O desafio do pluralismo religioso na educação pública no Amapá: discurso e prática quanto à religiosidade africana no currículo do Ensino Religioso escolar
Palavras-chave:
1. Ensino Religioso, 2. Religiões de Matrizes Africanas, 3. Educação pública, 4. Amapá.Resumo
O presente artigo tem como objetivo discutir sobre o desafio do pluralismo religioso na educação pública no Amapá: discurso e prática quanto à religiosidade africana no currículo do ensino religioso escolar. Trata-se do resultado de um estudo exploratório de natureza qualitativa que adotou a pesquisa bibliográfica, a análise documental e a entrevista como forma de investigação. Como resultado desta pesquisa, verificou-se indícios de que a temática africana apresenta-se sempre de forma irregular no cotidiano das escolas públicas amapaenses no que diz respeito a aplicabilidade da Lei n. 10.639/2003. Além disso, a religiosidade africana e afro-brasileira encontra-se inserida de forma tímida no diálogo entre o campo das políticas educacionais e do ensino da cultura africana e afrobrasileira, especialmente, no currículo do ensino religioso escolarReferências
BAKHTIN, Mikhail. Os gêneros do discurso. Estética da criação verbal. Tradução de Maria Ermantina Galvão Gomes Pereira. 2º ed. São Paulo: Martins Fontes, 1997. pp. 277-326.
BELLESI, Benedetto. Storia di una nazione. Rivista Missioni Consolata. Torino: Consolata, 102, 9-10, 2000. pp. 42-50.
BOURDIEU, Pierre. Sistemas de Ensino e Sistema de Pensamento. A economia das trocas simbólicas. 6º ed. São Paulo: Perspectiva, 2007. pp. 203-229.
BOURDIEU, Pierre; PASSERON, Jean-Claude. A reprodução: elementos para uma teoria do sistema de ensino. Tradução de Reynaldo Bairão. Petrópolis: Vozes, 1970/2008.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 1988.
BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Censo Demográfico 2010. Disponível em: ftp://ftp.ibge.gov.br/Censos/Censo_Demografico_2010/Caracteristicas_Gerais_Religiao_Deficiencia/tab1_4.pdfïš·. Acesso em: Acesso em 30 junho de 2016.
BRASIL. Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394. htmïš·. Acesso em: 09 mar. 2016.
BRASIL. Lei nº 9.475, de 22 de julho de 1997. Dá nova redação ao art. 33 da Lei nÙ¥ 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil03/Leis/L9475.htmïš·. Acesso em: 09 de março de 2016.
BRASIL. Lei nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003. Instituiu a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana no Currículo da Educação Básica. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil03/Leis/2003/L10.639.htmïš·. Acesso em 01 de outubro de 2016.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução nº 01, de 17 de junho de 2004. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, 2004. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/res012004.pdfïš·. Acesso em 05 de dezembro de 2015.
BRASIL. Ministério da Educação. Plano Nacional de implementação das diretrizes curriculares nacionais para educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana, 2009.
BRUNER, Jerome. A cultura da educação. Porto Alegre: Artmed, 2001.
CAPUTO, Stela Guedes. Educação nos terreiros e como a escola se relaciona com crianças de candomblé. Rio de Janeiro: Pallas, 2012.
COSTA NETO, Antônio Gomes. Ensino religioso e as religiões matrizes africanas no Distrito Federal. Dissertação (Mestrado em Educação). Brasília: Universidade de Brasília, 2010. Disponível em: http://repositorio.bce.unb.br/bitstream/10482/7083/1/2010 AntonioGomesdaCostaNeto.pdfïš·. Acesso em 29 de outubro de 2015.
CUNHA JR, Henrique: Candomblés: como abordar esta cultura na escola. Revista Espaço Acadêmico. Editora da Universidade Estadual de Maringá, nº 102, novembro de 2009. pp. 97-103. Disponível em: http://periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/7738». Acesso em 20 de novembro de 2017.
CURY, Carlos Roberto Jamil. Ideologia e Educação Brasileira: Católicos e liberais. 4º ed. São Paulo: Cortez Editora: Autores Associados, 1988.
CUSTÓDIO, Elivaldo Serrão. Políticas públicas e direito ambiental cultural: as religiões de matrizes africanas no currículo escolar no Amapá. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas). Macapá: Universidade Federal do Amapá, 2014.
______. Diversidade cultural e religiosa: o ensino religioso e as religiões de matrizes africanas na educação escolar. Protestantismo em Revista. São Leopoldo, v. 43, n. 1, jan./jun. 2017. pp. 153-169. Disponível em: «http://www.est.com.br/periodicos/index.php/nepp/article/view/2924». Acesso em 20 de novembro de 2017.
______. Ensino religioso no Amapá: intolerância contra as religiões de matrizes africanas. Revista Pistis Praxis. Curitiba, v. 9, n. 1, jan./abr. 2017. pp.259-280. Disponível em: «http://www2.pucpr.br/reol/pb/index.php/pistis?dd1=16619&dd99=view&dd98=pb». Acesso em 20 de novembro de 2017.
______; FOSTER, Eugénia da Luz Silva; BOBSIN, Oneide. Repensando o Ensino Religioso na educação pública estadual no Amapá. Plura, Revista de Estudos de Religião. Juiz de Fora: ABHR, vol. 7, nº 1, 2016, pp. 324-341. Disponível em: «http://www.abhr. org.br/ plura/ojs/index.php/plura/article/view/1132». Acesso em 05 de junho de 2017.
