Contrarreforma do ensino médio (Lei nº 13.415/2017): centralidade das parcerias público-privadas nas redes estaduais de educação do Nordeste (2016-2022)
Contrarreforma de la educación secundaria (Ley no 13.415/2017): centralidad de las alianzas público-privadas en las redes educativas estatales del Nordeste (2016-2022)
Palavras-chave:
Política educacional, Contrarreforma do ensino médio, redes estaduaisResumo
O texto resulta de pesquisa em desenvolvimento sobre a reforma do Ensino Médio (EM) (Lei n0 13.415/2017 e dispositivos complementares) nas redes estaduais e institutos federais do Nordeste. Assim, como recorte para este artigo, busca-se analisar como a implementação dessa contrarreforma sob a forte influência das parcerias público-privadas (PPP) vem interferindo na concepção de formação dos estudantes do EM, com referência no materialismo histórico-dialético. Conclui-se que essa contrarreforma se insere em um contexto mais amplo de recrudescimento do neoliberalismo (2016-2022), cujo objetivo é reduzir ainda mais a ação do Estado na garantia de direitos sociais ao mesmo tempo em que amplia seu poder de regular os interesses do capital. Dessa forma, a contrarreforma precariza a formação dos estudantes e, além disso, regula os interesses do capital na educação por meio das PPP.
Palavras-chave: Política educacional; Contrarreforma do ensino médio; redes estaduais.
Resumen
El texto resulta de investigación en curso sobre la reforma de la Educación Secundaria (ES) (Ley no 13.415/2017 y disposiciones complementarias) en redes estatales e institutos federales del Nordeste. Así, como eje de este artículo, buscamos analizar cómo la implementación de la contrarreforma bajo la fuerte influencia de las asociaciones público-privadas (APP) interfiere en la concepción de la formación de Estudiantes de ES, tomando como referencia el materialismo histórico-dialéctico. Se concluye que la contrarreforma se enmarca en un contexto más amplio de resurgimiento del neoliberalismo (2016-2022), cuyo objetivo es reducir aún más la acción del Estado en la garantía de derechos sociales al tiempo que amplía su poder para regular los intereses del capital. Así, precariza la formación de los estudiantes y, además, regula los intereses del capital en la educación a través de las APP.
Palabras-clave: Política educativa; Contrarreforma de la educación secundaria; Redes estatales.
Downloads
Referências
ALAGOAS. Referencial Curricular de Alagoas. Maceió: 2021. Disponível em: <https://www.gov.br/mec/pt-br/novo-ensino-medio/pdfs/RCSEEAL.pdf/view>.Acesso: 05. mai.2023.
ALAGOAS. Plano de implementação do novo ensino médio em Alagoas. Maceió: 2022. Disponível em: <https://www.gov.br/mec/pt-br/novo-ensino-medio/pdfs/PLIAL.pdf/view>.Acesso: 05. mai.2023.
AMARAL, N. C.. PEC 241/55: a “morte” do PNE (2014-2024) e o poder de diminuição dos recursos educacionais. RBPAE, v. 32, n. 3, p. 653-673, set./dez. 2016.
BAHIA. Documento referencial curricular da Bahia. Etapa Ensino Médio. Salvador: 2022. Disponível em: <https://www.gov.br/mec/pt-br/novo-ensino-medio/pdfs/RCSEEBA.pdf/view>.Acesso: 05. mai.2023.
BAHIA. Plano de implementação do novo ensino médio. Salvador: 2021. Disponível em: <https://www.gov.br/mec/pt-br/novo-ensino-medio/pdfs/PLIBA.pdf/view>.Acesso: 05. mai.2023.
BARBOSA, C. S.; PARANHOS, M. O empreendedorismo como projeto de vida juvenil na rede estadual de educação do Rio de Janeiro. Trabalho Necessário, v. 21, p. 1, 2023.
BEHRING, E.R. Brasil em contrarreforma: desestruturação do Estado e perda de direitos. São Paulo: Cortez, 2003.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias. Brasília/DF: 2019. Disponível em:< https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc103.htm> Acesso: 08. nov. 2022.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Brasília/DF: 2016. Disponível em:<https://www2.camara.leg.br/legin/fed/emecon/2016/emendaconstitucional-95-15-dezembro-2016-784029-publicacaooriginal-151558-pl.html> Acesso: 08. nov. 2022.
BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, [...]. Brasília, DF: 2017a.
Disponível em:< https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm
> Acesso: 08. nov. 2022.
