Caminhos e descaminhos da escola de tempo integral no Brasil: aportes para (re)construção da educação brasileira
Caminos y descaminos de la escuela de tiempo completo en Brasil: aportes para (re)construcción de la educación brasileña
Palavras-chave:
Escola de tempo integral; Educação integral; Ensino Fundamental.Resumo
Este artigo tem como objeto de estudo as políticas de educação de tempo integral no Brasil. Objetiva-se apreender, nas últimas duas décadas, os caminhos e descaminhos das políticas do governo federal de indução da oferta de educação de tempo integral no ensino fundamental em escolas públicas. Trata-se de um estudo qualitativo no campo das políticas educacionais, fundamentado em procedimentos da pesquisa documental e bibliográfica. Evidencia-se que, desde 2016, ocorreu, nos governos ultraliberais de Michel Temer (2016-2018) e de Jair Messias Bolsonaro (2019-2022), um retrocesso na proposição de políticas educacionais federais de indução e apoio (técnico e financeiro) aos estados, aos municípios e ao distrito federal para a ampliação da jornada escolar e a perspectiva de retomada desta pauta no Governo de Luís Inácio Lula da Silva (2023-2026) por meio do Programa Escolas de Tempo Integral (PETI).
Palavras-chave: Escola de tempo integral; Educação integral; Ensino Fundamental.
Resumen: en este artículo se busca analizar los caminos y descaminos, en las últimas dos décadas, de las políticas y de las acciones de inducción de la oferta de educación en tiempo completo en la enseñaza fundamental en las escuelas públicas, evidenciando el retroceso de esta pauta en los gobiernos ultraliberales de Michel Temer (2016-2018) y de Jair Messias Bolsonaro (2019-2022) y la perspectiva de retomada en el Gobierno de Luís Inácio Lula da Silva (2023-2026) por medio del Programa Escuelas de Tiempo Integral - PETI. La Meta 6 del Plan Nacional de Educación - PNE (2014-2024) prevé la ampliación de la oferta de "educación a tiempo completo en, como mínimo, el 50% (cincuenta por ciento) de las escuelas públicas, con el fin de atender, por lo menos, el 25% ( veinticinco por ciento) de los estudiantes de enseñaza fundamental”, sin embargo, por lo que se refiere a la enseñanza fundamental, se observa, desde 2016, un pasó atrás en las políticas educativas federales de inducción y apoyo (técnico y financiero) a los estados, municipios y distrito federal en la ampliación de la jornada escolar. Metodológicamente, se trata de un estudio cualitativo en el campo de las políticas educativas, fundamentado en procedimientos de la investigación documental y bibliográfica.
Palabras clave: Escuela de tiempo completo; Educación integral; Enseñanza fundamental.
Downloads
Referências
BRASIL. Ministério de Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB - Lei nº 9394/96, de 20 de dezembro de 1996.
BRASIL. Portaria Interministerial n.17/2007, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa Mais Educação, que visa fomentar a educação integral de crianças, adolescentes e jovens, por meio do apoio a atividades sócio-educativas no contraturno escolar. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 26 abr. 2007b. Seção 1, p. 6.
BRASIL. Ministério da Educação. Manual Mais Educação: passo a passo. Brasília, DF: MEC, 2008a.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Rede de saberes Mais Educação: Pressupostos para Projetos Pedagógicos de educação integral. Caderno para Professores e Diretores de escolas. Brasília, DF, 2008b.
BRASIL. Educação integral: texto referência para o debate nacional. Brasília: MEC, Secad, 2009a. 52 p. – (Série Mais Educação).
BRASIL. Uma estratégia para implantar a educação integral no Brasil. Secretaria de Educação Básica/SEB, Brasília, DF, 2009b.
BRASIL. Ministério da Educação/Secad. Educação Integral/Educação Integrada e(m) Tempo Integral: concepções e práticas na educação brasileira – Mapeamento das experiências de jornada escolar ampliada no Brasil: estudo qualitativo. Brasília: MEC, 2010a.
BRASIL. Decreto n. 7.083, de 27 de janeiro de 2010. Dispõe sobre o Programa Mais Educação. Brasília, DF, 2010b.
