Educação Étnico-racial: movimento negro e a implementação da Lei 10.639/2003 em um município paulista

Ethnic-racial education: black movement and the implementation of Law 10.639/2003 in a county in São Paulo

Resumo

Neste artigo, apresentamos parte de uma pesquisa finalizada de Mestrado em Educação, salientando a temática da Educação das relações étnico-raciais. Buscamos compreender o processo de implementação da Lei 10.639/2003 em um município paulista, destacando a atuação do Movimento Negro e os obstáculos enfrentados por uma Assessora Técnica Educacional atuante na Secretaria Municipal da Educação. O estudo de caso do tipo analítico-descritivo, conjugou pesquisa bibliográfica, análise documental e entrevistas semiestruturadas. Com uma abordagem qualitativa, os resultados evidenciaram a importância do Movimento Negro local nesse processo, caracterizando-o como um dos atores que educam e reeducam a sociedade, por meio da luta antirracista. As ações da Assessora Técnica Educacional evidenciaram o comprometimento com a temática e o consistente enfrentamento e engajamento para a implementação da Lei na localidade.

Palavras-chave: Educação das relações étnico-raciais; Movimento Negro; implementação da Lei 10.639/2003.

Abstract

In this article, we present part of a completed research for a Master's Degree in Education, highlighting the theme of Education in ethnic-racial relations. We persue to understand the process of implementing Law 10.639/2003 in a county of São Paulo state, highlighting the role of the Black Movement and the obstacles faced by an Educational Technical Advisor working in the Municipal Department of Education. The analytical-descriptive case study, combined bibliographic research, document analysis and semi-structured interviews. With a qualitative approach, the results showed the importance of the local Black Movement in this process, characterizing it as one of the factors who educate and re-educate society through the anti-racist struggle. The actions of the Educational Technical Advisor evidenced the commitment to the theme and the consistent confrontation and engagement for the implementation of the Law in the locality.

Keywords: Education in ethnic-racial relations; black movement; implementation of the law 10.639/2003.