Sistema de Avaliação da Educação Básica no Brasil: implantação e desafios

Basic Education Assessment System in Brazil: implementation end challenges

Autores

Palavras-chave:

Educação Básica;, Avaliação externa, IDEB

Resumo

Esta pesquisa tem como objetivo refletir sobre a implantação do Sistema de Avaliação da Educação Básica – SAEB no Brasil enfocando as potencialidades e limitações. Para o estudo realizamos um levantamento bibliográfico na base de dados do Portal de periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e documentos oficiais no portal do INEP. O estudo faz parte da pesquisa de mestrado sendo apresentado em quatro fases, divididas entre o período de 1990 a 2023, período de implantação e término das metas previstas do IDEB. O resultado indica que após 33 anos do SAEB, o diálogo entre pesquisadores e educadores ainda não se esgotou, de um lado, um grupo que defende as avaliações externas como um instrumento capaz de mesurar a eficiência e equidade educacional e, do outro lado, o grupo que expõe críticas devido a criação de rankings e o estreitamento curricular.

Palavras-chave: Educação Básica; Avaliação Externa; IDEB

 

Abstract

This research aims to reflect on the implementation of the Basic Education Assessment System – SAEB in Brazil, focusing on its potential and limitations. For the study, we carried out a bibliographical survey in the database of the periodical portal of the Coordination for the Improvement of Higher Education Personnel (CAPES) and official documents on the INEP portal. The study is part of the master's degree research and is presented in four phases, divided between the period from 1990 to 2023, the period of implementation and completion of IDEB's expected goals. The result indicates that after 33 years of SAEB, the dialogue between researchers and educators has not yet been exhausted, on the one hand, a group that defends external evaluations as an instrument capable of measuring educational efficiency and equity and, on the other hand, the group that exposes criticism due to the creation of rankings and the narrowing of the curriculum.

Keywords: Basic Education; External Assessment; IDEB

 

 

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Biografia do Autor

Jecicleide Oliveira do Nascimento, SEMED MANAUS

Mestranda em Educação e Ensino de Ciências na Amazônia pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). É membro do Grupo de Pesquisa Alternativas Inovadoras para o Ensino de Ciências Naturais na Amazônia (AIECAM). Realiza pesquisas sobre o Sistema de Avaliação da Educação Básica e o ensino da matemática. E-mail: jeci.mao@gmail.com   Orcid: https://orcid.org/0009-0003-7225-7454

Alcides Amorim de Castro Neto, Universidade do Estado do Amazonas - UEA

Doutor em Clima e Ambiente com ênfase em Interações Biosfera-Atmosfera da Amazônia pela UEA/INPA Tem experiência no Ensino Superior em Matemática Pura, Aplicada e Educação Matemática. Atualmente, Professor Associado e Coordenador do curso de Licenciatura em Matemática Modular e Professor do Curso de Mestrado Acadêmico em Educação e Ciências na Amazônia e do Mestrado Profissionalizante em Matemática em Rede Nacional – PROFMAT, ambos da Universidade do Estado do Amazonas - UEA. E-mail: acaneto@uea.edu.br  Orcid: https://orcid.org/0000-0002-5463-4047

Referências

ARAÚJO, G. C. de; FERNANDES, C. F. R. Qualidade do ensino e avaliações em larga escala no Brasil: os desafios do processo e do sucesso educativo na garantia do direito à educação. Revista Iberoamericana de Evaluación Educativa, [S. l.], v. 2, n. 2, p. 126-140, 2016. Disponível em: https://revistas.uam.es/riee/article/view/4562. Acesso em: 2 ago. 2023.

BONAMINO, A. Tempos de avaliação educacional: o SAEB, seus agentes, referências e tendências. Rio de Janeiro: Quartet, 2002.

BONAMINO, A.C.; SOUZA, S.Z. Três gerações de avaliação da educação básica no Brasil: interfaces com o currículo da/na escola. Educação e Pesquisa. São Paulo, SP, v. 38, n. 2, 2012, p. 373-388.

BRASIL (2007). Ministério da Educação e do Desporto. Decreto 6.094/07 de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. Diário Oficial da União. Brasília. DF, 25 abr. 2007. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6094.htm>.

BRASIL (PCNs, 1997). Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: Matemática. 3. ed.- Brasília: MEC, 1997.

BRUGGEN, J. C. Van. Políticas europeias de avaliação da escola: situação atual da relação com as políticas de autonomia, descentralização e auto-gestão (self-management). Revista do Fórum Português de Administração Educacional. Lisboa, nº 1, 2001, p. 5-20.

CHIRINÉA, A. M. O índice de desenvolvimento da educação básica (IDEB) e as dimensões associadas à qualidade da educação na escola pública municipal. 2010. 121f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Estadual Paulista, Marília, SP, 2010.

DENTZ, M. V.; BORDIN, T. M. Percepções das Avaliações de Larga Escala no Brasil: Um enfoque na Educação Básica. Revista Profissão Docente. Uberaba, v. 14, n.31, p. 68-79, Jul- Dez, 2015. Disponível em: https://revistas.uniube.br/index.php/rpd/article/v . Acesso em: 2 ago. 2023.

FERNANDES, R. Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2007.

FERNANDES, R.; GREMAUD, A. P. Avaliação educacional em larga escala e accountability: uma breve análise da experiência brasileira. Pesquisa e Debate em Educação, [S. l.], v. 10, n. 1, 2020, p. 1103–1137. DOI: 10.34019/2237-9444.2020.v10.32023. Disponível em: https://periodicos.ufjf.br/index.php/RPDE/article/view/32023. Acesso em: 2 ago. 2023.

FRIGOTTO, G. Os circuitos da história e o balanço da educação no Brasil na primeira década do século XXI. Revista Brasileira de Educação. v. 16, n. 46, jan-abr, 2011, p. 235-274.

