A Religião e o Aborto no Estado Nacional: do racismo de Estado à vida nua da mulher
Palavras-chave:
1. Religião e Política, 2. Aborto, 3. Pró-vida, 4. Biopolítica,Resumo
A presença religiosa em cargos públicos tem suas consequências reais no cotidiano do brasileiro. Leis de inspiração religiosa são comumente debatidas e validadas em plenário nacional ocasionando a obrigatoriedade de seu cumprimento pela sociedade civil independente de filiação religiosa. Dentro desse cenário se insere a descriminalização do aborto voluntário. Sendo condenado por perspectivas religiosas e pela constituição nacional - com a exceção de casos específicos - a interrupção voluntária da gravidez é constantemente debatida em plenário. Devido às condições legais em que a questão é tratada é progressivo o número de abortos realizados clandestinamente, os quais devido às suas condições põe em risco a vida da mulher. Nesse contexto, o presente artigo propõe analisar a questão a partir dos conceitos de biopolítica e racismo de Estado, do filósofo francês Michel Foucault, demonstrando que as práticas em plenário nacional obrigam o Estado a decidir quem merece ou não viver.Referências
AGAMBEN, Giorgio. Homo Sacer: O poder soberano e a vida nua. Tradução de Hen-rique Burgo. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2007.
______. Estado de Exceção. Tradução de Iraci D. Poleti. São Paulo: Editora Boitempo, 2004.
BAPTISTA, Saulo. Pentecostais e neopentecostais na política brasileira: um estudo sobre cultura política, Estado e atores coletivos religiosos no Brasil. São Paulo: Instituto Metodista Izabela Hendrix: Annablume, 2009.
BENJAMIN, Walter. Sobre o Conceito de História. Magia, Técnica e Arte Política. Tradução de Sergio Paulou Rouanet. São Paulo: Editora Brasiliense, 1987.
______. A origem do drama Barroco alemão. Tradução de Sergio Paulo Rouanet. São Paulo: Editora Brasiliense, 1987.
______. Para uma crítica da violência. Escritos sobre mito e Linguagem. São Paulo: Editora 34, 2011.
BERGER, Peter. O dossel sagrado: elementos para uma teoria sociológica da religião. Tradução de José Carlos Barcellos. São Paulo: Paulus, 1985.
______. A dessecularização do mundo: uma visão global. Religião & Sociedade. Rio de Janeiro: ISER, v. 21, nº 1, 2000. pp. 09-24
BLANCARTE, Roberto. Laicidad: La contrucción de um cencepto de validez universal. COSTA, Nestor da (org.). Laicidad en America Latina y Europa: repensando lo reli-gioso entre lo publico y lo privado en el siglo XXI. Montevideo: CLAEH, 2006.
BOURDIEU, Pierre. A economia das trocas simbólicas. 2º ed. Tradução de Vários tradutores. São Paulo: Perspectiva, 1987.
BURITY, Joanildo. Identidade e política no campo religioso. Recife: IPESPE: Editora da UFPE, 1997.
CARRANZA, Brenda. Renovação Carismática: origens, mudanças, tendências. Apa-recida: Editora Santuário, 2000.
EMMERICK, Rulian. O direito à vida e o aborto no Congresso Nacional: os argumentos religiosos e os riscos de retrocesso dos direitos reprodutivos das mulheres. 40º Encontro Anual da ANPOCS. Anais. Caxambu: ANPOCS, 2016.
FERNANDES, Silvia Regina. Sociologia da religião, pluralismo e intolerâncias: pautas contemporâneas. Contemporânea. São Carlos: UFSCAR, v. 5, n 2, jul/dez. 2015. pp. 289-308.
FRESTON, Paul. Protestantes e políticas no Brasil: da Constituinte ao impeachment. Tese (doutorado em Ciências Sociais). Campinas: Unicamp, 1993.
FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade. Curso no Collège de France (1975-1976). Tradução de Maria Ermantina Galvão. Martins Fontes: São Paulo, 2005.
KALSING, Vera Simone Schaefer. O debate do aborto: a votação legal no Rio Grande do Sul. Cadernos Pagu, Campinas: Unicamp, n. 19, 2002. pp. 279-314.
LUNA, Naara. A Polêmica do Aborto e o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos. Dados. Rio de Janeiro: UERJ, v. 57, 2014. pp. 239-277.
______. A controvérsia do aborto e a imprensa na campanha eleitoral de 2010. Caderno CRH. Salvador: UFBA, v. 27, 2014. pp. 367-391.
______. O direito à vida no contexto do aborto e da pesquisa com células tronco embri-onárias: disputas de agentes e valores religiosos em um estado laico. Religião & Socie-dade. Rio de Janeiro: ISER, v. 33, 2013. pp. 71-97.
