Políticas de acesso à educação superior em tempos de transição: perspectivas e desafios
Access policies to higher education in times of transitions: perspectives and challenges
Palavras-chave:
Educação superior; Política de acesso; Democratização da educaçãoResumo
O artigo se propõe a analisar como as formas de acesso à educação superior que foram implementadas nos diferentes governos petistas (2003 a 2016), considerados de cariz democratizantes, entre elas processos seletivos como Enem, SiSU e Lei de Cotas, foram impactadas pelos governos neoconservadores de Michel Temer (2016-2018) e de Jair Bolsonaro (2019-2022). Trata-se de uma pesquisa de cunho descritivo e qualitativo a partir de um estudo de revisão bibliográfica em torno do tema. Os resultados evidenciam que com a aprovação da Emenda n.º 95/2017 houve um retrocesso das políticas de acesso à educação superior, impactando ainda mais a desigualdade entre os jovens das diferentes classes sociais.
Palavras-chave: Educação superior; Política de acesso; Democratização da educação.
Abstract
The article proposes to analyze how the ways of access to higher education, which were implemented in the different governments, were impacted by the neoconservative governments of Michel Temer (2016-2019) and of Jair Bolsonaro (2019-2022). They are PT’s from the years 2003 to 2016, considered democratizing in nature, among them, Enem, SiSU, and Quota Law. This work is a descriptive and qualitative research based on a bibliographical review study on the topic. The results show that there was a setback in access policies to higher education with the approval of Amendment 95/2017, further impacting inequality between young people from different social classes.
Keywords: Higher education; Access policies; Democratization of education.
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Referências
ABREU, Luis; CARVALHO JUNIOR, José Raimundo. Análise do jogo induzido pelo Mecanismo SiSU de alocação de estudantes em universidades. In: ENCONTRO NACIONAL DE ECONOMIA, 42., 2014, Natal. Anais [...]. Natal: Anpec, 2014.
ALMEIDA, Silvia Maria Leite de. Acesso à educação superior no Brasil: Uma cartografia da legislação de 1824 a 2003. 2006. 389f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2006.
ANTUNES, Andressa Elisa Matos; LEMOS, Esther Luíza de Souza. A Contrarreforma no Ensino Superior Brasileiro: Determinantes Históricos. Temporalis, Brasília, n. 35, p. 12-28, jan./jun. 2018.
BARROS, Aparecida da Silva Xavier. Vestibular e Enem: um debate contemporâneo. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v. 22, n. 85, p. 1057-1090, out./dez., 2014.
BRASIL. Portaria Ministerial n.º 438, de 28 de maio de 1998. Instituiu o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM. Brasília: Ministério da Educação, 1998. Disponível em: http://www.inep.gov.br/basica/enem/legislacao/p438_280598.htm. Acesso em: 29 nov. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer 98/99. Lex: Regulamentação de Processo Seletivo para acesso a cursos de graduação de Universidades, Centros Universitários e Instituições de Isoladas de Ensino Superior. Brasília, DF, 1999. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pcp098_99.pdf. Acesso em: 02 dez. 2023.
BRASIL. Lei no 11.096, de 13 de janeiro de 2005. Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República [2005]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11096.htm. Acesso em: 10 dez. 2023.
BRASIL. Portaria Normativa n.º 2, de 26 de janeiro de 2010. Institui e regulamenta o Sistema de Seleção Unificada, sistema informatizado gerenciado pelo Ministério da Educação, para seleção de candidatos a vagas em cursos de graduação disponibilizadas pelas instituições públicas de educação superior dele participantes. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, n. 18, p. 1-8, 27 jan. 2010. Disponível em: http://ces.ufpel.edu.br/vestibular/download/2009i/portaria_sisu_diario.pdf. Acesso em: 11 mar. 2024.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República [2016]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm. Acesso em: 15 fev. 2024.
BRASIL. Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República [1996]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 11 mar. 2024.
BRASIL. Lei n.º 14.723 de 13 de novembro de 2023. Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio ou fundamental em escola pública. Brasília, DF: Presidência da República [2023a]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14723.htm. Acesso em: 11 mar. 2024.
BRASIL. Portaria n.º 2.027, de 16 de novembro de 2023. Altera a Portaria Normativa MEC no 18, de 11 de outubro de 2012, que dispõe sobre a implementação das reservas de vagas em instituições federais de ensino de que tratam a Lei no 12.711, de 29 de agosto de 2012, e a Portaria Normativa MEC no 21, de 5 de novembro de 2012, que dispõe sobre o Sistema de Seleção Unificada - Sisu. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, n. 219, p. 49, 20 nov. 2023b.
BRASIL. MEC divulgará notas de corte do Sisu a partir de 0h de 23/1. Gov.br, Brasília, 22 jan. 2024. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/janeiro/mec-divulgara-notas-de-corte-do-sisu-a-partir-de-0h-de-23-1. Acesso em: 10 mar. 2024.
CABRAL NETO, Antônio; RAMALHO, Betânia Leite (org.). Politica de acesso à UFRN: estudo e proposições. Natal: UFRN, 2004.
CASTRO, Alda Maria Duarte Araújo. Ensino Superior no Brasil: Expansão e Diversificação. In: CABRAL NETO, Antônio; NASCIMENTO, Ilma. Vieira do; LIMA, Rosângela Novaes (org.). Política pública de educação no Brasil: compartilhando saberes e reflexões. Porto Alegre: Sulina, 2006, p. 103-146.
