profissional dos psicólogos, alargada com a aprovação da Lei n.º 13.935/2019, que normatiza a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica, regularizados em âmbito nacional nas equipes multiprofissionais. A análise aqui proposta ancora-se em abordagem qualitativa e recorre à pesquisa documental e à revisão sistemática de teses e dissertações em Educação e em Psicologia produzidas no Brasil entre 2008 e 2023, com foco nas atribuições dos psicólogos, que contribuem para melhorar as condições de trabalho dos profissionais de educação nas instituições federais de educação profissional. A análise indica que a inserção dos profissionais de psicologia nos Institutos Federais deve ser fundamentada em um trabalho coletivo e que pode se constituir em referência para a implementação da Lei n.º 13.935/2019.
Palavras-chave: Psicologia Escolar; Institutos Federais, Lei n.º 13.935/2019.
Abstract
The article problematizes the professional field of psychologists, which has been expanded with the enactment of Law No. 13.935/2019, which regulates the provision of psychology and social services in public basic education networks, standardized nationally within multiprofessional teams. The proposed analysis is grounded in a qualitative approach and utilizes documentary research and systematic review of theses and dissertations in Education and Psychology produced in Brazil between 2008 and 2023, with a focus on the roles of psychologists, which contribute to improving the working conditions of education professionals in federal vocational education institutions. The analysis indicates that the inclusion of psychology professionals in Federal Institutes should be based on collective work and can serve as a reference for the implementation of Law No. 13.935/2019.
Keywords: School Psychology; Federal Institutes; Law n.º 13.935/2019.
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Referências
ALVES, V. D. S. Delineando as fronteiras da psicologia no Instituto Federal do Maranhão: uma análise das vivências das (os) psicólogas (os). 2019. 93f. Dissertação (Mestrado em Psicologia) – Centro De Ciências Humanas, Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2019.
ANDIFES. Plano Nacional de Assistência Estudantil (2007–2008). Brasília, DF. 2007. Disponível em: https://www.andifes.org.br/wp-content/files_flutter/Biblioteca_071_Plano_Nacional_de_Assistencia_Estudantil_da_Andifes_completo.pdf. Acesso em: 9 mar. 2024.
BARIANI, I. C. D.; DIAS, C. G.; MIRANDA, Í.; COLOSSO, M.; ROSA, M. M. Z.; MARCIANO, R. P.; VILELA, R. R. Orientações para busca bibliográfica on-line. Psicologia Escolar e Educacional, Campinas, v. 11, n. 2, p. 427-429, dez. 2007. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/pdf/pee/v11n2/v11n2a22.pdf. Acesso em: 9 mar. 2024.
BRASIL. Lei n.º 11.091 de 12 de janeiro de 2005. Dispõe sobre a estruturação do plano de carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação. Brasília, DF: Presidência da República, 2005a. Disponível em: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=LEI&numero=11091&ano=2005&ato=125kXVE5EMRpWT081. Acesso em: 9 mar. 2024.
BRASIL. Lei n.º 11.195, de 18 de novembro de 2005. Dá nova redação ao § 5º do art. 3º da Lei n.º 8.948, de 8 de dezembro de 1994. Brasília, DF: Presidência da República, 2005b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11195.htm. Acesso em: 9 mar. 2024.
BRASIL. Lei n.º 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2008. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm. Acesso em: 9 mar. 2024.
BRASIL. Lei n.º 13.935, de 11 de dezembro de 2019. Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/l13935.htm. Acesso em: 9 mar. 2024.
BRASIL. Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 9 mar. 2024.
BRASIL. Manual de orientação ao FUNDEB da Educação Básica e Valorização dos profissionais da Educação. Edição atualizada fevereiro/2021. Brasília, DF. 2021. Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/financiamento/fundeb/ManualNovoFundeb2021.pdf. Acesso em: 9 mar. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Superior. Resolução CNE/CES n.º 1, de 11 de outubro de 2023. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia. Disponível em: https://acesse.one/2SoKu . Acesso em: 9 mar. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Ofício Circular n.º 015/2005/CGGP/SAA/SE/MEC. Brasília, DF. 2005. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/canalcggp/oficios/oc01505.pdf. Acesso em: 9 mar. 2024.
