O ensino público superior em contexto político: reflexões acerca do processo de desmonte da universidade a partir de 2016
The higher public education in political context: reflections concerning the university dismantling process from de 2016
Palavras-chave:
Ensino Superior, Desmonte, GovernoResumo
Este artigo problematiza o processo de desmonte do ensino público superior em razão das políticas de contingenciamentos orçamentários a partir do impeachment de Dilma em 2016. A metodologia reporta-se a uma pesquisa exploratória de caráter qualitativo na qual realizou-se uma revisão bibliográfica acerca do tema e seus desdobramentos na literatura especializada. Abordou-se um panorama do contexto político desde a chegada do Governo Lula à Presidência da República, passando pela destituição do Governo Dilma até o advento dos Governos Temmer e Bolsonaro. Na análise em questão, compreende-se que os cortes nos orçamentos das Instituições Federais de Ensino Superior estão inseridos num projeto de enfraquecimento dessas instituições. Conclui-se que o Estado instrumentaliza os cortes orçamentários como uma política de desmobilização da Autonomia Universitária.
Palavras-chave: Ensino Superior; Desmonte; Governo.
Abstract
This article problematizes the dismantling process of the Higher public education due to the budget contingency policies from Dilma´s impeachment in 2016. The methodology report an exploratory research of qualitative nature in which a literature review was carried out on the subject and its developments in specialized literature. An overview of the political context was approached since the arrival of the Lula government to the Presidency of the Republic, through the removal of the Dilma Government until the advent of the Temmer and Bolsonaro Governments. In the analysis in question, It must be understood that cuts in the budgets of Federal Institutions of Higher Education are part of a project to weaken these institutions. It is concluded that the State instrumentalizes budget cuts as demobilization policy the University Autonomy.
Keywords: Higher Education; dismantling; Government.
Downloads
Referências
AMARAL, N. C. PEC 241/55: a “morte” do PNE (2014-2024) e o poder de diminuição dos recursos educacionais. Revista Brasileira de Políticas e Administração da Educação, São Paulo, v. 32, n. 3, p. 653-673, set./dez. 2016. Disponível em: <https://seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/article/view/70262>. Acesso em: 30 nov. 2022.
ANDIFES. Governo faz nova retirada de recursos das universidades federais. Publicado em 28 nov. 2022. Disponível em:<https://www.andifes.org.br/?p=95039> . Acesso em: 30 nov. 2022.
BUCCI, Eugênio. A forma bruta dos protestos: das manifestações de 2013 a queda de Dilma Rousseff em 2016. São Paulo: Companhia das Letras, 2016.
CARVALHO, Cristina Helena Almeida de. Política para a educação superior no governo Lula: expansão e financiamento. Revista do Instituto de Estudos Brasileiros, n. 58, p. 209-244, jun. 2014. Disponível em:<https://www.scielo.br/j/rieb/a/5RdsYXhHB4t6dhbYbBDzHyc/?lang=pt>. Acesso em: 29 nov. 2022.
CHAUI, Marilena. A universidade pública sob nova perspectiva. Revista Brasileira de Educação, n. 24 p. 5-15, 2003. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/rbedu/a/n5nc4mHY9N9vQpn4tM5hXzj/?format=pdf&lang=pt>. Acesso em: 17 abr. 2023.
CIOCCARI, Deysi. A Queda: os últimos meses de Dilma Rousseff pelas páginas do jornal folha de S. Paulo. Revista Altejor, São Paulo, v. 2, ano 7, ed. 14, jul./dez. 2016. Disponível em: <https://www.revistas.usp.br/alterjor/article/view/120526/118336>. Acesso em: 7 dez. 2022.
CUNHA, A. G. Dicionário etimológico da língua portuguesa. 4. ed. Rio de Janeiro: Lexikon, 2010.
FONSECA, Pedro César Dutra; CUNHA, André Moreira; BICHARA, Julimar da Silva. O Brasil na Era Lula: retorno ao desenvolvimentismo? Nova Economia, v. 23, n. 2, p. 403-428, 2013. Disponível em:<https://professor.ufrgs.br/pedrofonseca/files/o brasil_na_era_lula.pdf>. Acesso em: 28 nov. 2022.
GOIS, Antônio. Quatro décadas de gestão educacional no Brasil: políticas públicas do MEC em depoimentos de ex-ministros. São Paulo: Fundação Santillana, 2018.
HASTENREITER FILHO, Horácio Nelson. A Universidade Pública Brasileira e o Processo de Desconstrução em Curso. In: ROSSI, Renata Alvarez; TUDE, João Martins (org.). Cortes nos Orçamentos das Universidades Federais: significados e feitos. Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia. Salvador, 2021. Disponível em: <https://ea.ufba.br/wp-content/uploads/2021/08/v3-Cortes-no-Orcamento-das-Universidades-Federais-1.pdf>.Acesso em: 17 abr. 2023.
LIMA, Daniele Gomes de; LIMA, Rita de Lourdes. A EC-95/2016 e a educação superior no Brasil: a materialização perversa do novo regime fiscal. Universidade e Sociedade, ano 19, n. 63, p. 46-57, jan. 2019. Disponível em:<https://www.andes.org.br/img/midias/0ec5f9ac2d526c8cf77a1ad0eeadc254_1549480264.pdf>. Acesso em: 1 dez. 2022.