______; FOSTER, Eugénia da Luz Silva. Ensino religioso e religiões de matrizes africanas: conflitos e desafios na educação pública no Amapá. Identidade! São Leopoldo: EST, v. 19, n. 1, jan.-jun. 2014. pp. 95-109. Disponível em: «http://www.est.com.br/periodicos/index.php/identidade/article/view/1541». Acesso em 05 de junho de 2017.
FERNANDES, Florestan. A integração do negro na sociedade de classes: o legado da raça branca. São Paulo: Globo, 2008. Vol. 1.
FONSECA, Dagoberto José; SILVA BENTO, Maria Aparecida. África Desconstruindo Mitos. A África e o Brasil Afro-Brasileiro: História, Cultura, Ciência e Arte. São Paulo: Selo Negro, 2009.
FOSTER, Eugénia Luz da Silva. Racismo e Movimentos Instituintes na Escola. Niterói: 2004. Tese (Doutorado em Educação). Niterói: Universidade Federal de Fluminense, 2004.
FOUCAULT, Michel. A ordem do discurso: Aula inaugural no Collège de France, pronunciada em 02 de dezembro de 1970. 16º ed. Tradução de Laura Fraga de Almeida Sampaio. São Paulo: Loyola, 2008.
GOMES, Nilma Lino. Alguns termos e conceitos presentes no debate sobre relações raciais no Brasil: uma breve discussão. Secretária de educação continuada, alfabetização e diversidade. - Brasília: Ministério da Educação, 2006.
JUNQUEIRA, Sérgio (org.). A presença do Ensino Religioso no contexto da Educação. O Ensino Religioso no Brasil. 2º ed. (rev. e amp.) Curitiba: Champagnat, 2011. pp. 49-50.
JUNQUEIRA, Sérgio Rogério Azevedo; RODRIGUES, Edile Fracaro. A identidade do Ensino Religioso no contexto da laicidade. Horizonte. Belo Horizonte: PUC-Minas, v. 8, nº 9, 2010. pp. 101-113.
MARIANO, Ricardo. Pentecostais em ação: a demonização dos cultos afro-brasileiros. SILVA, Vagner Gonçalves (org.) Intolerância religiosa: impactos de neopentecostalismo no campo religioso afro-brasileiro. São Paulo: Edusp, 2007.
MOREIRA, Antônio Flávio Barbosa. Reflexões sobre currículo e identidade: implicações para a prática pedagógica. In: MOREIRA, Antônio Flávio Barbosa; CANDAU, Vera Maria. Multiculturalismo: diferenças culturais e práticas pedagógicas. Petrópolis: Vozes, 2008.
MUNANGA, Kabengele. As facetas de um racismo silencioso. In: SHWARCZ, Lilia Moritz; QUEIROZ, Renato da Silva (org.). Raça e diversidade. São Paulo: EDUSP, 1996.
MUNANGA, Kabengele. A identidade negra no contexto da globalização. Ethos Brasil, São Paulo: UNESP, ano I, nº 1. 2002.
MUSEU AFRO-BRASILEIRO (MAFRO). Centro de Estudos Afro-orientais da Universidade Federal da Bahia. Setor religiosidade afro-brasileira. Projeto de Atuação Pedagógica e Capacitação de Jovens Monitores. Material do professor. Ano 2006. Disponível em: «http://www.mafro.ceao.ufba.br/userfiles/files/Material%20do%20Professor% 20-%20Afro-Brasileiro.pdf». Acesso em 18 de julho de 2015.
OLIVEIRA, Iolanda (org.). Relações Raciais e educação: novos desafios. Coleção Políticas da Cor. Rio de Janeiro: DP& A, 2003.
PEREIRA, Decleoma Lobato. Candomblé no Amapá: história, memória, imigração e hibridismo cultural. Dissertação (Mestrado em História). Belém: Universidade Federal do Pará, 2008.
PRANDI, Reginaldo. Raça e Religião. Novos Estudos CEBRAP. São Paulo: CEBRAP, nº 42, julho de 1995. pp. 113-129.
SANTOS. Erisvaldo Pereira dos. Formação de professores e religiões de matrizes africanas: um diálogo necessário. Belo Horizonte: Nandyala, 2010 (Coleção Repensando África, volume 4).
______. A educação e as religiões de matriz africana: motivos da intolerância. Anais da 28ª Reunião da ANPED. GT Afro-Brasileiros e Educação. Caxambu: ANPED, 2005. pp. 01-17. Disponível em: «www.anped.org.br/reunioes/28/ textos/gt21/gt21241int.doc». Acesso em: 10 de novembro de 2015.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ (SEED). Plano Curricular da Educação Básica do Estado do Amapá. Macapá: SEED, 2009.
SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. 23º ed. São Paulo: Cortez, 2007.
SODRÉ, Muniz. Claros e Escuros: Identidade, povo e mídia no Brasil. Petrópolis: Vozes, 2000.
WILLIAMS, Eric. Capitalismo e escravidão. Tradução de Denise Bottmann. Prefácio Rafael de Bivar Marquese. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.
WOLLF, Elias. O Ecumenismo no Brasil: uma introdução ao pensamento ecumênico da CNBB. Coleção caminhos de diálogo. São Paulo: Paulinas, 1999.
XAVIER, Juarez Tadeu de Paula. Limites conceituais no estudo das religiões afrodescendentes. In: SANTOS, Gevanilda; SILVA, Maria Palmira da (org.). Racismo no Brasil: percepções da discriminação e do preconceito no século XXI. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2005, p.111-117.
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