CUNHA, Luiz Antônio. A universidade temporã: o ensino superior da Colônia à Era de Vargas. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1980.
CUNHA, Luiz Antônio. A universidade temporã: o ensino superior, da Colônia à Era de Vargas. 3. ed. São Paulo: Editora UNESP, 2007. E-book.
FERRAREZ, Cynthia Santos. Mercantilização da Educação Superior Brasileira e a Formação Profissional do Serviço Social. Temporalis, Brasília, ano 16, n. 31, p. 79-103, jan./jun. 2016.
FUNDAÇÃO ULYSSES GUIMARÃES. Uma ponte para o Futuro. Brasília, 29 out. 2015. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/3359700/mod_resource/content/0/Brasil%20-%20Uma%20ponte%20para%20o%20futuro%20Funda%C3%A7%C3%A3o%20Ulysses%20Guimar%C3%A3es.pdf. Acesso em: 29 jan. 2024.
GOMES, Alfredo Macedo; MORAES, Karine Nunes de. Educação Superior no Brasil Contemporâneo: Transição para um Sistema de Massa. Revista Educação & Sociedade, Campinas, v. 33, n. 118, p. 171-190, jan./mar. 2012.
GOMIDE, Alexandre de Ávila; SILVA, Michelle Morais de Sá e; LEOPOLDI, Maria Antonieta. Políticas públicas em contexto de retrocesso democrático e populismo reacionário: desmontes e reconfigurações. In: GOMIDE, Alexandre de Ávila; SILVA, Michelle Morais de Sá e; LEOPOLDI, Maria Antonieta. Desmonte e reconfiguração de políticas públicas (2016-2022). Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2023.
INEP. Proposta: unificação dos processos seletivos das Instituições Federais de Ensino Superior a partir da reestruturação do Exame Nacional de Ensino Médio (ENENM). Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, [20--]. Disponível em: https://download.inep.gov.br/download/imprensa/Andifes_Proposta_Inep-MEC.pdf. Acesso em: 04 maio 2021.
INEP. Enem. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 08 set. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/microdados/enem. Acesso em: 17 abr. 2024.
INEP. 3,9 milhões estão inscritos no Enem 2023. Gov.br, Brasília, 26 out. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/enem/3-9-milhoes-estao-inscritos-no-enem-2023. Acesso em: 17 abr. 2024.
LEHER, Roberto. ENEM: O que é comodificado é mercadoria. ADUFPB, João Pessoa, 07 out. 2009. Disponível em: https://www.adufpb.org.br/site/enem-o-que-e-comodificado-e-mercadoria/. Acesso em: 10 jun. 2020.
LUZ, Jackeline Nascimento Noronha. Políticas de Ingresso na Educação Superior Pública no Brasil: contextos, concepções, movimentos e processos seletivos em perspectiva. 2017. 212 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal de Goiás, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Goiânia, 2017.
MOURA, Aline de Carvalho; CRUZ, Andreia Gomes da. As políticas educacionais e o agravamento da desigualdade social: considerações acerca do governo Bolsonaro. RTPS – Rev. Trabalho, Política e Sociedade, v. 7, n. 12, p. 01-19, 2022.
OLIVEIRA, João Ferreira. A Reestruturação da educação superior no Brasil e o processo da metamorfose das universidades federais: o caso da Universidade Federal de Goiás (UFG). 2000. 210 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2000.
OLIVEIRA, Ridalvo Medeiros Alves de. Custo social de oportunidade na trajetória de acesso ao ensino superior: o caso dos ingressantes na UFRN nos vestibulares de 2006 a 2010. 2011. 190 f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2011.
RIBEIRO NETTO, Adolpho. O vestibular ao longo do tempo: Implicações e implicâncias. In: Seminário vestibular hoje, Brasília, DF, MEC/SESU/CAPES, dez. 1985, p. 17-27.
SAVIANI, Demerval. Políticas educacionais em tempos de golpe: retrocessos e formas de resistência. Roteiro, Joaçaba, v. 45, p. 1-18 | e21512, jan./dez. 2020. ISSN 2177-6059.
SEMESP. Mapa do Ensino Superior no Brasil 2023. 13. ed. São Paulo: Associação Profissional das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo. Disponível em: https://www.semesp.org.br/mapa/edicao-13/download/. Acesso em: 10 dez. 2023.
SILVA, Rosa Maria Segalla; AMAURO, Nicéa Quintino; SOUZA, Paulo Vitor Teodoro de; RODRIGUES FILHO, Guimes. Democratização do ensino superior: no contexto da educação brasileira. RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, v. 12, n. 1, p. 294-312, 2017.
SALLUM JUNIOR, Brasílio. El Brasil en la "pos-transición": la institucionalización de una nueva forma de Estado. In: BIZBERG, Ilán. (comp.). México En El Espejo Latinoamericano: ¿Democracia o Crisis? México: El Colégio de México; Fundacion Konrad Adenauer, 2010.
STURION, Leonardo. Um instrumento de seleção e classificação de candidatos à admissão a uma instituição de ensino superior. 2001. 175 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Engenharia de Produção, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2001.
VIANNA, H. M. Acesso à Universidade – os caminhos da perplexidade. S.D, p.87- 132.Disponível em: https://publicacoes.fcc.org.br/edusel/article/view/2651/2599. Acesso em: 25 abril. 2024.
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