CAMPOS, A. F. M. de; CAETANO, L. M. D.; GOMES, V. M. L. R. Revisão sistemática de literatura em educação: Características, estrutura e possibilidades às pesquisas qualitativas. Linguagens, Educação e Sociedade, Teresina, v. 27, n. 54, p. 139-169. Disponível em: https://periodicos.ufpi.br/index.php/lingedusoc/article/view/2702. Acesso em: 9 mar. 2024.
CARDOSO, A. A. V. Análise crítica dos entraves da atuação do psicólogo escolar e educacional no IFCE: perspectivas de superação. 2019. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica) – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, Fortaleza, 2019.
CNTE. Nota Pública: A inclusão de psicólogos e assistentes sociais na LDB descaracteriza e afronta a profissão dos/as trabalhadores/as em educação e escancara a disputa pelo fundo público educacional. Brasília, DF. 24 nov. 2023. Disponível em: https://encr.pw/kvJEi . Acesso em: 9 mar. 2024.
CONAE. Conferência Nacional de Educação. Documento Final. Plano Nacional de Educação (2024-2034): política de Estado para a garantia da educação como direito humano, com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável. Brasília, CONAE, 2024.
CRAVEIRO, A. V. Equipe multiprofissional e educação omnilateral: a experiência nas escolas municipais de Foz do Iguaçu de 2006 a 2016. 2019. 270f. Tese (Doutorado em Sociedade, Cultura e Fronteiras) – Centro De Educação, Letras e Saúde, Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Foz do Iguaçu, 2019.
CRUZ, G. B. da.; COSTA, E. C. dos S.; PAIVA, M. M. de S.; ABREU, T. B. de. Indução docente em revisão: sentidos concorrentes e práticas prevalecentes. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 52, Artigo e09072. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/4JwtgxNHdScBJmYwR5b7GZg/?lang=pt. Acesso em: 9 mar. 2024.
DAVID, M. M. Atuação da psicologia escolar no Instituto Federal de Goiás: concepções e práticas. 2017. 125f. Dissertação (Mestrado em Processos de Desenvolvimento Humano e Saúde) – Instituto de Psicologia, Universidade de Brasília, Brasília, 2017.
FEITOSA, L. R. C. Psicologia escolar nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia: contribuições para a atuação na educação superior. 2017. 299f. Tese (Doutorado em Processos de Desenvolvimento Humano e Saúde) – Instituto de Psicologia, Universidade de Brasília, Brasília, 2017.
FEITOSA, L. R. C.; ARAÚJO, C. M. M. O papel do psicólogo na educação profissional e tecnológica: contribuições da Psicologia Escolar. Estudos de Psicologia, Campinas, v. 35, n. 2, 181-191, abr./jun. 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/estpsi/a/cv45KVLKRKJLx6r435MtrBN/abstract/?lang=pt. Acesso em: 9 mar. 2024.
FERRO, A. S. Tornar-se psicólogo escolar: a formação da identidade profissional no Instituto Federal de Educação de Goiás. 2017. 142f. Dissertação (Mestrado em Processos de Desenvolvimento Humano e Saúde) – Instituto de Psicologia, Universidade de Brasília, Brasília, 2017.
FIRMINO, F. M. C. O psicólogo na assistência estudantil em um campus do IFPB: o que lhe cabe nesse espaço educacional? 2022. 123f. Dissertação (Mestrado em Educação Profissional e Tecnológica) – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, João Pessoa, 2022.
FONSECA, T. da S. O psicólogo escolar na Educação Profissional e Tecnológica: práticas, desafios e perspectivas. 2018. Dissertação (Mestrado em Psicologia) – Universidade Federal do Piauí, Teresina, 2018.
