Financiamento das escolas públicas em condições de qualidade: questionamento dos fatores de ponderação do Fundeb na perspectiva do CAQ

Public school's funding under quality conditions: critical analysis of Fundeb's weighting factors from the perspective of the cost of quality of education per student (CAQ)

Autores

Palavras-chave:

Fatores de ponderação, Fundeb, Custo-Aluno Qualidade, Financiamento da Educação básica

Resumo

Este artigo visa discutir os limites dos fatores de ponderação (FP) do Fundeb em comparação com os valores do Custo-Aluno Qualidade (CAQ), calculado com base em parâmetros e insumos para oferta  em condições de qualidade, por meio do Simulador de Custo-Aluno Qualidade (SimCAQ). A legislação determina  que o FP deve refletir a diferença do custo dos insumos necessários para a oferta de ensino de cada etapa, modalidade, contexto e outras características intervenientes da demanda por insumos educacionais. Os resultados sugerem que os FP estimados pelo SimCAQ para 2024 são bastante superiores, especialmente para a Educação Infantil, para a oferta em tempo integral e para as escolas rurais. Igualmente, que o valor-aluno Fundeb é, em média, 30% menor do que os valores do CAQ 2024 e que são necessários R$ 40,8 bilhões na forma de complementação às redes de ensino para financiar o CAQ.

Palavras-chave: Fatores de ponderação, Fundeb, Custo-Aluno Qualidade, Financiamento da Educação básica.

 

 

Abstract

This article aims to discuss the limitations of the Fundeb Weighting Factors (FWF)Fundeb’ in comparison to the Cost of Quality of Education per Student (CAQ) calculated by the Quality Education Cost Simulator (SimCAQ). Educational law determines that FWF should reflect the difference in the cost of the inputs required to provide quality education at each stage, modality, context, and other intervening characteristics of the demand for educational inputs. The results suggest that the FWF estimated by SimCAQ based on CAQ 2024 are significantly higher than Fundeb's value per student, particularly for the Early Childhood Education segments, full-time provision, and rural schools. Finally, it was discovered that an additional R$40.8 billion in supplements to public school networks is needed to fund the CAQ. This amount would be distributed to 77% of public networks in 26 Brazilian states.

Keywords: Weighting factors, Fundeb, Cost of Quality Education per Student (CAQ), School Funding

 

             

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Biografia do Autor

Thiago Alves, UFG

Doutor em Administração pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (USP). É professor adjunto na Universidade Federal de Goiás (UFG), atuando no Programa de Pós-Graduação e em Administração da UFG. É coordenador do Laboratório de Dados Educacionais (LDE – UFG/UFPR) e coordenador do projeto de pesquisa Simulador de Custo-Aluno Qualidade (SimCAQ). Realiza pesquisas sobre políticas educacionais, com ênfase no financiamento da educação básica, custos da educação de qualidade, condições de trabalho docente e desigualdades educacionais.

Orcid: https://orcid.org/0000-0002-5746-3386   Email: thiagoalves.edu@ufg.br

Gabriela Schneider, UFPR

Doutora em Educação pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), é professora do Departamento de Planejamento e Administração Escolar dessa Universidade, onde atua nos cursos de graduação e pós-graduação na linha de Políticas Educacionais. Atualmente coordena o Laboratório de Dados Educacionais (LDE – UFG/UFPR) e o projeto de pesquisa Simulador de Custo-Aluno Qualidade (SimCAQ). Realiza pesquisas na área de educação, com ênfase em Políticas e Gestão Educacional e no uso de dados quantitativos, principalmente sobre os seguintes temas: políticas educacionais, indicadores de qualidade e infraestrutura escolar, justiça social, financiamento e avaliação educacional.

Orcid: https://orcid.org/0000-0002-6346-2849   Email: gabis0905@gmail.com

 

Adriana Dragone Silveira, UFPR

Doutora em Educação pela Universidade de São Paulo (USP), com pós-doutorado no Teachers College, Columbia University, Estados Unidos, é professora associada da Universidade Federal do Paraná (UFPR), atuando nos cursos de graduação e pós-graduação em educação, na linha de Políticas Educacionais. É coordenadora do Laboratório de Dados Educacionais (UFG/UFPR) e coordenadora do projeto de pesquisa Simulador de Custo-Aluno Qualidade (SimCAQ) (UFG/UFPR). Realiza pesquisas sobre direito à educação, judicialização da educação, políticas de educação infantil e financiamento educacional.

Orcid: https://orcid.org/0000-0001-6022-627X     Email: adrianadragone@yahoo.com.br

 

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17/09/2024
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Como Citar

ALVES, T.; SCHNEIDER, G.; DRAGONE SILVEIRA, A. Financiamento das escolas públicas em condições de qualidade: questionamento dos fatores de ponderação do Fundeb na perspectiva do CAQ: Public school’s funding under quality conditions: critical analysis of Fundeb’s weighting factors from the perspective of the cost of quality of education per student (CAQ) . Revista Cocar, [S. l.], n. 27, 2024. Disponível em: http://177.70.35.171/index.php/cocar/article/view/9108. Acesso em: 22 nov. 2024.