Inclusão escolar no Ensino Fundamental I: uma análise das Políticas Educacionais e seus impactos no currículo
School inclusion in elementary school: an analysis of educational policies and their impacts on the curriculum
Palavras-chave:
Educação Especial, Currículo Prescrito, Educação Básica, InclusãoResumo
Este artigo apresenta uma análise abrangente sobre como as Políticas Educacionais e Documentos Curriculares abordam a inclusão de alunos da Educação Especial. Por meio de pesquisa documental, foram identificados três núcleos de análise: 1. Fundamentos legais e conceituais da inclusão escolar; 2. Suportes institucionais para a inclusão educacional; 3. Recursos e estratégias pedagógicas. No entanto, a pesquisa destacou a necessidade de uma perspectiva multicultural do currículo para uma inclusão educacional mais efetiva. Assim, é crucial enfatizar a importância de políticas educacionais e documentos curriculares que considerem as diversas dimensões da diversidade cultural, promovendo uma educação inclusiva e multicultural. Além disso, são essenciais o fornecimento de suporte institucional adequado e o acesso a recursos pedagógicos para garantir a inclusão efetiva dos alunos com deficiência.
Palavras-chave: Educação Especial; Currículo Prescrito; Educação Básica; Inclusão.
Abstract
This article presents a comprehensive analysis of how Educational Policies and Curriculum Documents address the inclusion of Special Education students. Through documentary research, three analysis cores were identified: 1. Legal and conceptual foundations of school inclusion; 2. Institutional supports for educational inclusion; 3. Pedagogical resources and strategies. However, the research highlighted the need for a multicultural curriculum perspective for more effective educational inclusion. Thus, it is crucial to emphasize the importance of educational policies and curriculum documents that consider the different dimensions of cultural diversity, promoting an inclusive and multicultural education. In addition, the provision of adequate institutional support and access to pedagogical resources are essential to guarantee the effective inclusion of students with disabilities.
Keywords: Special education; Prescribed Curriculum; Basic education; Inclusion.
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Referências
AGUIAR, M. A. S. Avaliação do Plano Nacional de Educação 2001-2009: questões para reflexão. Educação e Sociedade, Campinas, v. 31, n. 112, p. 707-727, jul.-set. 2010.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. 168 p.
BRASIL. Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: Ministério da Educação, 1996.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação, Câmara de Educação Básica. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, Resolução CNE/CEB nº 2 de 11 de setembro de 2001. Brasília: Diário Oficial da União de 14 de set. 2001.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial. Brasília: MEC/Seesp, 2008.
BRASIL. Dispõe sobre o atendimento educacional especializado. Decreto nº 6.571, de 17 de setembro de 2008. Casa Civil; Subchefia para Assuntos Jurídicos, Brasília, DF, set. 2008b.
BRASIL. Secretaria de Educação Especial. Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica - Modalidade Educação Especial Resolução – Nº. 4 CNE/CEB, 2009.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental. Brasília, 2010.
BRASIL. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011.Brasília, DF, nov., 2011.
BRASIL, Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada institui as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica, 2013.
BRASIL, Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais. Guia de orientação da Educação Especial. Belo Horizonte: SEE, 2014.
BRASIL. Lei nº 13.005 de 25 de junho de 2014. Plano Nacional de Educação. Ministério da Educação e do Desporto. Brasília: Diário Oficial da União de 25 jun. 2014.
BRASIL. Lei nº. 13.146, de 6 de julho de 2015. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
BRASIL. Secretaria de Estado de Educação. O currículo em movimento da Educação Básica, Brasília, SEDF, CEDF, 2018.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, 2018.
CARVALHO, R. E. Educação Inclusiva com os Pingos nos Is. 2. ed. Porto Alegre: Mediação, 2006.
GURGEL, I. C; SANTOS. Ì. Ì. P. O processo de ensino-aprendizagem numa perspectiva inclusiva: o direito de o educando aprender. CONEDU, 2016.
LASTA, L. L. HILLESHEIM, B. (2014). Políticas de inclusão escolar: produção da anormalidade. Políticas de inclusão escolar: produção da anormalidade. Revista Psicologia & Sociedade; 26(n. spe.), 140-149. 2014.
MANTOAN, M. T. Et al. Pensando e fazendo educação de qualidade. Editora Moderna. 1ª ed., 2002.
MESQUITA, A. M. A. Currículo e inclusão: reflexões sobre os conteúdos de escolarização para alunos com deficiência. Inc. Soc., Brasília, DF, v.11 n.1, p.67-80, jul./dez. 2017
MIRANDA, M. F. A organização escolar em ciclos e a questão da igualdade substantiva. Revista Brasileira de Educação. v.14, n. 40, jan./abr. 2009.
PAGANELLI, R. A. Flexibilizações vs. adaptações curriculares: como incluir alunos com deficiência intelectual. Diversa: educação inclusiva na prática. 2017. Disponível em <https://diversa.org.br/artigos/flexibilizacoes-adaptacoes-curriculares-como-incluir-alunos-deficiencia-intelectual/> Acesso em 24 de junho de 2021.
PEREIRA, E. A; MELLO, K. L. Atendimento educacional especializado. Revista acadêmica pensar além. 2020. Disponível em: <https://periodicos.faculdadefamart.edu.br/index.php/revistapensaralem/article/view/10/3> Acesso em 15 de junho de 2020.
PLETSH, M. D. A formação de professores para a educação inclusiva: legislação, diretrizes políticas e resultados de pesquisas. Educar, Curitiba, n. 33, p. 143-156, 2009. Editora UFPR.
PONCE, B. J; LEITE. C. Em busca da justiça curricular: as possibilidades do currículo escolar na construção da justiça social. Revista e-Curriculum. São Paulo, v.17, n.3, p. 794-803 jul./set. 2019. E-ISSN: 1809-3876.
RIGO, N. M; OLIVEIRA, M. M. Inclusão escolar: efeitos do plano nacional de educação nos planos municipais. Cad. Pesqui. vol.51. São Paulo, 2021. Epub May 07, 2021
SANTOS, M. L. C. Organização curricular: considerações legais e teóricas para a ação do professor da educação básica. Revista UNAR. Araras, SP, v.2, n.2, p.23-33, 2008.
SOUZA. B. B; SOUZA, M. B. O direito fundamental das crianças à educação inclusiva: uma análise no município de Capão da Canoa- RS. XI Seminário internacional de demandas sociais e políticas públicas da sociedade contemporânea. 2014.
TREVISOL, J. V.; MAZZIONI, L. A universalização da Educação Básica no Brasil: um longo caminho. Roteiro, [S. l.], v. 43, n. esp, p. 13–46, 2018. DOI: 10.18593/r.v43iesp.16482.
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