O utilitarismo e a justiça educacional no Brasil: uma análise crítica do Prouni sob a perspectiva de Amartya Sen

Utilitarianism and educational justice in Brazil: A critical analysis of PROUNI from Amartya Sen's Perspective

Autores

Palavras-chave:

Utilitarismo; Justiça; Liberdades Substantivas.

Resumo

O artigo analisa as políticas públicas educacionais, tendo o Programa Universidade para Todos (PROUNI) como caso prático, à luz das críticas ao utilitarismo clássico, com base na teoria das capacidades de Amartya Sen e nas limitações do modelo de justiça de John Rawls. O objetivo é avaliar como essas abordagens podem contribuir para uma compreensão mais ampla da justiça social e do desenvolvimento humano, com foco em liberdades substantivas e realizações individuais. A metodologia combina revisão bibliográfica e análise crítica das obras de Sen, Rawls e Kahane, destacando o diálogo entre essas teorias e sua aplicabilidade prática. Os resultados esperados incluem a identificação das principais lacunas do utilitarismo na formulação de políticas públicas e a proposição de um referencial teórico fundamentado na expansão das liberdades substantivas, visando orientar o aprimoramento do PROUNI e a formulação de estratégias mais inclusivas e equitativas para o desenvolvimento educacional.

Palavras-chave: Utilitarismo; Justiça; Liberdades Substantivas.

 

Abstract

This article analyzes educational public policies, using the "Programa Universidade para Todos" (PROUNI) as a practical case, in light of the criticisms of classical utilitarianism, based on Amartya Sen's capabilities theory and the limitations of John Rawls' model of justice. The objective is to assess how these approaches can contribute to a broader understanding of social justice and human development, focusing on substantive freedoms and individual achievements. The methodology combines a bibliographic review and critical analysis of the works of Sen, Rawls, and Kahane, highlighting the dialogue between these theories and their practical applicability. Expected results include identifying the main shortcomings of utilitarianism in public policy formulation and proposing a theoretical framework based on the expansion of substantive freedoms, aiming to guide the improvement of PROUNI and the formulation of more inclusive and equitable strategies for educational development.

Keywords: Utilitarianism; Justice; Substantive Freedoms.

 

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Biografia do Autor

Fabian Serejo Santana, UFT

Professor do curso de Direito da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) e Doutorando no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Universidade Federal do Tocantins. E-mail: fabianserejo@gmail.com.   Orcid: 0000-0002-8936-987X

Mônica Aparecida da Rocha Silva, Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Doutora em Ciências Sociais (UnB). Professora do curso de Ciências Econômicas e do PPGDR/UFT. E-mail: monicars@uft.edu.br.  Orcid: 0000-0002-3323-7712

Recebido em: 24/05/2025

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Publicado

19/06/2025
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Como Citar

SEREJO SANTANA, F.; DA ROCHA SILVA, M. A. O utilitarismo e a justiça educacional no Brasil: uma análise crítica do Prouni sob a perspectiva de Amartya Sen: Utilitarianism and educational justice in Brazil: A critical analysis of PROUNI from Amartya Sen’s Perspective. Revista Cocar, [S. l.], n. 35, 2025. Disponível em: http://177.70.35.171/index.php/cocar/article/view/10515. Acesso em: 8 jul. 2025.