Contrarreforma do ensino médio (Lei nº 13.415/2017): centralidade das parcerias público-privadas nas redes estaduais de educação do Nordeste (2016-2022)
Contrarreforma de la educación secundaria (Ley no 13.415/2017): centralidad de las alianzas público-privadas en las redes educativas estatales del Nordeste (2016-2022)
Palavras-chave:
Política educacional, Contrarreforma do ensino médio, redes estaduaisResumo
O texto resulta de pesquisa em desenvolvimento sobre a reforma do Ensino Médio (EM) (Lei n0 13.415/2017 e dispositivos complementares) nas redes estaduais e institutos federais do Nordeste. Assim, como recorte para este artigo, busca-se analisar como a implementação dessa contrarreforma sob a forte influência das parcerias público-privadas (PPP) vem interferindo na concepção de formação dos estudantes do EM, com referência no materialismo histórico-dialético. Conclui-se que essa contrarreforma se insere em um contexto mais amplo de recrudescimento do neoliberalismo (2016-2022), cujo objetivo é reduzir ainda mais a ação do Estado na garantia de direitos sociais ao mesmo tempo em que amplia seu poder de regular os interesses do capital. Dessa forma, a contrarreforma precariza a formação dos estudantes e, além disso, regula os interesses do capital na educação por meio das PPP.
Palavras-chave: Política educacional; Contrarreforma do ensino médio; redes estaduais.
Resumen
El texto resulta de investigación en curso sobre la reforma de la Educación Secundaria (ES) (Ley no 13.415/2017 y disposiciones complementarias) en redes estatales e institutos federales del Nordeste. Así, como eje de este artículo, buscamos analizar cómo la implementación de la contrarreforma bajo la fuerte influencia de las asociaciones público-privadas (APP) interfiere en la concepción de la formación de Estudiantes de ES, tomando como referencia el materialismo histórico-dialéctico. Se concluye que la contrarreforma se enmarca en un contexto más amplio de resurgimiento del neoliberalismo (2016-2022), cuyo objetivo es reducir aún más la acción del Estado en la garantía de derechos sociales al tiempo que amplía su poder para regular los intereses del capital. Así, precariza la formación de los estudiantes y, además, regula los intereses del capital en la educación a través de las APP.
Palabras-clave: Política educativa; Contrarreforma de la educación secundaria; Redes estatales.
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