MARIZ, Cecília. A opinião dos evangélicos sobre o aborto. FERNANDES, R. C. (et. al.) (org.). Novo nascimento: os evangélicos em casa, na igreja e na política. Rio de Ja-neiro: ISER, 1998. pp. 211-223.
MACHADO, Maria das Dores Campos. O tema do aborto na mídia pentecostal: notas de uma pesquisa. Revista Estudos Feministas. Florianópolis: UFSC, v. 8, n. 1, 2000. pp. 200-211.
______. Conflitos religiosos na arena política: o caso do Rio de Janeiro. Ciencias Sociales y Religión. Porto Alegre: UFRGS, ano 6, n. 6, 2004. pp. 31-49.
______. Política e Religião: a participação dos evangélicos nas eleições. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006.
______. Aborto e ativismo religioso nas eleições de 2010. Revista Brasileira de Ciência Política. Brasília: UnB, n. 7, 2012. pp. 22-54.
______. Religião, cultura e política. Religião & Sociedade. Rio de Janeiro: ISER, v. 32, n. 2, 2012. pp. 29-56.
______. Religião e Política no Brasil Contemporâneo: uma análise dos pentecostais e carismáticos católicos Religião, cultura e política. Religião & Sociedade. Rio de Janeiro: ISER, v. 35, n. 2, 2015. pp. 45-72.
MARIANO, Ricardo. Pentecostais e política no Brasil. Com Ciência Revista Eletrôni-ca de Jornalismo Científico. Campinas: LABJOR Unicamp, v. 65, 2005.
______. Laicidade à brasileira: católicos, pentecostais e laicos em disputa na esfera pú-blica. Civitas. Porto Alegre: PUC-RS, v. 11, n. 2, 2011. pp. 238-258.
MIRANDA, Julia. Carisma, sociedade e política: novas linguagens do religioso e do político. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1999.
MICELI, Sergio. Intelectuais à brasileira. São Paulo: Companhia das Letras, 2001.
MIGUEL, Luis Felipe. Aborto e democracia. Estudos Feministas. Florianópolis: UFSC, v. 20, n. 3, 2012. pp. 657-672.
ORO, Ari Pedro. Avanço Pentecostal e Reação Católica. Petrópolis: Vozes, 1996.
PRANDI, Reginaldo; SANTOS, Renan Willian. Mudança religiosa na sociedade secula-rizada: o Brasil 50 anos após o Concílio Vaticano II. Contemporânea. São Carlos: UFSCAR, v. 5, n. 2, jul/dez. 2015. pp. 351-379.
PROCOPIO, Carlos Eduardo. Carismáticos católicos e eleições no Brasil. Ciencias So-ciales y Religión. Porto Alegre: UFRGS, v. 14, 2012. pp. 75-99.
RIBEIRO, Cláudio de Oliveira. Pluralismo religioso, direitos humanos e democracia. Horizonte. Belo Horizonte: PUC-Minas, vol. 13, n. 40, 2015. pp. 1805-1825.
RIBEIRO, Luis Felipe. Aborto e democracia. Estudos Feministas. Florianópolis: UFSC, vol. 20, n. 3, 2012. Pp 657 - 672.
ROSADO-NUNES, Maria José, O aborto sob o olhar da religião: um objeto a procura de autor@s. Estudos de Sociologia. Araraquara: UNESP, v. 17, 2002. pp. 21-43.
______. Direitos, cidadania das mulheres e religião. Tempo Social. São Paulo: USP, v. 20, 2000. pp. 67-81.
SANTIN, Myriam Aldana. Aborto Legal: Igreja Católica e o Congresso Nacional. São Paulo: Publicações CDD, 2000.
SOUZA, André Ricardo de. O pluralismo cristão brasileiro. Caminhos. Goiânia: UFG, v. 10, n. 1, 2012, pp. 129-14.
______. Meandros da força política evangélica no Brasil. Cultura y Religión. Chile: Universidad Arturo Prat, v. 7, 2013. pp. 117-128.
SOUZA, Beatriz Muniz de. A experiência da salvação: pentecostais em São Paulo. São Paulo, Duas Cidades, 1969.
SYLVESTRE, Josué. Irmão vota em irmão: os evangélicos, a Constituinte e a Bíblia.
WEBER, Max. A ética protestante e o "espírito" do capitalismo. Tradução de José Marcos Mariani de Macedo. São Paulo: Companhia das Letras, 2004.
______. A psicologia social das religiões mundiais. Ensaios de Sociologia. Tradução de Waltensin Dutra. Rio de Janeiro: Zahar, 1971. pp. 309 - 346.
______. Sociologia da religião (tipos de relações comunitárias religiosas). Economia e sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. Tradução de Regis Barbosa e El-sabe Barbosa. Vol. 1. Brasília: Editora da UnB, 2004.
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