Educação de infâncias angolanas – um olhar de estranhamento de nossas culturas escolares com crianças a partir do outro

Educación infantil angoleña: una mirada a la extrañeza de nuestras culturas escolares con los niños del otro

Autores

Palavras-chave:

Angola; Educação de infância; políticas públicas.

Resumo

O texto analisa a materialidade das políticas públicas educacionais voltadas à Educação de Infância no cotidiano das escolas angolanas, abordando as Leis de Bases N. º 17/16, de 07 de outubro, alterada pela Lei N. º 32/20, de 12 de agosto, sob o olhar de estranhamento de nossas culturas escolares com crianças a partir do outro, questionando: Quais as repercussões e os impactos dessa política às infâncias angolanas, no sentido de atender às necessidades e particularidades em contexto educacional? A opção metodológica foi Pesquisa Documental à luz de Paul Ricoeur (1997), apontando os seguintes resultados: 1) em Angola as condições de ambiente e de aprendizagem voltadas ao desenvolvimento integral, acesso equitativo, inclusivo e de qualidade, está longe de se concretizar. As fragilidades das ações públicas são visíveis e pouco se tem avançado em direção aos cenários mais promissores; 2) é preciso investimentos em políticas públicas que atendam às necessidades e particularidades infantis em relação aos cuidados, proteção e educação, visando mitigar ou mesmo sanar as carências, de modo mais amplo.  

Palavras chave: Angola; Educação de infância; políticas públicas.

 

Resumen

El texto analiza la materialidad de las políticas públicas educativas dirigidas a la Educación Infantil en la vida cotidiana de las escuelas angoleñas, abordando la Ley Fundamental nº 17/16, de 7 de octubre, modificada por la Ley nº 32/20, de 12 de agosto, desde la perspectiva del extrañamiento de nuestras culturas escolares con los niños del otro, preguntándose: ¿Cuáles son las repercusiones e impactos de esta política en los niños angoleños, en términos de atención a sus necesidades y particularidades en el contexto educativo? La opción metodológica fue la Investigación Documental a la luz de Paul Ricoeur (1997), apuntando a los siguientes resultados: 1) en Angola, las condiciones ambientales y de aprendizaje orientadas al desarrollo integral, al acceso equitativo, inclusivo y de calidad están lejos de realizarse. Las debilidades de las acciones públicas son visibles y poco se ha avanzado hacia los escenarios más prometedores; 2) es necesario invertir en políticas públicas que atiendan a las necesidades y particularidades de los niños en relación con el cuidado, la protección y la educación, con el objetivo de mitigar o incluso remediar las deficiencias en un sentido más amplio.

Palabras clave: Angola; Educación de la primera infancia; políticas públicas.

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Biografia do Autor

Léia Gonçalves de Freitas, Universidade Federal do Pará

Doutora em Educação pela Universidade Federal do Pará ( UFPA, 2019); Mestra em Educação, Linguagens e Tecnologias pela Universidade Estadual de Goiás (UEG, 2014); Especialista em Desenvolvimento de Recursos Humanos (UFPA, 2002) e Graduada em Licenciatura Plena em Pedagogia pela Universidade Federal do Pará (UFPA, 2001). É professora de Estágios Supervisionados em ambientes escolares e não escolares na Universidade Federal do Pará, Campus Altamira, atuando principalmente nos seguintes temas: Estudos da/sobre infâncias, Educação Infantil, Educação em diferentes contextos e a formação de professores voltada para educação diferenciada. Coordena o Grupo de Estudo e Pesquisa Infância Amazônica e Formação Docente - GEPIAFD; Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Estudos Etnodiversidade, Campus Universitário de Altamira.   E-mail: leiafreitas@ufpa.br   Orcid: https://orcid.org/0000-0003-1852-1106.

 

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Vilma Aparecida de Pinho, Universidade Federal do Pa´ra

É Doutora em Educação pela Universidade Federal Fluminense e foi bolsista Internacional da Fundação Ford da coorte de 2006. Possui graduação em Educação Física pela Universidade Federal de Mato Grosso, e Mestrado em Educação por essa mesma Universidade. Durante o curso de Mestrado pesquisou sobre Professores de Educação Física e as Relações Raciais no cotidiano escolar. Foi Professora de Educação Física na Educação Básica da Rede Municipal de Cuiabá por 12 anos. É professora Associada 2 da UFPA - Universidade Federal do Pará, onde atua na Faculdade de Educação do Campus de Altamira-CUALTA. É professora do Programa de Pós-Graduação em Educação e Cultura - PPGEDUC UFPA CAMETÁ. Fez Pós-Doutorado em Educação Física, no Programa de Pós-Graduação em Educação Física/PPG-EF/UFMT (2014/2015). É coordenadora do GEABI - Grupo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas, e Coordenadora do Programa Nacional de Cooperação Acadêmica na Amazônia PROCAD AM/UFPA/PPGEDUC-UFMT/PPGE-UFAM/PPGE: Políticas Educacionais, Linguagens e práticas culturais na Amazônia.  E-mail:  vilmaaparecidadepinho@gmail.com Orcid: https://orcid.org/0000-0002-2544-0841.