CÁSSIO, F.; GOULART, D. C. . Itinerários formativos e 'liberdade de escolha': Novo Ensino Médio em São Paulo. Retratos da Escola, v. 16, p. 509-534, 2022.
CEARÁ. Documento referencial curricular do Ceará. Ensino Médio. Fortaleza: 2021. Disponível em: <https://www.gov.br/mec/pt-br/novo-ensino-medio/pdfs/RCSEECE.pdf/view>.Acesso: 05. mai.2023.
CEARÁ. Plano de implementação do novo ensino médio da rede estadual de ensino do Ceará. Fortaleza: 2022. Disponível em: <https://www.gov.br/mec/pt-br/novo-ensino-medio/pdfs/PLICE.pdf/view>.Acesso: 05. mai.2023.
FLORESTAN, F.. Os circuitos da história. São Paulo: Hucitec, 1977.
FREITAS, L. C.. A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. 1 ed. São Paulo: Editora Expressão Popular, 2018. v. 1. 160p.
FRIGOTTO, G.. Prefácio. In: ZAIDAN, J. C. S. M.; SALGUEIRO, W. C. (Org.); GALVAO, A. C. (Org.). Foi Golpe: o Brasil de 2016 em análise. 1 ed. Campinas: Pontes, 2019. v. 1. 272p.
FUKUYAMA, F.. O fim da história e o último homem. Rio de Janeiro: Rocco, 1992.
GRAMSCI, A.. Caderno 12. Os intelectuais. O princípio educativo. In: Cadernos do cárcere. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000.
HENRIQUE, M. C. C.. Escola cidadã integral de ensino médio do estado da paraíba: projeto de vida para o cidadão competente ou para o indivíduo emancipado? Dissertação (Mestrado em Educação). UFCG: Camina Grande, 2020 113f.
KUENZER, A. Z.. EM e EP na produção flexível: A dualidade invertida. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 5, n. 8, p. 43-55, jan./jun. 2011.
KUENZER, A. Z.. Trabalho e escola: a flexibilização do Ensino Médio no contexto da acumulação flexível. Educação & Sociedade (Impresso), v. 38, p. 331-354, 2017.
LEHER, R.; GIOLO, J.; SGUISSARDI, V.. Future-se: ataque à autonomia das instituições federais de educação superior e sua sujeição ao mercado. 1 ed. São Carlos, São Paulo: Diagrama Editorial, 2020. v. 1. 223p.
LIMA, M. F. B. Reforma do ensino médio (lei 13.415/2017) e a política de fomento para a implementação de escolas de ensino médio em tempo integral na rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte (2016-2021). Dissertação (Mestrado em educação) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Natal: 2023.
MARANHÃO. Documento Curricular do Território Maranhense: ensino médio. São Luís: 2022. Disponível em: <https://www.gov.br/mec/pt-br/novo-ensino-medio/pdfs/RCSEEMA.pdf/view>.Acesso: 05. mai.2023.
MARANHÃO. Plano de implementação da reformulação curricular do ensino médio. São Luís: 2021. Disponível em: <https://www.gov.br/mec/pt-br/novo-ensino-medio/pdfs/PLIMA.pdf/view>.Acesso: 05. mai.2023.
MARTINS, E. M.; KRAWCZYK, N. R. Estratégias e incidência empresarial na atual política educacional brasileira: O caso do movimento Todos Pela Educação. Revista Portuguesa de Educação, v. 31, p. 4-20, 2018.
MARX, K.. Instruções para os delegados do Conselho Geral Provisório. As diferentes questões. Lisboa: Avante Edições, 1982.
MÉSZÁROS, I.. A educação para além do capital. 2 Ed. São Paulo: Boitempo, 2008. 125p.
AUTOR; LIMA FILHO, D. L.. A reforma do ensino médio: Regressão de direitos sociais. Retratos da Escola, v. 11, p. 109, 2017.
NASCIMENTO, J. A.; NASCIMENTO, N. C.; RAMOS, M. E. O. Protagonismo estudantil e participação na escola secundarista em Pernambuco: Entre o direito e a tutela. Revista Cacto - Ciência, Arte em Comunicação Transdisciplinar, v. 03, p. 1-15, 2023.
RIO GRANDE DO NORTE. Extrato publicação ao acordo de cooperação nº 01/2017 – Seec e o Instituto Natura, Instituto Sonho Grande e o Instituto de Co-responsabilidade pela Educação-ICE. Processo n. 435755/2016-1 SEEC/RN. Natal: Secretaria de Estado da Educação e da Cultura, 2017.
