A Lei 10.639/03 no currículo da educação básica: itinerário de seus 20 anos de implementação
The Law 10.639/03 in the basic education curriculum: an itinerary of its 20 years of implementation
Palavras-chave:
:Educação Ètnico-Racial; Currículo; Práticas PedagógicasResumo
Este estudo busca compreender como tem acontecido a implementação da Lei 10.639/03, após 20 anos de sua implantação. Política educacional inclusiva, a legislação instituiu no currículo escolar, de forma obrigatória, o ensino de história e cultura afro-brasileira na Educação Básica. Nesse sentido, procurou-se construir um breve mapeamento das pesquisas existentes, com o objetivo de identificar, após 20 anos de implantação, os desafios encontrados para a sua efetiva implementação. Pesquisa de natureza qualitativa e exploratória, os dados foram construídos pelo processo de busca nas bases de dados BDTD da CAPES onde foram selecionadas e analisadas vinte produções cientificas: teses e dissertações, produzidas entre 2003 e 2023, ano comemorativo dos vinte anos de implantação da lei. Os dados mostraram que entre avanços e desafios, permanece a expectativa de construção de Educação Étnico-racial.
Palavras chaves: Educação Ètnico-Racial; Currículo; Práticas Pedagógicas;
Abstract
This study seeks to understand how Law 10.639/03 has been implemented, 20 years after its implementation. Iinclusive educational policy, legislation 10.639/03 established, within the scope of the entire school curriculum, in an mandatory manner, the teaching of Afro-Brazilian history and culture in Basic Education.In this sense, it sought to build a brief mapping of existing research to identify, after 20 years of implementation, the challenges encountered in its effective implementation. A qualitative and exploratory study, the data was constructed by searching the CAPES BDTD databases, where twenty scientific productions were selected and analyzed: theses and dissertations, produced between 2003 and 2023, the year commemorating twenty years since the law was implemented. The data showed that that build Ethnic-Racial Education remains among advances and challenges.
Keywords: Ethnic-racial education, Curriculum, Pedagogical practices.
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