O Plano Nacional de Educação (2014-2024) e sua articulação com a formação continuada nos municípios do Paraná
The National Education Plan (2014-2024) and its articulation with continuous education in municipalities of the state of Paraná
Palavras-chave:
: Formação de Professores. Políticas de Formação Docente. Plano Nacional de Educação.Resumo
O artigo discute os limites e as intencionalidades, no campo de formação de professores, frente ao Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, desde as redes municipais, no estado do Paraná. A partir do problema de pesquisa, o objetivo é discutir as relações entre o PNE e sua integração com a formação continuada de professores da rede pública dos municípios paranaenses. A metodologia é de abordagem quali-quantitativa, os dados foram coletados por meio de questionários, tendo como participantes 43 secretarias. Conclui-se que o PNE é articulado à formação de professores, por meio da capacitação e formação; plano de carreira; metas e estratégias; currículo; monitoramento/avaliação. A partir disso, percebe-se uma lógica neoliberal, de caráter gerencialista, em que há responsabilização, qualidade reduzida a índices, tornando a formação de professores pragmática e performativa.
Palavras-chave: Formação de Professores. Políticas de Formação Docente. Plano Nacional de Educação.
Abstract
This article discusses the limits and intentions, regarding teachers’ education, in relation to the National Education Plan (PNE – Plano Nacional de Educação) 2014-2024 in municipal education networks in the state of Paraná. From the research problem, it aims to discuss the relationship between the PNE and its integration with the continuous development of teachers in the public network of the state of Paraná. The methodology follows a qualitative-quantitative approach, and the data was collected using questionnaires. The participants included 43 secretaries. We concluded that the PNE is articulated the teachers’ development through qualification and professional education, career plan, targets and strategies, curriculum, and monitoring/assessment. Such findings, suggest the presence of neoliberal logic, following a managerial model, in which there is responsibilization and quality measured by indices, which makes teachers’ education pragmatic and performative.
Keywords: Teachers’ Education. Teachers’ Education Policies. National Education Plan.
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Referências
AGUIAR, M. A. da S.; DOURADO, L. F. BNCC e formação de professores: concepções, tensões, atores e estratégias. Retratos da Escola, Brasília, CNTE, v. 13, n. 25, p. 33-37, jan./ maio 2019.
ALVES, N. PNE: Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e os cotidianos das escolas – relação possíveis. In: DOURADO, L. F.; AGUIAR, M. A. da S. (Org.). A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. [Livro Eletrônico]. – Recife: ANPAE, 2018.
ANFOPE. Documento final do XX Encontro Nacional da Anfope. 2023.
BALL, S. J. Profissionalismo, Gerencialismo e Performatividade. Cadernos de Pesquisa, v. 35, n. 126, p. 539-564, set./dez. 2005.
BALL, S. et al. A constituição da subjetividade docente no Brasil: um contexto global. Educação em Questão, Natal, v. 46 n. 32, p. 9-36, mai./ago. 2013.
BALL, S. J. Educação global S.A.: novas redes políticas e o imaginário neoliberal. Ponta Grossa: UEPG, 2014.
BALL, S. J.; MAGUIRE, J.; BRAUN, A. Como as escolas fazem as políticas: atuação em escolas secundarias. Ponta Grossa: UEPG, 2016.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.
BRASIL, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Relatório do 4° Ciclo de monitoramento das metas do PNE – 2022. Brasília, 2022.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. 1988. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1990. 168p. (Série Legislação Brasileira).
BRASIL. Lei n 9.394/1996 de 20 dezembro 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União: Brasília, 20 de dez. de 1996. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em: 04 out. 2018.
BRASIL. Lei n° 13.005, de 9 de janeiro de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, 2014. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm>. Acesso em: 04 de ago. de 2022.
BRZEZINSKI, I. Novas diretrizes curriculares nacionais da Pedagogia. In: MORISINI, M. C. Enciclopédia de Pedagogia Universitária. Brasília: MEC/INEP, 2006.
BRZEZINSKI, I. Políticas contemporâneas de formação de professores para os anos iniciais do Ensino Fundamental. Educação e Sociedade, Campinas, vol. 29, n. 105, p. 1139-1166, set./dez. 2008.
DOURADO, L. F. Avaliação do plano nacional de educação 2001-2009: questões estruturais e conjunturais de uma política. Educação e Sociedade, Campinas, n. 31, p. 677‐705, 2010.
DOURADO, L. F. Sistema Nacional de Educação, Federalismo e os obstáculos ao Direito à Educação Básica. Educação e Sociedade, Campinas, v. 34, n. 124, p. 761-785, jul./set. 2013.
DOURADO, L. F.; GROSSI JÚNIOR, G; FURTADO, R.A. Monitoramento e avaliação dos planos de educação: breves contribuições. RBPAE, v. 32 n. 2, p. 449-461, maio/ago. 2016.
FREITAS, L. C. de. Uma pós-modernidade de libertação: reconstruindo as esperanças. Campinas, SP: Autores Associados, 2005.
FREITAS, L. C. de. Caminhos da avaliação de sistemas educacionais no Brasil: o embate entre a cultura da auditoria e a cultura da avaliação. In: BAUER, A.; GATTI, B. A. (Org.). Vinte e cinco anos de avaliação de sistemas educacionais no Brasil. v. 2. Florianópolis: Insular, 2013. p. 147-176.
GATTI, B. A. A construção da pesquisa em educação no Brasil. Brasília: Plano, 2002.
HYPÓLITO, Á. M. Estado gerencial, reestruturação educativa e gestão da educação. RBPAE, v. 24, n. 1, p. 63-78, jan./abr. 2008.
HYPÓLITO, A. M. Reorganização gerencialista da escola e trabalho docente. Educação: teoria e prática, São Paulo, v. 21, n. 38, out./dez. 2011.
HYPÓLITO, A. M. Trabalho docente na educação básica no Brasil: as condições de trabalho. In: OLIVEIRA, D. A.; VIEIRA, L. F. Trabalho na Educação Básica: a condição docente em sete estados brasileiros. Belo Horizonte: Fino Traço, 2012.
HYPÓLITO, A. M. Trabalho docente e o novo Plano Nacional de Educação: valorização, formação e condições de trabalho. Caderno Cedes, Campinas, v. 35, n. 97, p. 517-534, set./dez., 2015.
IMBERNÓN, F. Formação continuada de professores. Porto Alegre: Artmed, 2010.
MIZUKAMI, M. G. N. Escola e aprendizagem da docência: processos de investigação e formação. São Carlos: EDUUFSCar, 2002.
MORAIS, J. K. C.; HENRIQUE, A. L. S. Formação docente e PNE (2014-2024): uma abordagem inicial. HOLOS, vol. 8, 2017, p. 264-274.
ROMANOWSKI, J. P. Formação e profissionalização docente. 4. ed. Curitiba: Ibpex, 2010.
ROSSI, A. J.; LUMERTZ, J.; PIRES, D. de O. As parcerias público-privadas na educação: cerceando autonomia e gestão democrática. Retratos da Escola, Brasília, v. 11, n. 21, p. 557-570, jul./dez. 2017.
SIQUEIRA, R. M.; DOURADO, L. F.; AGUIAR, M. A. da. S. Plano nacional de educação, base nacional comum curricular e a formação de professores: a autonomia docente em questão. In: DOURADO, L. F (Org.). PNE, políticas e gestão da educação: novas formas de organização e privatização. Brasília: ANPAE, 2020.
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