Políticas públicas educacionais com perspectiva inclusiva no Brasil e na Argentina

Educational public policies with an inclusive perspective in Brazil and Argentina

Resumo

O presente artigo teve como objetivo analisar comparativamente as políticas públicas na perspectiva da educação inclusiva no Brasil e na Argentina. Os dados foram analisados a partir da perspectiva da educação comparada. A opção por procedimentos da educação comparada nos permitiu compreender, verificar e interpretar quais os discursos presentes nas políticas de educação inclusiva nos países em tela. Os resultados indicam que no que se refere ao direito, Brasil e Argentina reconhecem, em suas disposições legais, a educação como um direito de todos. Esse reconhecimento tem princípios estabelecidos no movimento de inclusão, discutido neste texto como aquele que inclui todos os indivíduos, sem qualquer distinção, reconhecendo e valorizando suas diferenças, suas capacidades e singularidades. Além disso, no que se refere ao conceito de inclusão aplicado no Brasil, os documentos consideram especialmente os alunos com deficiência e necessidades educacionais especiais inseridos nas turmas comuns regulares; enquanto na Argentina, a questão da inclusão surge como resposta à desigualdade.

Palavras-chave: Políticas educacionais. Brasil. Argentina. Inclusão.

Abstract

This paper had as objective to comparatively analyze public policies from the perspective of inclusive education in Brazil and Argentina. The data were analyzed from the perspective of comparative education. The choice of comparative education approach allowed us to understand, verify, and interpret the discourses present in the policies of inclusive education in the countries on display. The results indicate that regarding the law, Brazil and Argentina recognize education as a right of everyone. This recognition has principles established in the inclusion movement, discussed in this text as one that includes all individuals, without any distinction, recognizing and valuing their differences, capacities and singularities. In addition, regarding the concept of inclusion applied in Brazil, the documents especially consider students with disabilities and special educational needs that are enrolled in regular common classes; while in Argentina, the issue of inclusion arises as a response to inequality.

Keywords: Educational policies. Brazil. Argentina. Inclusion.