GALVÃO, M. C. B.; RICARTE, I. L. M. Revisão sistemática da literatura: conceituação, produção e publicação. Logeion: Filosofia da informação, Rio de Janeiro, v. 6, n. 1, p. 57-73, 2019. Disponível em: https://revista.ibict.br/fiinf/article/view/4835. Acesso em: 9 mar. 2024.
GALVÃO, T. F.; TIGUMAN, G. M. B.; SARKIS-ONOFRE, R. A declaração PRISMA 2020 em português: recomendações atualizadas para o relato de revisões sistemáticas. Epidemiologia e Serviços de Saúde, Brasília, v. 31, p. e2022364, 2022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ress/a/ptjZBjvmMm9tD6sXVPFvVXz/. Acesso em: 9 mar. 2024.
GARCIA, D. R. N. S. A política de assistência estudantil na educação superior: um estudo de caso no Instituto Federal de Mato Grosso do Sul – IFMS (2012-2016). 2018. 172f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, 2018.
GOUVEIA, F. P. de S. A expansão dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia no território brasileiro: entre o local e o nacional. Espaço e Economia, ano V, n. 9, 2016. Disponível em: https://journals.openedition.org/espacoeconomia/2434. Acesso em: 9 mar. 2024.
MAGALHÃES, S, M. O.; SOUZA, R. C. C. R. de. A questão do método e da metodologia: uma análise da produção acadêmica sobre professores(as) da região Centro-Oeste/Brasil. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 37, n. 2, p. 669-693, 2012. Disponível em: https://l1nq.com/KBBuW. Acesso em: 9 mar. 2024.
MONTEIRO, Priscila Carvalho; MELO, M. M. R. de. Estado do conhecimento sobre equipe multiprofissional na educação. Educação em Foco, Juiz de Fora, v. 28, e28022, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufjf.br/index.php/edufoco/article/view/39623. Acesso em: 9 mar. 2024.
PAGE, M. J. et al. A declaração PRISMA 2020: diretriz atualizada para relatar revisões sistemáticas. Revista Panamericana de Salud Pública, [S.l.], v. 46, e112, 2022. Disponível em: https://iris.paho.org/handle/10665.2/56882. Acesso em: 9 mar. 2024.
PREDIGER, J. Interfaces da Psicologia com a Educação Profissional, Científica e Tecnológica: quereres e fazeres. 2010. 86f. Dissertação (Mestrado em Psicologia Social e Institucional) – Instituto de Psicologia, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2010.
PREDIGER, J.; SILVA, R. A. N. da. Contribuições à prática do psicólogo na educação profissional. Psicologia: Ciência e Profissão, Porto Alegre, n. 34, p. 931-939, 2014. Disponível em: https://acesse.dev/8TEq4. Acesso em: 9 mar. 2024.
RONCHI, J. P. Atuação do psicólogo em contextos educacionais: a promoção à saúde na perspectiva do cuidado. 2019. 167f. Tese (Doutorado em Psicologia) – Centro de Ciências Humanas e Naturais, Universidade Federal do Espírito Santo, 2019.
ROSA, C. L. da. Educação profissional, científica e tecnológica, formação humana e a psicologia escolar e educacional. 2018. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade do Extremo Sul Catarinense, Criciúma, 2018.
SANDER, B.; PACHECO, E.; FRIGOTTO, G. Entrevista - Ensino médio e educação profissional: A ruptura com o dualismo estrutural. Retratos da Escola, Brasília, v. 5, n. 8, p. 11-24. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/44. Acesso em: 9 mar. 2024.
SILVA, J. G. da. A espacialização da expansão da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica no Brasil entre os anos 2005 e 2015. In: ENCONTRO NACIONAL DE GEÓGRAFOS, 18., 2016, São Luís. Anais [...]. São Luís, 206, p. 1-13.
TITON, A. P. Psicologia escolar em contexto de educação profissional, científica e tecnológica: desafios e possibilidades de um trabalho construído em parceria. 2019. 189f. Tese (Doutorado em Psicologia) – Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2019.
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