O Quilombo Chácara das Rosas na contemporaneidade: movimentos de sobrevivência e resiliência frente às transformações do tempo e do espaço
The Chácara das Rosas Quilombo in the contemporaneity: survival and resilience movements towards time and space transformations
Palavras-chave:
Quilombo urbano, Movimentos sociais, QuilombolasResumo
O presente artigo aborda a caracterização e o reconhecimento de comunidades quilombolas no Brasil, a fim de desvelar a resiliência de um quilombo urbano ante as transformações na contemporaneidade, utilizando como representação o Quilombo Chácara das Rosas, localizado no município de Canoas, Rio Grande do Sul, Brasil. Para isso, é desenvolvida uma pesquisa qualitativa, com uso da análise bibliográfico-documental e do conceito de quilombo proposto por Almeida (2002, 2004), Arruti (1997), Carril (2006, 2017), Funes (1996) e Reis e Silva (1989), pela Constituição Federal de 1988 e pelo parecer do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional de 2007. Os resultados evidenciam transformações sociais oriundas da urbanização no cotidiano dos moradores do Quilombo Chácara das Rosas. Em um movimento de resiliência, o Quilombo Chácara das Rosas se articula ao poder público e aos movimentos sociais na contemporaneidade, com vistas ao reconhecimento e à garantia de direitos fundamentais, bem como à manutenção de seu território.
Palavras-chave: Quilombo urbano; Movimentos sociais; Quilombolas.
Abstract
This paper discusses the characterization and recognition of Quilombola communities in Brazil in order to unravel the resilience of an urban quilombo towards transformations in contemporaneity, using Chácara das Rosas Quilombo as a representation, which is located in the city of Canoas, Rio Grande do Sul, Brazil. To do so, qualitative research was developed using a bibliographical-documental analysis and the quilombo concept proposed by Almeida (2002, 2004), Arruti (1997), Carril (2006, 2017), Funes (1996), and Reis e Silva (1989), through the 1988 Federal Constitution and the analysis made by the National Historic and Artistic Heritage Institute from 2007. Results show social transformations coming from urbanization in the daily routine of residents from Chácara das Rosas Quilombo. In a resilience movement, Chácara das Rosas Quilombo is associated with the public power and social movements in the contemporaneity, with the aim of recognizing and ensuring fundamental rights, as well as its territory maintenance.
Keywords: Urban Quilombo; Social movements; Quilombolas.
Downloads
Referências
ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Os quilombos e as novas etnias. In: O’DWYER, Eliane Cantarino (org.). Quilombos: identidade étnica e territorialidade. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2002. p. 43-82.
ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Terras tradicionalmente ocupadas: processos de territorialização e movimentos sociais. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 6, n. 1, p. 9-32, maio 2004. DOI: 10.22296/2317-1529.2004v6n1p9. Disponível em: https://rbeur.anpur.org.br/rbeur/article/view/102.
ARRUTI, José Maurício. A emergência dos “remanescentes”: notas para o diálogo entre indígenas e quilombolas. Mana, Rio de Janeiro, v. 3, n. 2, p. 7-38, 1997. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-93131997000200001. Acesso em: 04 dez. 2023.
BRASIL. (Constituição [1988]). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, [1988]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.html. Acesso em: 04 dez. 2023.
BRASIL. Parecer Deprot/Iphan nº 47 de 1998. Proposta de definição de sítios e documentos detentores de reminiscências históricas de antigos quilombos. Rio de Janeiro: Iphan, 1998.
BRASIL. Decreto nº 3.551/2000, de 04 de agosto de 2000. Institui o registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro, cria o programa nacional do patrimônio imaterial e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [2000]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3551.htm. Acesso em: 04 dez. 2023.
BRASIL. Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003. Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Brasília, DF: Presidência da República, [2000]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/d4887.htm. Acesso em: 04 dez. 2023.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Secretaria Especial para Políticas de Promoção de Igualdade Racial. Programa Brasil Quilombola. Ministério do Desenvolvimento Agrário: Brasília, 2005.
BRASIL. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Dossiê Quilombo [Material de subsídio para a definição pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural de uma ação do Iphan no que tange ao tombamento dos sítios e documentos detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos]. Rio de Janeiro: Iphan, 2007.
