A produção acadêmica sobre o financiamento da educação: o Fundeb em questão
Producción académica sobre financiamiento de la educación: Fundeb en cuestion
Palavras-chave:
Revisão Sistemática da Literatura, Financiamento da Educação, FundebResumo
O objetivo da pesquisa foi apresentar a produção acadêmica sobre o Fundeb como política de financiamento da educação, buscando entender os seus principais aspectos de funcionamento e registrar considerações sobre os impactos desse fundo para o campo da educação. A pesquisa foi realizada por meio da abordagem qualitativa, tendo como técnica a Revisão Sistemática da Literatura. Os resultados revelam que o Fundeb, como política de Estado, pode ser visto como um avanço político e educacional, contribuindo para dimensões como a formação de profissionais; investimentos em equipamentos estrutural, material e pedagógico; ampliação do atendimento dos sistemas municipais de educação; minimização das desigualdades social e educacional no Brasil; existência, mesmo que tímida, de órgãos fiscalizadores e de controle da aplicabilidade dos recursos; e, por fim, a busca da qualidade social da educação.
Palavras-chave: Revisão Sistemática da Literatura; Financiamento da Educação; Fundeb.
Resumen: El objetivo de la investigación fue presentar la producción académica sobre el Fundeb como política de financiamiento de la educación, buscando comprender sus principales aspectos de funcionamiento y registrar consideraciones sobre los impactos de este fondo en el campo de la educación. La investigación se realizó mediante un enfoque cualitativo, utilizando como técnica la Revisión Sistemática de la Literatura. Los resultados revelan que el Fundeb, como política de Estado, puede ser visto como un avance político y educativo, contribuyendo a dimensiones como la formación profesional; inversiones en equipamiento estructural, material y pedagógico; ampliación de los servicios prestados por los sistemas educativos municipales; minimización de las desigualdades sociales y educativas en Brasil; existencia, aunque tímida, de órganos de control y control de la aplicabilidad de los recursos; y, finalmente, la búsqueda de la calidad social en la educación.
Palabras clave: Revisión sistemática de la literatura; Financiamiento de la Educación; Fundeb.
Downloads
Referências
AQUINO, Javaerton de Souza. Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundeb no município de Macau/RN: Discutido a participação dos conselheiros. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2019.
BRANDÃO, Gustavo Furtado. As transferências fiscais no federalismo brasileiro: sobre o repasse do Fundeb ao Estado do Maranhão. Dissertação (Mestrado em Direito). Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2019.
BRASIL. Constituição Federal de 1988. Brasília, 1988.
BRASIL. Lei 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. Brasilia, 20 de Junho de 2007.
BRASIL. Lei 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Brasília, 25 de dezembro de 2020.
BRASIL. Lei 9.424, de 24 de dezembro de 1996. Dispõe sobre o Fundo de manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério- FUNDEF. Brasília, 24 de dezembro de 1996.
BRASIL. Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados, 1996.
CAMPOS, Maria Malta; CRUZ, Sílvia Helena Vieira. Consulta sobre a qualidade da educação infantil: o que pensam e querem os sujeitos deste direito. São Paulo: Cortez, 2011.
CAPUTO, Romeu Weliton. Análise do investimento nos anos finais do ensino fundamental e desempenho educacional. Dissertação (Mestrado Profissional em Administração Pública). Fundação Getulio Vargas, Rio de Janeiro, 2019.
GALVÃO, Maria Cristiane Barbosa; RICARTE, Ivan Luiz Marques. Revisão Sistemática da Literatura Conceituação, Produção e Publicação. Filosofia da Informação, Rio de Janeiro, v. 6 n. 1, p.57-73, fev. 2020.
LIMA, Francisco José de. Dez anos de Fundeb: Análise da evolução dos gastos e dos principais resultados na rede pública estadual de educação. Dissertação (Mestrado Profissional em Administração Pública). Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2019.
NUNES, Alynne Nayara Ferreira. O FUNDEB na prática: uma análise jurídica dos desafios para a implementação de políticas públicas no Brasil. Dissertação (Mestrado em Direito e Desenvolvimento). Fundação Getúlio Vargas – Escola de Direito de São Paulo, São Paulo, 2016.
PINTO, José Marcelino de Rezende. NASCIMENTO. Iracema Santos do. O Sistema de Financiamento da educação básica pública no Brasil. In: Nascimento. Iracema Santo do (Org.). Fundeb pra valer! A incidência política da Campanha Nacional pelo Direito à Educação na criação do Fundo da Educação Básica. Editora Chiado Books, São Paulo, 2019.
ROSSINHOLI, Marisa. Política de Financiamento da Educação Básica no Brasil: Do FUNDEF ao FUNDEB. Tese (Doutorado em Educação). Universidade Metodista de Piracicaba, Piracicaba, 2008.
SANTOS, Joedson Brito dos Santos. O FUNDEB e a educação infantil no município de Itabuna. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2012.
SILVA, Ana Carolina da. O Impacto das transferências do Fundeb nos gastos com educação nos municípios Brasileiros. Dissertação (Mestrado em Economia). Universidade Federal de Pernambuco, Centro Acadêmico do Agreste, Caruaru, 2022.
STAHL, Josiane Cristina Rabac. O Fundeb na educação pública Brasileira: Limites e possibilidades. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Tuiuti do Paraná, Curitiba, 2020.
TRIVINÕS, Augusto Nibaldo Silva. Introdução à Pesquisa em Ciências Sociais: a Pesquisa Qualitativa em Educação. São Paulo: Atlas, 1987.
Downloads
Publicado
- Visualizações do Artigo 159
- pdf downloads: 81