A parceria público-privada na Amazônia paraense: o caso do Projeto Mundiar

Public-private partnerships in the Pará-located Amazon: the case of Mundiar Project

Resumo

Este texto apresenta uma breve análise da parceria público-privada no contexto da Educação Básica pública da Amazônia paraense, sobretudo, em relação à parceria estabelecida entre a Fundação Roberto Marinho e a Secretaria de Estado de Educação do Pará (SEDUC-PA), no âmbito do Projeto Mundiar. Por meio de pesquisa bibliográfica e documental, identificou-se: que essa proposta educacional aplicada no estado do Pará possui simetrias com orientações internacionais; e que o estado do Pará definiu um conjunto de legislações que estreita e assegura a relação do setor público com o privado, com o objetivo precípuo de estabelecer parcerias público-privadas para a oferta de políticas públicas sociais, entre elas, a da educação na Amazônia paraense.

Palavras-chave: Parceria público-privada; Amazônia paraense; Projeto Mundiar.

Abstract

This paper presents a brief analysis of a public-private partnership within the context of public elementary education as it occurs in the Amazonian Pará, especially regarding the partnership between the Roberto Marinho Foundation and the Pará State Secretary for Education (SEDUC-PA) in the Mundiar Project. Through bibliographical research and document analysis, we identified: that the educational proposal applied to the Pará State has symmetries with international guidelines; that the Pará State defined a law set which narrows and assures the relationship between the public sector and the private one, mainly aiming at stablishing public-private partnerships to offer social public policies, among which there is the education in the Pará-located Amazon.

Keywords: Public-private partnerships; Pará-located Amazon; Mundiar Project.