HORTA NETO, J. L. Avaliação externa: a utilização dos resultados do SAEB 2003 na gestão do sistema público de ensino fundamental no Distrito Federal. 2006. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de Brasília, Brasília, 2006.

HORTA NETO, J.L. As avaliações externas e seus efeitos sobre as políticas educacionais: uma análise comparada entre a União e os Estados de Minas Gerais e São Paulo. 2013. Tese (Doutorado em política social). Universidade de Brasília – UnB, Brasília, 2013.

INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Portaria nº 931 de 21 de março de 2005. Ministério da Educação e do Desporto.. Institui o Sistema de Avaliação da Educação Básica - SAEB. Disponível em: <http://www.inep.gov.br/SAEB/2005>.

INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Portaria nº 47, de 3 de maio de 2007. Estabelece a sistemática para a realização da Avaliação Nacional do Rendimento Escolar – ANRESC (PROVA BRASIL) e da Avaliação Nacional da Educação Básica – ANEB no ano de 2

Brasília: INEP, 2007. Disponível em: <https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/SAEB/prova-brasil-e-SAEB-2007-serao-aplicados-em-novembro>

INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Portaria nº 87, de 7 de maio de 2009. Estabelece a sistemática para a realização da Avaliação Nacional do Rendimento Escolar - ANRESC (PROVA BRASIL) e da Avaliação Nacional da Educação Básica – ANEB. Brasília: INEP, 2009. Disponível em: <https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/SAEB/prova-brasil-e-SAEB-2009.

INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Portaria nº 149, de 16 de junho de 2011. Instituiu o Sistema de Avaliação da Educação Básica. Brasília: INEP. Disponível em: <https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/SAEB/prova-brasil-e-SAEB-2011.

INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Portaria nº 482, de 07 de junho de 2013. Instituiu o Sistema de Avaliação da Educação Básica. Brasília: INEP. Disponível em: <https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/SAEB/prova-brasil-e-SAEB-2013.

KLEIN, R.; FONTANIVE, N.S. Alguns indicadores educacionais de qualidade no Brasil de hoje. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, Fundação Seade, v. 23, n. 1, p. 19-28, jan-jun. 2009. Disponível em: <http://produtos.seade.gov.br/produtos/spp/v23n01/v23n01_02.pdf>; Acesso em 2 ago. 2023.

LOCATELLI, I. Construção de instrumentos para a avaliação de larga escala e indicadores de rendimento: o modelo SAEB. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, n. 25, p. 03-21, jan./jun. 2002. Disponível em: https://publicacoes.fcc.org.br/eae/article/view/2189. Acesso em: 02 ago. 2023.

MINHOTO, M. A. P. Política de avaliação da educação brasileira: limites e perspectivas. Jornal de Políticas Educacionais. [S. l], v. 10, n 19, p. 77-90, jan-jun, 2016. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/jpe/article/view/50214/30869. Acesso em: 2 ago. 2023.

OLIVEIRA, D. A. Regulação das políticas educacionais na América Latina e suas consequências para os trabalhadores docentes. Educação & Sociedade. Campinas, SP, v.26, n 96, p. 763- 775, 2005. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/873/87313714003.pdf. Acesso em: 2 ago. 2023.

SANTOS, A. L. dos. O panorama das notas em matemática no SAEB dos estudantes do 5º ano do ensino fundamental. Revista Educação Matemática em Foco. v. 8, n. 2, p. 4- 27, 2020. Disponível em: https://revista.uepb.edu.br/REM/article/view/1190. Acesso em: 2 ago. 2023.

SANTOS, Marcieli Ribeiro. Nível de proficiência do IDEB de matemática: um Estudo comparativo entre escolas municipais e estaduais de Cascavel. 2021. 107f. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE, Cascavel, 2021. <https://tede.unioeste.br/handle/tede/5932>. Acesso em: 2 ago. 2023.

SANTOS, V. M. dos. Prova Brasil: alguns fatores determinantes da qualidade de ensino de matemática das escolas públicas do município de Maringá – PR. 2013. 168f. Dissertação (Mestrado em Educação para Ciência e Matemática) - Universidade Estadual de Maringá, Maringá, PR, 2013. Disponível em: <http://repositorio.uem.br:8080/jspui/bitstream/1/4488/1/000208127.pdf>. Acesso em: 2 ago. 2023.

TODOS PELA EDUCAÇÃO. Compromisso Todos Pela Educação – Bases Éticas, Jurídicas, Pedagógicas, Gerenciais, Político-Sociais e Culturais. São Paulo, agosto de 2006. Disponível em: <http://www.todospelaeducacao.org.br//arquivos/biblioteca/d1bf9ccb-028a-495e-890e- 8d16fb9c54a7.

VIANNA, H. M. Avaliações em debate: SAEB, ENEM, Provão. Brasília: Plano, 2003.

WERLE, O. F.C. Políticas de avaliação em larga escala na educação básica: do controle de resultados à intervenção nos processos de operacionalização do ensino. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v. 19, n. 73, p. 769-792, out./dez. 2011. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/ensaio/a/KnxbVPCbHDBHKzHXwh66vkz/?format=pdf&lang=pt>. Acesso em: 2 ago. 2023.

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01/06/2024
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Como Citar

OLIVEIRA DO NASCIMENTO, J.; DE CASTRO NETO, A. A. Sistema de Avaliação da Educação Básica no Brasil: implantação e desafios: Basic Education Assessment System in Brazil: implementation end challenges. Revista Cocar, [S. l.], v. 20, n. 38, 2024. Disponível em: http://177.70.35.171/index.php/cocar/article/view/8300. Acesso em: 22 nov. 2024.