BRASIL. Manual Operacional de Educação Integral. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2012a.
BRASIL. Resolução do FNDE n. 21, de 22 de Junho de 2012. Destina recursos financeiros a escolas públicas a escolas públicas municipais, estaduais e do Distrito Federal, para assegurar que essas realizem atividades de educação integral e funcionem nos finais de semana, em conformidade com os Programas Mais Educação e Escola Aberta. Brasília, DF, 2012b.
BRASIL. Lei n.13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília, DF, 2014.
BRASIL. Portaria n. 1.144, de 10 de outubro de 2016. Institui o Programa Novo Mais Educação, que visa melhorar a aprendizagem em língua portuguesa e matemática no ensino fundamental. Diário Oficial da União, Brasília, DF, Out. 2016a.
BRASIL. Ementa Constitucional n. 95, de dezembro de 2016, altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir um Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Brasília: Casa Civil, 2016b.
BRASIL. Ministério da Educação. Programa Novo Mais Educação: caderno de orientações pedagógicas – versão I. 2017.
BRASIL. Decreto n. 9.940, de 24 de julho de 2019. Altera o Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983, que aprova o Regulamento para as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (R-200). Diário Oficial da União, Brasília, Seção 1, p. 5, jul. 2019a.
BRASIL. Decreto n. 10.004, de 5 de setembro de 2019. Institui o Programa Nacional das Escolas Cívico Militares. Diário Oficial da União, Brasília, Seção 1, p. 1, set. 2019b.
BRASIL. Diretrizes das Escolas Cívico-Militares. Brasília: Ministério da Educação, 2021.
BRASIL. Lei n. 14.640, de 31 de julho de 2023. Institui o Programa Escola em Tempo Integral; e altera a Lei n. 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, a Lei n. 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, e a Lei n. 14.172, de 10 de junho de 2021. Brasília: Presidência da República/Casa Civil, 2023a.
BRASIL. Portaria n. 1.495, de 2 de agosto de 2023. Dispõe sobre a adesão e a pactuação de metas para a ampliação de matrículas em tempo integral no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral e dá outras providências. Brasília: MEC/Gabinete, 2023b.
BRASIL. Manual de Execução Financeira do Programa Escola de Tempo Integral. Brasília: MEC/Secretaria de Educação Básica, 2023c.
CAVALIERE, A. M. Escolas de tempo integral versus alunos em tempo integral. Em Aberto, Brasília, v. 22, n. 80, p. 51-63, abr., 2009.
CAVALIERE, A. M. Anísio Teixeira e a educação integral. Paidéia, , V. 20, n. 46, p. 249-259, maio-ago., 2010.
CAVALIERE, A. M. Escola pública de tempo integral no Brasil: filantropia ou política de Estado? Educação & Sociedade, Campinas, v. 35, n. 129, p. 1205-1222, out./dez., 2014.
COELHO, L. M. C. C; CAVALIERE, A. M. (Org.). Educação brasileira e(m) tempo integral. Petrópolis, RJ: Vozes, 2002.
COELHO, L. M. C. C; CAVALIERE, A. M. Vinte anos de avaliação da educação básica no Brasil: aprendizagens e desafios. Ensaio: avaliação e políticas públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 16, n. 59, abr./jun., 2008.
COELHO, L. M. C. C; PORTILHO, D. B. Educação integral, tempo e políticas públicas: reflexões sobre concepções e práticas. In: COELHO, L. M. C.C. (Org.). Educação integral em tempo integral: estudos e experiências. Petrópolis: DP & A; Rio de Janeiro: FAPERJ, 2009. p. 89-99.
COELHO, L. M. C. C. Alunos no Ensino fundamental, ampliação da jornada escolar e Educação Integral. Educar em Revista, Curitiba, Brasil, n. 45, p. 73-89, jul./set., 2012.
COELHO, L. M. C. C. Educação fundamental nas escolas públicas: Qual tempo? Qual espaço? – Aspectos da implantação do tempo integral no estado do Rio de Janeiro. In: BARRA, Valdeniza Maria Lopes da (Org.). Educação: ensino, espaço e tempo na escola de tempo integral. Goiânia: Gráfica UFG, 2014. p. 187-205.
