A reforma do novo ensino médio brasileiro e o avanço das ideias neoliberais nas políticas educacionais
The reform of New High School education in Brazil and the advance of neoliberal ideas in educational policies
Palavras-chave:
Política social, Política educacional, Novo Ensino MédioResumo
O objetivo é analisar a produção científica e a influência do neoliberalismo no Novo Ensino Médio (NEM), política educacional criada no Governo Temer. Utilizou-se a pesquisa bibliográfica de abordagem qualitativa. A busca foi feita por meio dos descritores “NEM” e “Neoliberalismo”, em dezembro de 2022, no Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), com o recorte temporal entre os anos de 2012 e 2022. Duas categorias foram selecionadas: NEM/Currículo e o NEM como Política Neoliberal. A reforma do NEM se aproximou das ideias neoliberais, em atendimento ao mercado internacional, com forte presença do empresariado na influência da política. Conclui-se que a política do NEM foi um retrocesso para as políticas educacionais, com ênfase nos resultados, em uma perspectiva neoliberal de mercantilização do direito.
Palavras-chave: Política social; Política educacional; Novo Ensino Médio.
Abstract
The main is to analyze the scientific production and the influence of neoliberalism in the New Secondary School (NEM), an educational policy created during the Temer Government. A bibliographical research with a qualitative approach was used. The search was carried out using the descriptors “NEM” and “Neoliberalism”, in December 2022 on the Periodicals Portal of the Coordination for the Improvement of Higher Education Personnel (Capes), with the time frame between the years 2012 and 2022. Two categories were selected: NEM/Curriculum and the NEM as a Neoliberal Policy. The NEM reform came closer to neoliberal ideas, in service to the international market, with a strong presence of business people as policy makers. It is concluded that the NEM policy was a setback for educational policies, with an emphasis on results, in a neoliberal perspective of commercialization of law.
Keywords: Social policies; Educational policies; New High School
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Referências
ANDRADE, Maria Margarida. Introdução à metodologia do trabalho científico: elaboração de trabalhos na graduação. São Paulo: Atlas, 2010.
BOCCATO, Vera Regina. Metodologia da pesquisa bibliográfica na área odontológica e o artigo científico como forma de comunicação. Rev. Odontol. Univ. Cidade São Paulo, São Paulo, v. 18, n. 3, p. 265-274, 2006.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Promulgada em 5 de outubro de 1988.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo da educação básica 2020: resumo técnico. [recurso eletrônico]. Brasília: Inep, 2021. 70 p. ISBN: 978-65-5801-012-8.
BRASIL. Lei n. 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as diretrizes e as bases da educação nacional. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4024-20-dezembro-1961-353722-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 4 jan. 2023.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
BRASIL. Ministério da Educação e Cultura do. EM n. 00084/2016/MEC (Exposição de Motivos da proposta que ensejou a Medida Provisória n. 746, de 22 de setembro de 2016). Brasília, 2016.
CARINHOTO, Pedro Henrique. Neoliberalismo, reforma do estado e políticas sociais nas últimas décadas do século XX no Brasil. Aurora, ano II, n. 3, dez. 2008.
COSTA, Marilda.; SILVA, Leonardo. Educação e democracia: base nacional comum Curricular e novo ensino médio sob a ótica de entidades acadêmicas da área educacional. Revista Brasileira de Educação, v. 24, e240047, 2019.
DUARTE, Rita de Cássia; DERISSO, José Luís. A reforma neoliberal do ensino médio e a gradual descaracterização da escola. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, Salvador, v. 9, n. 2, p.132-141, 2017.
ESQUINSANI, Rosimar; SOBRINHO, Sidinei. O retrocesso da reforma do ensino médio, a BNCC, o neoliberalismo educacional e a marginalização dos institutos federais (IFs). Revista Inter Ação, Goiânia, v. 45, n. 1, p. 151-168, 2020.
FALEIROS, Vicente de Paula. A reforma do estado no período FHC e as propostas do governo Lula. Inesc, p. 35 -55, 2004
FERREIRA, Luan. Educação™: discussões sobre o “Novo Ensino Médio” do Brasil. Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 8, n. 2, p. 254-270, 2020.
FERRETTI, Celso. A reforma do ensino médio e sua questionável concepção de qualidade da educação. Estudos Avançados, n. 32, v. 93, 2018.
FLEURY, Silvia. Seguridade social. Inesc, p. 110-119, 2004.