LOPES, Alba Valéria Sabóia Teixeira. De “Governante máxima” a “denunciada”: as representações discursivas de Dilma Rousseff na denúncia do processo de impeachment. Tese (Doutorado) – Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Programa de Pós-graduação em Estudos da Linguagem, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2019.
LUSA, Mailiz Garibotti; TIAGO, Martinelli; MORAES, Samara Ayres; ALMEIDA, Tiago Pacheco. A Universidade pública em tempos de ajustes neoliberais e desmonte de direitos. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 22, n. 3, p. 536-547, set./dez. 2019. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/rk/a/BLdLLDvkvxfHRGWNpkMJPbc/?format=pdf&lang=pt>. Acesso em: 1 dez. 2022.
MARIANO, Cynara Monteiro. Emenda constitucional 95/2016 e o teto dos gastos públicos: Brasil de volta ao estado de exceção econômico e ao capitalismo do desastre. Revista de Investigações Constitucionais, Curitiba, v. 4, n. 1, p. 259-281, jan./abr. 2017.Disponível em: https://www.scielo.br/j/rinc/a/wJb3fZFMmZh65KfmrcWkDrp/?lang=pt&format=pdf . Acesso em: 8 dez. 2022.
MARTINS, C. B. A reforma universitária de 1968 e a abertura para o ensino superior privado no Brasil. Educ. Soc., Campinas, vol. 30, n. 106, p. 15- 35, jan./abr. 2009. Disponível em:< http://www.cedes.unicamp.br> . Acesso em: 4 jan.2021.
MINTO, Lalo Watanabe. O público e o privado nas reformas do ensino superior brasileiro: do golpe de 1964 aos anos 90. 2005. 303 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2005.
MOTA, Ana Elisabete. As ideologias da contrarreforma e o Serviço Social. Recife: Editora Universitária da UFPE, 2010.
PAULA, Marilene de (org.). “Nunca antes na história desse país” ...? Um balanço das políticas do governo Lula. Rio de Janeiro: Fundação Heinrich Böll, 2011.
PEREIRA, Thiago Ingrassia; SILVA, Luís Fernando Santos Corrêa da. As políticas públicas do ensino superior no Governo Lula: expansão ou democratização? Revista Debates, Porto Alegre, v.4, n.2, p. 10-31, jul./dez. 2010. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/debates/article/view/16316/10573 . Acesso em: 7 dez. 2022
RIBEIRO, D. A universidade necessária. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra, 1975.
SANTOS, Boaventura de Sousa. A universidade no século XXI: para uma reforma democrática e emancipatória da universidade. 3ª ed. São Paulo: Cortez, 2011.
_____________________________. Pela mão de Alice: o social e o político na pós-modernidade. 7. ed. Porto: Afrontamento, 1999.
SANTOS, Carlos Roberto Antunes dos. A nova missão da universidade: a inclusão social. Revista Brasileira de Extensão Universitária, v. 1, n. 1, p. 7-11, 25 jul. 2003. DOI: = Disponível em: <https://periodicos.uffs.edu.br/index.php/RBEU/article/view/863/723>. Acesso em: 17 abr. 2023.
SCHWARTZMAN, Simon. Ciência, universidade e ideologia: a política do conhecimento. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1980.
SGUISSARDI, Valdemar. Reforma universitária no Brasil – 1995-2006: precária trajetória e incerto futuro. Educação e Sociedade, Campinas, v. 27, n. 96, p. 1021-1056, out. 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/PsCdVc87JdsF6KDX7LhGq6H/?format=pdf&lang=pt . Acesso: 5 nov. 2022.
SILVA JÚNIOR., J. dos R.; FARGONI, E. H. E. Future-se: o ultimato na universidade estatal brasileira. Educ. Soc., Campinas, v. 41, e239000, 2020. Disponível em:< https://www.scielo.br/j/es/a/LMDCRm4wrJPrZBbWCNrM3pj/?lang=pt> . Acesso em: 10 mar. 2021.
SILVA JÚNIOR, João dos Reis; SGUISSARDI, Valdemar. Universidade Pública Brasileira no Século XXI. Educação superior orientada para o mercado e intensificação do trabalho docente. Espacios en Blanco. Revista de Educación, núm. 23, p. 119-155, jun. 2012. Disponível em:https://www.redalyc.org/pdf/3845/384539805007.pdf. Acesso em: 17 abr. 2023.
SINGER, André; JINKINGS, Ivana; DORIA, Kim (org.). Por que gritamos golpe? Para entender o impeachment e a crise política no Brasil. 1. ed. São Paulo: Bomtempo, 2016.
SOUZA, Eduardo Pinheiro de. Mapeando os caminhos da internacionalização de instituições de ensino superior do Brasil. 2008. 233 f. Dissertação (Mestrado) – Curso de Administração, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008
ZABALZA, M. O ensino universitário: seus cenários e seus protagonistas. Porto Alegre: Artes Médicas, 2004.
Downloads
Publicado
- Visualizações do Artigo 82
- pdf downloads: 34