COELHO, L. M. C. C.; ROSA, A.; SILVA, L. A. Plano Nacional de Educação, Programa Mais Educação e Novo Programa Mais Educação: entre perspectivas e desafios. Revista Cocar, Belém, v. 12, n. 23, p. 510- 533, jan./jun., 2018.
DIAS, Zenilda Rodrigues; RIBEIRO, Adalberto Carvalho. Escolas Cívicos Militares: conservadorismo e retrocesso na educação brasileira. Revista Teias, v. 22, n. especial, p. 406-426, out./dez., 2021.
DOURADO, L. F. Estado, Educação e Democracia no Brasil: Retrocessos e Resistências. Educ. Soc., Campinas, v.40, e0224639, 2019.
GOIÁS. Plano Estadual De Educação De Goiás: Relatório de Monitoramento e Avaliação. Goiás: Secretaria de Estado de Educação de Goiás, 2024.
GOMES, Macilene Pelegrine. O Prescrito e o Vivido: Estudo da Política de Ampliação da Jornada Escolar em Escolas de Tempo Integral da Rede Municipal de Educação de Goiânia (Tese de Doutorado) – Faculdade de Educação (FE): Programa de Pós-Graduação em Educação/UFG, 2016.
GUILARDUCCI, Raphael Mota; COELHO, Lígia Martha Coimbra Da Costa. Indução da Jornada Escolar de Tempo Integral no Brasil: Descentralização ou Desconcentração? Inter-Ação, Goiânia, ISSN eletrônico: 1981-8416, v.48, n.2, p. 522-543, maio/ago., 2023.
LEHER, Roberto et al. Novas possibilidades históricas para a democracia e para a educação pública. Educ. Soc., Campinas, v. 44, e271371, 2023.
MARTINS, André Antunes. Sobre os dias atuais: neoconservadorismo, escolas cívico-militares e o simulacro da gestão democrática. RBPAE, v. 35, n. 3, p. 689 - 699, set./dez., 2019.
MAURÍCIO, L.V. Questões colocadas pela ampliação da jornada escolar no Brasil. In: LIMONTA, Sandra Valéria et al. (Orgs.). Educação integral e escola pública de tempo integral. Goiânia: PUC Goiás, 2013.
______. Políticas públicas, tempo, escola. In: COELHO, Lígia Martha C. da Costa (Org.). Educação integral em tempo integral: estudos e experiências. Petrópolis: DP & A; Rio de Janeiro: FAPERJ, 2009.
MOLL, Jaqueline. Educação integral: perspectivas e contextos. In: CHARLOT, Bernard et al. (Org.). Por uma educação democrática e humanizadora. São Paulo: UniProsa, 2021.
PINTO, J. M. R. O financiamento de uma escola de tempo integral de qualidade. In: VALDENIZA, M. (Org.). Educação: ensino, espaço e tempo na escola de tempo integral. Goiânia: UFG, 2014.
RIBEIRO, Darcy. O Brasil como problema. 2. ed. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1995.
SILVA, B. A. R. A predominância da vertente “alunos em tempo integral” nas discussões sobre o tema da educação integral em tempo integral. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 22, n. 71, e227170, 2017.
SILVA, B. A. R.; COELHO, L. M. C. C.; MOEHLECKE, S. Direito à educação integral e(m) tempo integral: normativas, princípios orientadores e indicadores para monitoramento. Cadernos de Pesquisa, São Luís, v. 28, n. 1, p. 165-185, 2021.
SANTOS, A. G.; VIEIRA, J. N. Colégio da Polícia Militar Alfredo Vianna: características de uma cultura escolar-militar. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 725-744, set./dez. 2019.
TEIXEIRA, Anísio. Centro Educacional Carneiro Ribeiro. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Rio de Janeiro, v. 31, n. 73, p. 78-84, jan./mar., 1959.
TEIXEIRA, Anísio. Plano de Construções Escolares de Brasília. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Rio de Janeiro, v. 35, n. 81, p. 195-199, jan./mar., 1961.
Downloads
Publicado
- Visualizações do Artigo 3
- pdf downloads: 3