GONÇALVES, Suzane da Rocha Vieira. Interesses mercadológicos e o “novo” ensino médio. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 11, n. 20, p. 131-145, jan./jun. 2017.
HARVEY, David. O neoliberalismo: história e implicações. Tradução: Adail Sobral; Maria Stela Gonçalves. São Paulo: Edições Loyola, 2008.
KUENZER, Acacia. O ensino médio no plano nacional de educação 2011-2020: superando a década perdida? Educ. Soc., Campinas, v. 31, n. 112, p. 851-873, jul./set. 2010.
LIMA, Marcelo; MACIEL, Samanta. A reforma do ensino médio do governo Temer: corrosão do direito à educação no contexto de crise do capital no Brasil. Revista Brasileira de Educação, v. 23, e230058, 2018.
LIMA, Maria; GOMES, Danyella. Novo ensino médio em Pernambuco: construção do currículo a partir dos itinerários formativos. Retratos da Escola, [S. l.], v. 16, n. 35, p. 315-336, 2022.
LUZ, Samuel et al. Reforma do ensino médio: contexto, caracterização e contrassensos. V Congresso Internacional das Licenciaturas (COINTER) - PDVL, 2018. Anais [...], 2018.
MACHADO, Eliel. Governo Lula, neoliberalismo e lutas sociais. Lutas Sociais, São Paulo, n. 21/22, 2009.
MINAYO, Maria Cecília de Sousa. Análise qualitativa: teoria, passos e fidedignidade. Revista Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 17, n.3, mar.2012, p. 621-626.
MUCH, Liane Nair. Desafios e possibilidades para a implementação do novo ensino médio em escolas públicas da região de Santa Maria, RS. 284 p.; Orientador: Eduardo Adolfo Terrazzan Tese (Doutorado) - Centro de Educação, Programa de Pós-graduação em Educação, Universidade Federal de Santa Maria, 2021.
PACCOLA, Marco; ALVES, Giovanni. Neodesenvolvimentismo, neoliberalismo e a correlação de forças nos governos Lula e Dilma. Plural - Revista do Programa de Pós-graduação em Sociologia da USP, São Paulo, v. 25.2, 2018, p. 269-281.
SAVIANI, Demerval. Trabalho e educação: fundamentos ontológicos e históricos. Revista Brasileira de Educação, [S.I], v. 12, n. 34, jan./abr. 2007.
SALVINO, Francisca. A continuidade/descontinuidade nos currículos de educação integral: reflexões a partir do programa ensino médio inovador em Campina Grande/PB. Contrapontos [on-line], v. 18, n. 3, 2018, p.177-196.
SANTOS, André. Políticas contemporâneas para o ensino médio brasileiro: entre tradições disciplinares e o novo gerencialismo. Hist. Educ., n. 40, 2021, p. 303-320.
SANTOS, Josiane Soares. "Questão social": particularidades no Brasil. São Paulo: Cortez, 2012.
SILVA, Francisco; MORAIS, Edvânia. Agenda neoliberal, juventude e trabalho: uma análise discursiva de coleções didáticas do Novo Ensino Médio. Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 11, n. 2, p. 632-651, 2022.
SILVA, Roberto; SCHERER, Renata. A emergência das escolhas individuais como um princípio curricular no Brasil: uma crítica à escola do neoliberalismo. Revista Portuguesa de Investigação Educacional, n. 23, p. 1-25, 21 set. 2022.
SOUSA, Angélica; OLIVEIRA, Guilherme; ALVES, Lais. A pesquisa bibliográfica: princípios e fundamentos. Cadernos da Fucamp, Monte Carmelo, v. 20, n. 43, p. 64-83, 2021.
SOUZA, Mariana Barbosa; HOFF, Tuize Silva Rovere. Governo Temer e a volta do neoliberalismo no Brasil: possíveis consequências para a habitação popular. Urbe - Revista Brasileira de Gestão Urbana, n. 11, 2019.
TRISTÃO, Ellen. A opção neoliberal do primeiro mandato do governo Lula. SER Social, Brasília, v. 13, n. 28, p. 104-128, jan./jun. 2011.
WARREN MAGAZINE. Tripé macroeconômico: o que é, por que é importante e como funciona no Brasil. Site Institucional Warren Magazine, 2021.
WEINHEIMER, Gicele; WANDERER, Fernanda. O (novo) ensino médio na visão dos alunos: rastros da racionalidade neoliberal. Práxis Educacional, [S. l.], v. 17, n. 48, p. 517-535, 2021.
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