PARAÍBA. Currículo do novo ensino médio da Paraíba. João Pessoa: 2021. Disponível em: <https://observatoriodeeducacao.institutounibanco.org.br/cedoc/detalhe/a-proposta-curricular-do-ensino-medio-da-paraiba,ab1a1195-74d0-4311-89bf-285dc4700655>.Acesso: 08. mai.2023.
PARAÍBA. Plano de implementação. Novo ensino médio. Paraíba. João Pessoa: 2022. Disponível em: <https://www.gov.br/mec/pt-br/novo-ensino-medio/pdfs/PLIPB.pdf/view>.Acesso: 05. mai.2023.
PERNAMBUCO. Currículo de Pernambuco. Ensino médio. Recife: 2021. Disponível em: <https://www.gov.br/mec/pt-br/novo-ensino-medio/pdfs/RCSEEPE.pdf/view>.Acesso: 05. mai.2023.
PERNAMBUCO. Plano de implementação do novo ensino médio. Recife: 2022. Disponível em: <https://www.gov.br/mec/pt-br/novo-ensino-medio/pdfs/PLIPE.pdf/view>.Acesso: 05. mai.2023.
PIAUÍ. Currículo do Piauí. Um marco para a educação do nosso estado. Teresina: 2021. Disponível em: <https://www.gov.br/mec/pt-br/novo-ensino-medio/pdfs/RCSEEPI.pdf/view>.Acesso: 05. mai.2023.
PIAUÍ. Plano de implementação do Piauí. Novo ensino médio. Teresina: 2021. Disponível em: <https://www.gov.br/mec/pt-br/novo-ensino-medio/pdfs/PLIPI.pdf/view>.Acesso: 05. mai.2023.
RIO GRANDE DO NORTE. Referencial curricular do ensino médio Potiguar. Natal: 2021. Disponível em: <https://www.gov.br/mec/pt-br/novo-ensino-medio/pdfs/RCSEERN.PDF/view
>. Acesso: 05. mai.2023.
RIO GRANDE DO NORTE. Plano de implementação do ensino médio Potiguar. Natal: 2021. Disponível em: <https://www.gov.br/mec/pt-br/novo-ensino-medio/pdfs/PLIRN.pdf/view>.Acesso: 05. mai.2023.
RIO GRANDE DO NORTE. Projeto Político Pedagógico Institucional (PPPI). Escolas e Centros de Educação Profissional e Tecnológica – Rede Estadual de Ensino do RN. Natal: 2018a. Disponível em: .Acesso: 05. set.2020.
RIO GRANDE DO NORTE. Referências Básicas para Organização do Trabalho Pedagógico das escolas estaduais do Rio Grande do Norte. Natal: 2018b. Disponível em: .Acesso: 05. set.2020.
SERGIPE. Currículo de Sergipe. Integrar e construir. Ensino médio. Aracaju: 2022.
Disponível em: <https://siae.seduc.se.gov.br/siae.servicefile/api/File/Downloads/22956487-cedb-4014-a1a1-f8e706f40866>.Acesso: 10. jun.2023.
SERGIPE. Plano de implementação novo ensino médio Seduc-Sergipe. Aracaju: 2022.
Disponível em: <https://www.gov.br/mec/pt-br/novo-ensino-medio/pdfs/PLISE.pdf/view>.Acesso: 05. mai.2023.
SILVA, F. V. Conquistando corações e mentes: as competências socioemocionais como reflexo da racionalidade neoliberal em coleções didáticas de Projeto de Vida. Educação em Revista (ONLINE), v. 39, p. e39619, 2023.
TELES, G. C. N. S.. As identidades do professor de inglês no ensino médio integral em escolas públicas do Estado de Sergipe em tempos neoliberais. Tese (doutorado). UFS: São Cristóvão/SE, 2023. 253 f.
TODOS PELA EDUCAÇÃO (TPE). Relatório de Atividades do Todos Pela Educação 2022. São Paulo: Todos pela Educação, 2022.
TONELLI, M.L.Q. judicialização da política In: ALVES, G. A. P.; GONCALVES, M.; TONELLI, M. L. Q.; RAMOS FILHO, W. (Org.). Enciclopédia do Golpe – Vol. 1. 1 ed. Bauru: Projeto editorial Praxis, 2017. v. 1. 285p
Downloads
Publicado
- Visualizações do Artigo 189
- pdf downloads: 149