CARRIL, Lourdes. Quilombo, favela e periferia: a longa busca da cidadania. São Paulo: Annablume, 2006.
CARRIL, Lourdes. Os desafios da educação quilombola no Brasil: o território como contexto e texto. Revista Brasileira de Educação, Sorocaba, v. 22, n. 69, p. 475-497, abr./jun. 2017.
CORRÊA, Gabriel Siqueira; MONTEIRO, Gabriel Romagnose Fortunato de Freitas; MARÇAL, Diogo Cirqueira. A questão quilombola na conjuntura atual: conflitos, desafios e r-existências. Revista da Anpege, Goiânia, v. 16, n. 29, p. 249-284, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.5418/ra2020.v16i29.12509. Acesso em: 04 dez. 2023.
FUNES, Eurípedes A. Nasci nas matas, nunca tive senhor. História e memória dos mocambos do baixo Amazonas. In: REIS, João José; GOMES, Flávio dos Santos. Liberdade por um fio. História dos quilombos do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1996. p. 137-142.
GRAZZIOTIN, Luciane; KLAUS, Viviane; PEREIRA, Ana Paula Marques. Pesquisa documental histórica e pesquisa bibliográfica: focos de estudo e percursos metodológicos. Pro-Posições, Campinas, v. 33, p. 1-21, 2022. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/proposic/article/view/8670505. Acesso em: 04 dez. 2023.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA); FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (FAURGS). Comunidades Remanescentes de Quilombos no Rio Grande do Sul: relatórios antropológicos de caracterização histórica, econômica e sociocultural de territórios quilombolas à luz da instrução normativa 20/2005. Porto Alegre: INCRA/FAURGS, 2006. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/217088.
JACQUES, Joaquim Vladimir Fragoso et al. Chácara das rosas: identidade e memória dos remanescentes quilombolas. Periódicos EST, São Leopoldo, v. 23, n. 2, p. 73-85, 2018. Disponível em: http://revistas.est.edu.br/index.php/Identidade/article/view/742. Acesso em: 04 dez. 2023.
LIMA, Sebastião Henrique Santos. Comunidade quilombola Chácara das Rosas do município de Canoas/RS: a trajetória do estigma à luta por reconhecimento. 2017. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2017. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/172484. Acesso em: 06 dez. 2023.
LIMA, Telma Cristiane Sasso de; MIOTO, Regina Célia Tamaso. Procedimentos metodológicos na construção do conhecimento científico: a pesquisa bibliográfica. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 10, p. 37-45, 2007. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-49802007000300004&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 06 dez. 2023.
MARTINS, Ancila Dani. A presença afro: a marca dos afro-descendentes em Canoas e no Brasil. Canoas: Tecnoarte, 2014.
NASCIMENTO, Jorge Luiz da Silva. Alternativas de etnodesenvolvimento na comunidade Chácara das Rosas em Canoas/RS: um estudo de memória social. 2018. Dissertação (Mestrado em Memória Social e Bens Culturais) – Universidade La Salle, Canoas, 2018. Disponível em: http://svrnet20.unilasalle.edu.br/bitstream/11690/798/2/jlsnascimento.pdf. Acesso em: 15 maio 2020.
RATTS, Alecsandro. (Re)conhecer quilombos no território brasileiro: estudos e mobilizações. In: FONSECA, Maria Nazareth (org.). Brasil Afro-brasileiro. Belo Horizonte: Autêntica, 2000. p. 307-326.
RAMOS, Donald. O quilombo e o sistema escravista em Minas Gerais do século XVIII. In: REIS, João José; GOMES, Flávio dos Santos. Liberdade por um fio: história dos quilombos no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1996. p. 42-74.
REIS, João José; SILVA, Eduardo. Negociação e conflito: a resistência negra no Brasil escravista. Rio de Janeiro: Companhia das Letras, 1989.
SALVADOR, Angelo Domingos. Métodos e técnicas de pesquisa bibliográfica: elaboração de trabalhos científicos. 11. ed. Porto Alegre: Sulina, 1977.
SILVA, Givânia Maria da. Educação e luta política no quilombo conceição das crioulas. Curitiba: Appris, 2016.
SOUZA, Jessé. Como o racismo criou o Brasil. Rio de Janeiro: Estação Brasil, 2021.
Downloads
Publicado
- Visualizações do Artigo 312
- pdf downloads: 47