Pedro Cardoso da Silva, Instituto Superior de Ciências da Educação – ISCED/Sumbe, Cuanza do Sul - Angola

Professor Auxiliar, do ISCED do Sumbe. Licenciado em Ciências de Educação, opção Ensino da Matemática, pela Universidade Agostinho Neto. Doutor em Estudos da Criança, especialidade Matemática Elementar, pela Universidade do Minho. Docente do Departamento de Ciências Exactas e Coordenador do Curso Mestrado em Educação Pré-Escolar do ISCED do Sumbe – MEPE– ISCED-S, Cuanza Sul. Atua nas áreas: Metodologia da Educação Matemática e desenvolvimento do raciocínio lógico no Pré-escolar; História da Matemática; e, Práticas Pedagógicas.   E-mail:  pedriscasilva@hotmail.com    Orcid: https://orcid.org/0000-0003-3675-5299.

 

Referências

ANGOLA, Constituição da República de Angola: texto promulgado em 11 de fevereiro de 2010. Portal do governo – Luanda: Assembleia Constituinte, Angola, 2010. Disponível em https://acjr.org.za/resource-centre/Constituicao_da_Republica_de_Angola.pdf. Acesso em 29 jul. 22

LEI DE BASES, Lei n. º 17/16, de 07 de outubro de 2016. Diário da República n.º 170. I série, Assembleia da República.

LEI DE BASES, Lei n. º 32/20, de 12 de agosto. Diário da República nº. 123 I Série. Assembleia Nacional.

BUMBA, Fernando. A lei de bases 17/16: uma reflexão sobre a gratuidade do ensino nas escolas primárias de Cabinda/Angola. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano 04, Ed. 03, Vol. 09, pp. 88-96. Março de 2019. ISSN: 2448-0959

CHILUMBO, Alcídio Edgar José. Políticas legislativas para a educação pré-escola: Angola e Brasil. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano. 07, Ed. 09, Vol. 01, pp. 20-31. Setembro de 2022. ISSN: 2448-0959, Link de acesso: https://www.nucleodoconhecimento.com.br/educacao/politicas-legislativas

FILHO, João Coelho. ROA, Taimara. Educação Pré-Escolar: desafios e perspectivas da harmonização e articulação institucional e comunitária na realidade angolana. Revista Realidade Social - RRS, v. 1, n.1, p. 11-31, janeiro-junho, 2022. Disponível em: https://portalpensador.com/index.php/RRS/article/view/414/207. Acesso dia 03/03/2023.

PINTO, Manuel; SARMENTO, Manuel Jacinto. As crianças e a infância: definindo conceitos, delimitando o campo. In: PINTO, Manuel & SARMENTO, Manuel Jacinto (org.). As Crianças: contextos e identidades. Braga, Portugal. Universidade do Minho. Centro de Estudos da Criança. Ed. Bezerra, 1997, p. 9-29.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS – ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos. Acesso em: 13/03/2023.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS – ONU. Convenção sobre os Direitos da Criança, 1989. Disponível em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cgvs/usu_doc/ev_ta_vio_leg_declaracao_direitos_crianca_onu1959.pdf. Acesso: 13/03/2023.

RICOEUR, Paul. Tempo e narrativa. Vol. II. Trad. Marina Appenzeller. Campinas, SP: Papirus, 1995a.

RICOEUR, Paul. Tempo e narrativa. Vol. III. Trad. Roberto Leal Ferreira. Campinas, SP: Papirus, 1997.

RICOEUR, Paul. O percurso do reconhecimento. São Paulo, Loyola, 2006. 280.

ROGERS, Carl. Tornar-se pessoa. São Paulo: Martins Fontes, 1987.

Rede EPT-Angola. Rede Angolana da Sociedade Civil de Educação para Todos. Um olhar sobre a educação e cuidados na primeira infância em angola. Luanda, agosto, 2020.

SANTOS, José Antonio. Diáspora africana: paraíso perdido ou terra prometida. In: MACEDO, JR. (Org). Desvendando a história da África. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2008. Diversidades series, pp. 181-194. ISBN 978-85-386-0383-2. Available from: doi: 10.7476/9788538603832. Also available in ePUB from: http://books.scielo.org/id/yf4cf/epub/macedo-9788538603832.epub.

VIEIRA, Laurindo. Educar para a cidadania. In: Ciclo de conferência Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas “ENAPP”. Luanda, 2019.

UNICEF. Criança escolarizada, Nação enriquecida. Disponível em: https://www.unicef.org/angola/acesso-a-educacao#:~:text=Em%20Angola%2022%25%20das%20crian%C3%A7as,ao%20longo%20da%20sua%20vida. Acesso em: 13/03/2023.

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Publicado

04/08/2024
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Como Citar

DE FREITAS, L. G.; APARECIDA DE PINHO, V.; CARDOSO DA SILVA, P. Educação de infâncias angolanas – um olhar de estranhamento de nossas culturas escolares com crianças a partir do outro: Educación infantil angoleña: una mirada a la extrañeza de nuestras culturas escolares con los niños del otro. Revista Cocar, [S. l.], n. 25, 2024. Disponível em: http://177.70.35.171/index.php/cocar/article/view/9023. Acesso em: 14 nov. 2024.